EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7588 Documento: 0014832680 Natureza: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO POR INDICAÇÃO Valor: R$ 8.430,90 Vencimento do título: 10/01/2025 Apresentante: QUITE AGORA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Data limite para pagamento: 26/02/2026 Cedente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, inscrita no CNPJ nº 06.043.050/0001-32 Sacador: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, inscrita no CNPJ nº 06.043.050/0001-32 DADOS DO DEVEDOR: EVA RODRIGUES COSTA LIMA - CPF: 197.###.###-91 R ANTONIO G SOBRINHO 26, BAIRRO SEM INFORMACAO, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 23 de Fevereiro de 2026.

PROTOCOLO/PRENOTAÇÃO: 61809 de 20/02/2026 Pelo presente EDITAL, devido a parte encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica a parte abaixo relacionada, na condição de FIDUCIANTE DEVEDORA, intimada para ciência de que estamos autorizados, nos termos do § 4º do art. 26 da lei nº 9.514/97, a promover a consolidação da propriedade da respectiva alienação fiduciária que onera o imóvel do qual detém a propriedade suspensiva e posse direta. Fica, portanto, ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste, para querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da fiduciária credora, o que poderá ser feito em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VENCIMENTO DA 1ª PARCELA EM ATRASO: 11/09/2025 VALOR TOTAL DAS PARCELAS EM ATRASO NA DATA 20/02/2026: R$ 2.874,24 CONTRATO Nº 878770876352, firmado em 10/07/2020 – FIDUCIANTE DEVEDORA: 1) FERNANDA SANTOS COSTA, inscrita no CPF sob nº ***.503.033-**, sendo o imóvel uma CASA TIPO PADRÃO - áreas: privativa real de 48,59m² (quarenta e oito metros e cinquenta e nove centímetros quadrados), área de uso comum real de 20,02m² (vinte metros e dois centímetros quadrados), perfazendo uma área total real de 68,61m² (sessenta e oito metros e sessenta e um centímetros quadrados), ou uma área equivalente de construção igual a 51,27m² (cinquenta e um metros e vinte e sete centímetros quadrados), e fração ideal do terreno comum onde ficam as ruas, áreas livres e edificações comuns correspondentes a 95,10m² (noventa e cinco metros e dez centímetros quadrados), ou 0,2611%. Na FRAÇÃO IDEAL do terreno comum onde ficam as áreas livres e edificações comuns de UM TERRENO, constituído do Lote 015 - Quadra 08 - PCD – Condomínio Village Jardins II – Localizada no terreno com formato irregular, frente para a Avenida Secundária, totalizando 153,42m² de área de terreno de uso exclusivo. Devidamente registrada sob a Matrícula nº 36.056, L. 2-Registro Geral, neste Cartório 7º Ofício Extrajudicial, Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7589 Documento: 0617148-1/1 Natureza: DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO Valor: R$ 8.074,51 Vencimento do título: 28/01/2026 Apresentante: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S A Data limite para pagamento: 26/02/2026 Cedente: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S A, inscrita no CNPJ nº 10.656.452/0001-80 Sacador: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S A, inscrita no CNPJ nº 10.656.452/0001-80 DADOS DO DEVEDOR: 57 208 687 TINO MARCOS ALVES DA - CNPJ: 57.208.687/0001-72 R. PREFEITO ELIAS ROCHA, S/N,,, BAIRRO CENTRO, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 23 de Fevereiro de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7590 Documento: 0615780-1/1 Natureza: DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO Valor: R$ 8.863,21 Vencimento do título: 19/01/2026 Apresentante: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S A Data limite para pagamento: 26/02/2026 Cedente: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S A, inscrita no CNPJ nº 10.656.452/0001-80 Sacador: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S A, inscrita no CNPJ nº 10.656.452/0001-80 DADOS DO DEVEDOR: 57 208 687 TINO MARCOS ALVES DA - CNPJ: 57.208.687/0001-72 R. PREFEITO ELIAS ROCHA, S/N,,, BAIRRO CENTRO, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 23 de Fevereiro de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7591 Documento: 0616840-1/1 Natureza: DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO Valor: R$ 14.772,00 Vencimento do título: 26/01/2026 Apresentante: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S A Data limite para pagamento: 26/02/2026 Cedente: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S A, inscrita no CNPJ nº 10.656.452/0001-80 Sacador: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S A, inscrita no CNPJ nº 10.656.452/0001-80 DADOS DO DEVEDOR: 57 208 687 TINO MARCOS ALVES DA - CNPJ: 57.208.687/0001-72 R. PREFEITO ELIAS ROCHA, S/N,,, BAIRRO CENTRO, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 23 de Fevereiro de 2026.

Ilmo(a). Sr(a). EDSON FERREIRA ARAUJO - CPF 05554899307, RUA RUA EUGENIO BARROS - 128 - - CENTRO - BACURI - MA – 06527000; b) ESTRADA DA ESTIVA - 32 - CASA - SANTA MARIA - BACURI - MA – 65270000. EDSON FERREIRA ARAUJO - CPF 05554899307, RUA RUA EUGENIO BARROS - 128 - - CENTRO - BACURI - MA – 06527000; b) ESTRADA DA ESTIVA - 32 - CASA - SANTA MARIA - BACURI - MA – 65270000, em decorrência da ausência de pagamento, do CONTRATO IMOBILIÁRIO Nº 148501839. referido contrato foi devidamente registrado junto ao R.02, da Matrícula nº 4472 do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BACURI - MA, referente à aquisição do imóvel, situado na RUA RUA EUGENIO BARROS - 128 - - CENTRO - BACURI - MA - 06527000. Na qualidade de oficiala do Registro de Imóveis da Serventia Extrajudicial de Bacuri/MA, e nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, fica V. Senhoria INTIMADA a pagar os valores devidos em atraso, conforme planilha anexa, Conforme a cláusula, constante no instrumento (vide cópia anexa) – OUTORGA DE PROCURAÇÕES, o(a,s) devedor(a,es) declara(m)-se solidariamente responsáveis por todas as obrigações assumidas perante o credor fiduciário e constituem-se procuradores recíprocos, com poderes irrevogáveis e os especiais para, além de outros, receber citações, notificações, intimações, enfim, praticar todos os atos necessários ao bom e fiel desemprenho do presente mandato. Diante do exposto o credor fiduciário requer que no caso de intimação de um dos devedores fiduciantes, fiquem os demais consequentemente intimados acrescido as despesas de cobranças (despesas de intimação e emolumentos do serviço registral) O(s) devedor(es) fiduciante(s) reside(m) e pode ser encontrado no endereço do imóvel, qual seja situado na a) RUA RUA EUGENIO BARROS - 128 - - CENTRO - BACURI - MA – 06527000; b) ESTRADA DA ESTIVA - 32 - CASA - SANTA MARIA - BACURI - MA - 65270000. Para a hipótese de intimação editalícia prevista no item 07, “d”, declara-se que o(s), devedor(es) fiduciante(s): () informou(aram) o(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico(s): NÃO INFORMADO. () não informou(aram) endereço(s) eletrônico(s) no contrato. Conforme a cláusula, constante no instrumento (vide cópia anexa) – Informamos, para tanto, o débito, declarando para os efeitos do Prov. 93/CGJ/2020 que decorreu o prazo de carência fixado em contrato Parcelas em atraso vencidas no valor total de R$ 29.529,84 (Vinte e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), atualizados até 26/01/2026; O pagamento do valor acima mencionado, para purgação da mora contratual, deverá ser efetivada EM CARTÓRIO, entre 08:00 e 14:00 horas dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta data 23/02/2026. O não pagamento do valor devido, no prazo mencionado, acarretará o vencimento antecipado de toda a dívida e o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do(a) credor(a), para imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Atenciosamente, __________________________________________ Leidiane Santos de Araújo Correa-Tabeliã e Registradora AVISO: Em caso de dúvidas contacte nosso Setor de Registro de Imóveis (fone abaixo) ou o seu Agente Financeiro. Poder Judiciário – TJMA Selo: INTIMA0312942EA1EK4LA917GI25 23/02/2026 10:09:50, Ato: 16.23, Parte(s): EDSON FERREIRA ARAÚJO Total R$ 53,58 Emol R$ 47,84 FERC R$ 1,44 FADEP R$ 1,91 FEMP R$ 1,91 FERRFIS R$ 0,48 Consulte em https://selo.tjma.jus.br Poder Judiciário – TJMA Selo: DILIGE031294659UHEVNYU7GJ411 23/02/2026 10:12:11, Ato: 16.34, Parte(s): EDSON FERREIRA ARAÚJO Total R$ 50,76 Emol R$ 45,33 FERC R$ 1,36 FADEP R$ 1,81 FEMP R$ 1,81 FERRFIS R$ 0,45 Consulte em https://selo.tjma.jus.br Poder Judiciário – TJMA Selo: ARQUIV0312946BBLCTVRAW87MW77 23/02/2026 10:07:21, Ato: 16.39, Parte(s): EDSON FERREIRA ARAUJO Total R$ 34,60 Emol R$ 30,85 FERC R$ 0,95 FADEP R$ 1,25 FEMP R$ 1,25 FERRFIS R$ 0,30 Consulte em https://selo.tjma.jus.br

Edital Eu, Carlos Eduardo Pinheiro Gois, Escrevente Autorizado, do 1° Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar, FAÇO SABER a todos os interessados, nos termos do Art. 213, inc. II, § 3º, da Lei Federal nº 6.015/73, que pelo solicitante VERA LÚCIA AZEVEDO CASTRO, inscrita no CPF nº 529.668.283-15; foi apresentado neste Registro Imobiliário o requerimento solicitando RETIFICAÇÃO DE ÁREA, do imóvel localizado na Rua da Estrela, nº 19, no lugar denominado "Boa Vista", neste Município; visando alterar as dimensões do imóvel anteriormente matriculado sob nº 91.456, do Livro 2, do Registro Geral de Imóveis de São José de Ribamar-MA, hoje fazendo parte integrante deste Município, para área de 293,85 m² e perímetro de 89,51 m, e que possui a descrição de coordenadas UTM constantes no memorial descritivo em anexo. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, inc. II, da Lei dos Registros Públicos, os quais encontram-se disponíveis neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento do interessado. Tendo em vista que não consta, no memorial descritivo e planta, a anuência expressa dos confrontantes, e que da diligência realizada no local não foi possível localiza-los por estarem em lugar incerto e não sabido, FICAM, PORTANTO, INTIMADOS: 1) PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS CONFRONTANTES do imóvel acima mencionado. Que têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste, para apresentar contestações. A não apresentação de impugnação no prazo acima, implicará anuência ao pedido de RETIFICAÇÃO DE ÁREA. As impugnações devem ser apresentadas por escrito neste 1° Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar, situado na Avenida 13, Quadra 158, n° 03, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar-MA. Paço do Lumiar-MA, 25/02/2026. Eu, Carlos Eduardo Pinheiro Gois, Escrevente Autorizado, que digitei e subscrevi. Protocolo n° 89.039, Lº 1, deste Cartório, em 05/02/2026. Selo nº PRENOT031534PNVV084F8YFMOY14.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Serviço Registral Imobiliário de São Mateus do Maranhão/MA, Avenida Aciolly Nunes, nº 460, Piqui, Município de São Mateus do Maranhão/MA. E‐mail: [email protected] THIAGO AIRES ESTRELA, Oficial de Registro, do Ofício Único de São Mateus do Maranhão/MA, faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado, nesta Serventia em 22 de outubro de 2025, o requerimento pelo qual, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº xx.xxx.491/0001-xx, com sede na Praça da Matriz, n° 42 - Centro, em São Mateus do Maranhão – MA. Representando legalmente o MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, está o senhor HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO , brasileiro, casado, prefeito, natural de São Mateus do Maranhão/MA, nascido em 04/07/1964, do CPF n° xxx.972.513-xx, filho de Maria Madalena Nogueira Aragão e de Milton Pereira Aragão, residente e domiciliado à Travessa da Paz N° 40, Centro, São Mateus do Maranhão/MA. Solicita o reconhecimento do direito de propriedade através USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, conforme documentação anexa, o prazo em que o Requerente exerce a posse ininterruptamente, por cerca de 10 anos (dez), e independe de justo título e boa-fé, conforme previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil. Autuado sob protocolo nº 4923, em 05/02/2026. Do imóvel: O imóvel urbano está localizado na Rua General Lino Machado, S/n, Bairro São Pedro, em São Mateus do Maranhão/MA, com uma área total de 6.994,59 m² (seis mil, novecentos e noventa e quatro metros e cinquenta e nove centímetros quadrados), perímetro de 387,81m (trezentos e oitenta e sete metros e oitenta e um centímetros). Com as seguintes coordenadas. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1. definido pelas coordenadas E: 560.815,010 m e N: 9.556.827,430 m; confrontando com Travessa da Eletronorte, com azimute 19° 15' 00,45 e distância de 100.24 m até o vértice P2, definido pelas coordenadas E: 560.848,060 me N: 9.556.922,070 m; confrontando com Faixa de Alta Tensão, com azimute 328°01? 09,70?e distância de 61,36 m até o vértice P3, definido pelas coordenadas E: 560.815,560 m e N: 9.556.974,120 m; confrontando com Lote de terceiros, com azimute 221° 34' 49,72'' e distância de 69,94 m até o vértice P4, definido pelas coordenadas E: 560.769,140 me N: 9.556.921,800 m; confrontando com Renato Azevedo Moreno, com azimute R 130° 48 52,09" e distância de 32,07 m até o vértice P5, definido pelas coordenadas E: 560.793,410 m e N: 9.556.900,840 m; confrontando com Renato Azevedo Moreno, com azimute 214° 30' 17,19'" e distância de 63,00 m até o vértice P6, definido pelas coordenadas E: 560.757,720 me N: 9.556.848,920 m; confrontando com Rua General Lino Machado, com azimute 110° 33 41,49'’ e distância de 61,19 m até o vértice P1, encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, fuso 22S, tendo como datum o SIRGAS-2000. O presente edital tem por finalidade NOTIFICAR, os acima citados do inteiro teor dos documentos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do §2° do artigo 216-A, impugnar fundamentadamente o presente pedido, no prazo legal de 15 dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo(a) requerente, interpretado o silêncio como concordância, na forma do artigo 216-A, §4º da LRP. O pedido de usucapião extrajudicial foi instruído com os documentos enumerados no artigo 216-A da Lei dos Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento do interessado. SELO DE INTIMAÇÃO: INTIMA0312032BIVP8V1OIT8L808 São Mateus do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2026. Thiago Aires Estrela Oficial

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Serviço Registral Imobiliário de São Mateus do Maranhão/MA, Avenida Aciolly Nunes, nº 460, Piqui, Município de São Mateus do Maranhão/MA. E‐mail: [email protected] THIAGO AIRES ESTRELA, Oficial de Registro, do Ofício Único de São Mateus do Maranhão/MA, faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado, nesta Serventia em 22 de outubro de 2025, o requerimento pelo qual, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº xx.xxx.491/0001-xx, com sede na Praça da Matriz, n° 42 - Centro, em São Mateus do Maranhão – MA. Representando legalmente o MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, está o senhor HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO , brasileiro, casado, prefeito, natural de São Mateus do Maranhão/MA, nascido em 04/07/1964, do CPF n° xxx.972.513-xx, filho de Maria Madalena Nogueira Aragão e de Milton Pereira Aragão, residente e domiciliado à Travessa da Paz N° 40, Centro, São Mateus do Maranhão/MA. Solicita o reconhecimento do direito de propriedade através USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, conforme documentação anexa, o prazo em que o Requerente exerce a posse ininterruptamente, por cerca de 10 anos (dez), e independe de justo título e boa-fé, conforme previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil. Autuado sob protocolo nº 4923, em 05/02/2026. Do imóvel: O imóvel urbano está localizado na Rua General Lino Machado, S/n, Bairro São Pedro, em São Mateus do Maranhão/MA, com uma área total de 6.994,59 m² (seis mil, novecentos e noventa e quatro metros e cinquenta e nove centímetros quadrados), perímetro de 387,81m (trezentos e oitenta e sete metros e oitenta e um centímetros). Com as seguintes coordenadas. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1. definido pelas coordenadas E: 560.815,010 m e N: 9.556.827,430 m; confrontando com Travessa da Eletronorte, com azimute 19° 15' 00,45 e distância de 100.24 m até o vértice P2, definido pelas coordenadas E: 560.848,060 me N: 9.556.922,070 m; confrontando com Faixa de Alta Tensão, com azimute 328°01? 09,70?e distância de 61,36 m até o vértice P3, definido pelas coordenadas E: 560.815,560 m e N: 9.556.974,120 m; confrontando com Lote de terceiros, com azimute 221° 34' 49,72'' e distância de 69,94 m até o vértice P4, definido pelas coordenadas E: 560.769,140 me N: 9.556.921,800 m; confrontando com Renato Azevedo Moreno, com azimute R 130° 48 52,09" e distância de 32,07 m até o vértice P5, definido pelas coordenadas E: 560.793,410 m e N: 9.556.900,840 m; confrontando com Renato Azevedo Moreno, com azimute 214° 30' 17,19'" e distância de 63,00 m até o vértice P6, definido pelas coordenadas E: 560.757,720 me N: 9.556.848,920 m; confrontando com Rua General Lino Machado, com azimute 110° 33 41,49'’ e distância de 61,19 m até o vértice P1, encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, fuso 22S, tendo como datum o SIRGAS-2000. O presente edital tem por finalidade NOTIFICAR o Sr. Renato Azevedo Moreno, CPF xxx.840.363-xx, os acima citados do inteiro teor dos documentos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do §2° do artigo 216-A, impugnar fundamentadamente o presente pedido, no prazo legal de 15 dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo(a) requerente, interpretado o silêncio como concordância, na forma do artigo 216-A, §4º da LRP. O pedido de usucapião extrajudicial foi instruído com os documentos enumerados no artigo 216-A da Lei dos Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento do interessado. SELO DE INTIMAÇÃO: INTIMA03120350HD56MDMFN3UQ16 São Mateus do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2026. Thiago Aires Estrela Oficial

EDITAL N.º 19/2026 CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA DE IMÓVEL ALINE MICHELS LORRENZZETTI, Oficial Titular do 3º Registro de Imóveis de São Luís/MA, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, em cumprimento ao art. 213, inciso II, §§2º e 3º, da Lei n.º 6.015/1973, em especial ao proprietário FRANCISCO CARNEIRO NETO,  respectivo(s) representante(s) legal(ais) ou sucessor(es), se houver, do imóvel confinante abaixo indicado, que tramita perante esta Serventia, o pedido de retificação de área, medidas e rumos, conforme requerimento formulado por SUELY ALZIRA SÁ DIAS, protocolizado sob o n.º 25.053, em 02/10/2025, tendo como objeto o imóvel matriculado sob o n.º 44.980, às folhas 019, do livro n.º 2-IL, do 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, anterior circunscrição, constituído pelo terreno situado na Rua Cônego Tavares, Lote n.º 02, no Bairro do Anil, neste município de São Luís/MA. A descrição do imóvel passará a ter o seguinte teor: partindo do ponto P01 para o ponto P02, limitando-se com a Rua Conego Tavares, medindo 7,25m, tendo o ângulo interno P04-P01-P02 = 90°, e azimute 66°46', e coordenadas: longitude 584408,15 mE e latitude 9718319,90 mS. Partindo do ponto P02 para o ponto P03, limitando-se com o Lote de n.° 465 (este imóvel tem frente para a Avenida Casemiro Junior), medindo 29,50m tendo o ângulo interno P01-P02-P03 = 89°49', e azimute 156°57', coordenadas: longitude 584414,82 mE e latitude 9718322,76 mS. Partindo do ponto P03 para o ponto P04, limitando-se com o Lote de n° 530A, conforme transcrição 16.435, às folhas 130, do Livro nº 3-T, do 1º registro de imóveis (anterior circunscrição); medindo 7,15m tendo o ângulo interno P02-P03-Р04 = 90°11', e azimute 246°46', coordenadas: longitude 584426,37 mE e latitude 9718295,61 mS. Partindo do ponto P04 para o ponto P01, limitando-se com o Lote de n° 530A, refere-se à matrícula 4.482, às folhas 107, do livro nº 2-S, do 1º Registro de Imóveis (anterior circunscrição); medindo 29,50m tendo o ângulo interno P03-P04-P01 = 90° e azimute 336°46', e coordenadas: longitude 584419,79 mE e latitude 9718292,79 mS. Fechando desta maneira o levantamento acima citado tendo a configuração geométrica de um polígono irregular com 4 lados, com Perímetro de 73,40m e Área de 212,40m². Considerando que o interessado acima indicado figura na Transcrição n.º 16.435, do livro n.º 3-T, às folhas 130, do 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, anterior circunscrição como proprietário de imóvel confinante ao que está em processo de retificação, fica pelo presente NOTIFICADO para que se manifeste expressamente acerca do pedido perante este 3º Registro de Imóveis, situado na Avenida Daniel de La Touche, n.º 20, Edifício Mocelin Tower, 9º andar, Bairro Cohama, em São Luís/MA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelos canais: e-mail [email protected]; telefone (98) 3011-3606; WhatsApp (98) 99205-3164, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Permanecerão à disposição dos interessados, pelo prazo acima, o requerimento, a planta, o memorial descritivo e os demais documentos que instruem o pedido. Nos termos do art. 213, inciso II, §§4º e 5º, da Lei n.º 6.015/1973, presumir-se-á a anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação, ensejando a imediata averbação da retificação. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado por duas vezes na Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados – Cartórios Maranhão, conforme Provimento n.º 37/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, bem como afixado no mural desta Serventia. Expedido em São Luís, Estado do Maranhão, em 25 de fevereiro de 2026. Anne Beatriz Rodrigues Lima, Escrevente Autorizada.  INTIMA1627433L5K9DDKXH5VDS71. 

EDITAL PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO POR GEORREFERENCIAMENTO Protocolo / Prenotação: nº 2345, de 25/02/2026 DESTINATÁRIOS: Eventuais terceiros interessados, proprietários ou posseiros e titulares de direito aquisitivo dos imóveis confrontantes da área retificada. O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Jenipapo dos Vieiras/MA, faz saber, com base no art. 213, II, §17° da Lei 6.015/73, que foi protocolizado pedido para Averbação de Retificação e Certificação de Georreferenciamento de Imóvel Rural sob o n° 719. ASSUNTO: Requerimento de Averbação de Georreferenciamento Prenotado sob n° 2345. Ilmo. Sr., Nos termos dos parágrafos 2° ao 7°, do inciso II, do art. 213 da Lei n° 6.015/73, NOTIFICO-O de que me foi requerido por ANTONIO CHAVES MOURÃO, brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade RG nº 022629332002-2 SSP/MA, inscrita no CPF sob o nº ***.371.003-***, residente e domiciliado no Conjunto Habitacional José Pociano, Centro, Lagoa Grande do Maranhão/MA. Área objeto da retificação: “Uma área de terras com 50,0658 ha (cinquenta hectares seis ares e cinquenta e oito centiares) denominada REMANESCENTE DO LOTE 103 DA GLEBA 45, matrícula 719, localizada no munícipio de Jenipapo dos Vieiras/MA. FINALIDADE DESTE EDITAL: Nos termos do § 17 do art. 213 da Lei nº 6.015/1973, ficam NOTIFICADOS quaisquer terceiros interessados — proprietários, possuidores, ocupantes ou detentores de justo título sobre o imóvel confrontante “LOTE 119 DA GLEBA 45 – PIC BC” — para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação eletrônica, apresentem impugnação escrita e fundamentada a este Oficial acerca da presente retificação, caso discordem dos limites descritos na planta georreferenciada, no memorial descritivo, ou em quaisquer outras peças técnicas disponíveis para consulta nesta Serventia Extrajudicial. EFEITOS DA INÉRCIA: A ausência de impugnação no prazo legal implicará presunção de assentimento, nos termos do art. 213, § 4º, da Lei 6.015/1973, facultado o prosseguimento da averbação. ADVERTÊNCIA: Este edital não confere domínio nem regulariza posses; serve exclusivamente para assegurar o direito de manifestação em sede registral. A não apresentação de impugnação na forma e prazo acima referidos, acarretará a presunção de concordância com o procedimento de retificação de área em tela, conforme previsto no § 4º, II, do art. 213 da Lei 6.015/73. Lavro o presente edital, a ser afixado no lugar de costume e publicado por 01 (uma) vez em plataforma eletrônica.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§13 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 10,§6º e ART. 11 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, DEVIDO INFRUTÍFERA AS NOTIFICAÇÕES ANTERIORES, BEM COMO ESTANDO O NOTIFICANDO EM LUGAR INCERTO, NÃO SABIDO OU INACESSÍVEL, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR: CELSO AYRES ANCHIETA, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF N° ***.093.113-**, residente e domiciliado na cidade de São Luís, capital deste Estado, titular de direito registrado/averbado na matrícula nº 2583 deste CRI, para que tome ciência do processo de Usucapião Extrajudicial em trâmite neste CRI, e que manifeste consentimento no prazo de 15 dias, considerando sua inércia como concordância ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do bem imóvel. Dados do processo de usucapião extrajudicial: Autuação sob Prenotação/Protocolo CRI nº: 14.670 em 30/12/2025. Requerente(s): SEBASTIÃO COSTA DA SILVA, brasileiro, natural de Grajau-MA, lavrador, filho de Carlos Gomes da Silva e Sebastiana Costa da Silva, portador do RG nº 067158712018-5-SESP/MA, e inscrito no CPF/MF nº ***.217.893-**, e NEURA MARIA COLEHO CARVALHO SILVA, brasileira, natural de Grajau-MA, lavradora, filha de Luiz Nereu Rodrigues de Carvalho e Ana Rosa Coelho Carvalho, portadora do RG nº 000011147093-5-SESP/MA, e inscrita no CPF/MF nº ***.868.231-**, casados entre si sob o regime Comunhão Parcial de Bens, conforme certidão de casamento registrada sob n° 10.659, fls. 137 e v, livro B-52, no Cartório de Registro Civil da cidade de Grajau-MA, residentes e domiciliados na Rua Lourenço Rodrigues de Carvalho, n° 28, Vila Viana, Formosa da Serra Negra-MA; Advogado(s): JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REIS - OAB: 9719/MA. Modalidade de Usucapião: Extraordinária – 15 anos; Tamanho da área: 111,4854 Ha; Matrícula: 2583 CRI/FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA.PROPRIETÁRIO(S)CONSTANTE(S) NA MATRÍCULA USUCAPIDA: CELSO AYRES ANCHIETA, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF N° ***.093.113-**, residente e domiciliado na cidade de São Luís, capital deste Estado. Ata Notarial: Ato nº 112, Fls.51/58, Livro 4, no Tabelionato de Notas, Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA. Pedro Oliveira Brito, Escrevente Substituto.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§13 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 10,§6º e ART. 11 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, DEVIDO INFRUTÍFERA AS NOTIFICAÇÕES ANTERIORES, BEM COMO ESTANDO O NOTIFICANDO EM LUGAR INCERTO, NÃO SABIDO OU INACESSÍVEL, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR: CELSO AYRES ANCHIETA, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF N° ***.093.113-**, residente e domiciliado na cidade de São Luís, capital deste Estado, titular de direito registrado/averbado na matrícula nº 2583 deste CRI, para que tome ciência do processo de Usucapião Extrajudicial em trâmite neste CRI, e que manifeste consentimento no prazo de 15 dias, considerando sua inércia como concordância ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do bem imóvel. Dados do processo de usucapião extrajudicial: Autuação sob Prenotação/Protocolo CRI nº: 14.670 em 30/12/2025. Requerente(s): SEBASTIÃO COSTA DA SILVA, brasileiro, natural de Grajau-MA, lavrador, filho de Carlos Gomes da Silva e Sebastiana Costa da Silva, portador do RG nº 067158712018-5-SESP/MA, e inscrito no CPF/MF nº ***.217.893-**, e NEURA MARIA COLEHO CARVALHO SILVA, brasileira, natural de Grajau-MA, lavradora, filha de Luiz Nereu Rodrigues de Carvalho e Ana Rosa Coelho Carvalho, portadora do RG nº 000011147093-5-SESP/MA, e inscrita no CPF/MF nº ***.868.231-**, casados entre si sob o regime Comunhão Parcial de Bens, conforme certidão de casamento registrada sob n° 10.659, fls. 137 e v, livro B-52, no Cartório de Registro Civil da cidade de Grajau-MA, residentes e domiciliados na Rua Lourenço Rodrigues de Carvalho, n° 28, Vila Viana, Formosa da Serra Negra-MA; Advogado(s): JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REIS - OAB: 9719/MA. Modalidade de Usucapião: Extraordinária – 15 anos; Tamanho da área: 111,4854 Ha; Matrícula: 2583 CRI/FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA.PROPRIETÁRIO(S)CONSTANTE(S) NA MATRÍCULA USUCAPIDA: CELSO AYRES ANCHIETA, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF N° ***.093.113-**, residente e domiciliado na cidade de São Luís, capital deste Estado. Ata Notarial: Ato nº 112, Fls.51/58, Livro 4, no Tabelionato de Notas, Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA. Pedro Oliveira Brito, Escrevente Substituto.

Pelo presente edital, por estar em lugar ignorado, incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados intimados para ciência de que estamos autorizados na forma da Lei 9.514/97 a promover a CONSOLIDAÇÃO do imóvel indicado abaixo. Ficam, portanto, cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da última publicação deste, para realizar a purga da mora perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; em horário bancário, ou caso queiram impugnar a consolidação, poderão fazê-lo no Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Zona, situado à Rua Godofredo Viana nº 123, Centro, São Luís – MA, diariamente, de segunda a sexta no horário das 08:00 às 17:00h. Telefone: (98) 3232-7692/ (98) 98880-7692, e-mail: [email protected], INTIMADO: DENIVANILSON CASTRO AROUCHA, CPF nº ***617.742-**. Protocolo: 195.133, datado de 26/11/2025, Matrícula: 22.820, Endereço do Imóvel: Quadra 97, Rua 31, Casa n° 03, do Conjunto São Raimundo, no lugar Santa Bárbara, nesta cidade. Nayara Marisol Bezerra de Carvalho, Escrevente Autorizada.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, DÁCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, requer a retificação da descrição tabular do imóvel matriculado sob nº. 12.685, nesta Serventia Extrajudicial, consistente em um terreno rural denominado Fazenda Fé em Deus II, localizado em Chapadinha, Estado do Maranhão, com a área de 43,1082ha (quarenta e três hectares, dez ares e oitenta e dois centiares), consoante o procedimento previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, especialmente de José Zacarias, José Borges e terceiros eventualmente interessados expediu-se o presente edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, § 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).

Pelo presente edital, por estar em lugar ignorado, incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados intimados para ciência de que estamos autorizados na forma da Lei 9.514/97 a promover a CONSOLIDAÇÃO do imóvel indicado abaixo. Ficam, portanto, cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da última publicação deste, para realizar a purga da mora perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; em horário bancário, ou caso queiram impugnar a consolidação, poderão fazê-lo no Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Zona, situado à Rua Godofredo Viana nº 123, Centro, São Luís – MA, diariamente, de segunda a sexta no horário das 08:00 às 17:00h. Telefone: (98) 3232-7692/ (98) 98880-7692, e-mail: [email protected], INTIMADA: IRANETE MENDES LOPES, CPF nº ***.043.003-**. Protocolo: 195.263, datado de 01/12/2025, Matrícula: 88.691, Endereço do Imóvel: Condomínio Village Alvorada I, Localizado na Rua São Jerônimo, s/n, no Bairro Santa Barbara, nesta cidade de São Luís/MA. Nayara Marisol Bezerra de Carvalho, Escrevente Autorizada.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, DÁCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, requer a retificação da descrição tabular do imóvel matriculado sob nº. 12.685, nesta Serventia Extrajudicial, consistente em um terreno rural denominado Fazenda Fé em Deus II, localizado em Chapadinha, Estado do Maranhão, com a área de 43,1082ha (quarenta e três hectares, dez ares e oitenta e dois centiares), consoante o procedimento previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, especialmente de José Zacarias, José Borges e terceiros eventualmente interessados expediu-se o presente edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, § 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O OFICIAL DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS, situado na Avenida dos Holandeses, 7508, Centro Comercial Queiroz Center, sala nº 12, Olho D’água, São Luís (MA), FAZ SABER que foi requerido por Maria Tereza Freire Baptista, brasileira, portadora do CPF/MF sob o nº 177.741.103-30, residente e domiciliada na R. 5, Quadra N, Ed. Monte Logan, nº 502, Calhau, em São Luís/MA, a retificação da área do imóvel constituído de um lote de terreno próprio, sob nº 31, da Quadra C, situado na Cônsul Adelino Silva, do Loteamento Cidade Balneária, Olho D’Água, nesta cidade de São Luís/MA, CEP: 65065-270. A descrição do perímetro inicia no vértice 1, de coordenadas N 9725443,01m e E 585656,72 m; deste, segue confrontando com R. CÔNSUL ADELINO SILVA, QUADRA C, N° 08 (LOTE 08 / MAT. 8.285), com o seguinte azimute plano e distância: 167°58'21,82" e 42,85 m; até o vértice 2, de coordenadas N 9725401,10 m e E 585665,63 m; deste, segue confrontando com R. GOVERNADOR ARCHER, QUADRA C, N° 18 (LOTE 18 / MAT. 22.109), com o seguinte azimute plano e distância: 257°58'21,82" e 20,00 m; até o vértice 3, de coordenadas N 9725396,94 m e E 585646,06 m; deste, segue confrontando com R. CÔNSUL ADELINO SILVA, QUADRA C, N° 06 (LOTE 06/ MAT. 39.368), com o seguinte azimute plano e distância: 347°58'21,82" e 42,85 m; até o vértice 4, de coordenadas N 9725438,86 m e E 585637,16 m; deste, segue confrontando com R. CÔNSUL ADELINO SILVA, QUADRA C, N° 31 (LOTE 07 / MAT. 17.544), com o seguinte azimute plano e distância: 77°58'21,82" e 20,00 m; até o vértice 1, encerrando esta descrição, com perímetro de 125,70m, e área total de 857,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e se encontram representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central - 45, Fuso 23S, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. devidamente registrado sob a CNM nº 162727.2.0010857-22, da 4º Registro de Imóveis de São Luís/MA, nos termos do artigo 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). Dessa forma, se faz a presente publicação para que qualquer interessado, que venha a se opor a referida retificação possa, nos termos do parágrafo 2° do artigo 213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, no prazo legal de 15 (quinze) dias, que, no caso, deverá ser encaminhada 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro Avenida dos Holandeses, nº 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13 Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104. no endereço desta Serventia, acima indicado, no horário das 8 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213 da Lei dos Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis neste ofício registral para exame e conhecimento do interessado. Nos termos do parágrafo 4° do artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro, 19 de fevereiro de 2026. São Luís/MA, 19 de fevereiro de 2026. Carolina de Lima Lopes Oficial Substituta

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§13 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 10,§6º e ART. 11 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, DEVIDO INFRUTÍFERA AS NOTIFICAÇÕES ANTERIORES, BEM COMO ESTANDO O NOTIFICANDO EM LUGAR INCERTO, NÃO SABIDO OU INACESSÍVEL, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR: PETRONILIA BARBOZA LIMA, domiciliada e residente no lugar DOIS RIACHOS, deste município, doméstica, titular de direito registrado/averbado na matrícula nº 2210 deste CRI, para que tome ciência do processo de Usucapião Extrajudicial em trâmite neste CRI, e que manifeste consentimento no prazo de 15 dias, considerando sua inércia como concordância ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do bem imóvel. Dados do processo de usucapião extrajudicial: Autuação sob Prenotação/Protocolo CRI nº: 14.664 em 30/12/2025. Requerente(s): JULIMAR DE MELO LIMA, brasileiro, natural de Estreito-MA, solteiro, lavrador, filho de Manoel Barbosa Lima e Maria do Amparo Tavares de Melo, portador do RG nº 014312802000-5/SESP-MA, e inscrito no CPF/MF nº ***.774.113-**, residente e domiciliado na Fazenda Cocalinho, Zona Rural, Formosa da Serra Negra-MA; Advogado(s): VALDONES COSTA CARVALHO - OAB: 17.470/MA. Modalidade de Usucapião: Extraordinária – 15 anos; Tamanho da área: 97,8736 Ha; Matrícula: 2210 CRI/FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA.PROPRIETÁRIO(S)CONSTANTE(S) NA MATRÍCULA USUCAPIDA: PETRONILIA BARBOZA LIMA, domiciliada e residente no lugar DOIS RIACHOS, deste município, doméstica. Ata Notarial: Ato nº 99, Fls.170/176, Livro 3, no Tabelionato de Notas, Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA. David Renan Carvalho Dos Santos, Escrevente Autorizado.

REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANAPURUS/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO – RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO. Através do presente edital torna-se público que tramita o requerimento de CLAUDIO ROBERTO DE BORTOLI LIBRELOTTO, CPF N° 386.***.***-72; representado conforme Procuração Pública, datada de 02/09/2022, lavrada no Livro 083, 1° translado, folhas 095, do 2° serviço Notarial e Registral NESKEN de Campo Verde/MT), pelo Sr. VALTAIR JOSÉ LIBRELOTTO, CPF n 495.***.***-34; nos termos do art. 213, II, da Lei Federal n. 6.015/1973 e art. 587 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, na qual se requer o PEDIDO DE RETIFICAÇÃO E AVERBAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO (Prenotação sob número de ordem 1938, em data de 30/12/2025), do imóvel denominado “FAZENDA ADRIANA”, Situada no lugar Brejinho, DATA MACACOS, município de Anapurus-MA, cm uma área de 345,97,80 ha (Trezentos e quarenta e cinco hectares, Noventa e Sete ares e oitenta Centiares), matrícula 715 do Livro n. 02 de Registro Geral de Imóveis de Anapurus – MA. Assim, em razão do referido requerimento pretende-se a retificação de área (inserção de medidas angulares e atualização descritiva) do imóvel (citado acima) e averbação do respectivo georreferenciamento (com abertura de nova matrícula), a qual após o georreferenciamento da matrícula a descrição do imóvel passará a ser a seguinte: BPK-M-C370 -43°09'45,379" -3°30'49,720" 67,17 BPK-M-C295 159°48' 1761,05 CNS: 03.092-4 | Mat. 838 | CLAUDIO ROBERTO DE BORTOLI LIBRELOTTO BPK-M-C295 -43°09'25,691" -3°31'43,531" 69,59 BPK-M-C296 266°28' 34,91 CNS: 03.092-4 | Mat. 2022 | VALTAIR JOSÉ LIBRELOTTO BPK-M-C296 -43°09'26,820" -3°31'43,601" 68,95 BPK-M-C297 193°34' 667,18 CNS: 03.092-4 | Mat. 2022 | VALTAIR JOSÉ LIBRELOTTO BPK-M-C297 -43°09'31,893" -3°32'04,715" 64,5 BPK-M-C298 210°00' 214,55 CNS: 03.092-4 | Mat. 911 | ALCIONIRA MENDES CARVALHO BPK-M-C298 -43°09'35,369" -3°32'10,764" 61,99 BPK-M-C299 286°20' 72,79 CNS: 03.092-4 | Mat. 911 | ALCIONIRA MENDES CARVALHO BPK-M-C299 -43°09'37,632" -3°32'10,097" 63,91 BPK-M-C358 284°45' 418,45 POSSEIRO / MARIA DOS REIS DA CONCEIÇÃO MARTINS BPK-M-C358 -43°09'50,743" -3°32'06,628" 67,63 BPK-M-C359 285°09' 303,59 POSSEIRO / MARIA DOS REIS DA CONCEIÇÃO MARTINS BPK-M-C359 -43°10'00,237" -3°32'04,043" 67,19 BPK-M-C371 251°55' 216,12 POSSEIRO / MARIA DOS REIS DA CONCEIÇÃO MARTINS BPK-M-C371 -43°10'06,894" -3°32'06,225" 64,81 BPK-M-C360 252°18' 435,98 CNS: 03.092-4 | Mat. Transc. 02 | AMADEU DUTRA AMORIM BPK-M-C360 -43°10'20,352" -3°32'10,538" 59,32 BPK-M-C361 346°43' 968,45 CNS: 03.092-4 | Mat. 2049 | AGENOR LONGO BPK-M-C361 -43°10'27,554" -3°31'39,851" 52,38 BPK-M-C362 346°53' 449,3 POSSEIRO / JOSÉ RODRIGUES PORTELA BPK-M-C362 -43°10'30,856" -3°31'25,605" 59,59 BPK-M-C363 345°35' 42,28 POSSEIRO / JOSÉ RODRIGUES PORTELA BPK-M-C363 -43°10'31,197" -3°31'24,272" 59,44 BPK-M-C364 346°47' 192,31 POSSEIRO / JOSÉ RODRIGUES PORTELA BPK-M-C364 -43°10'32,621" -3°31'18,177" 59,44 BPK-M-C365 54°03' 356,74 CNS: 03.092-4 | Mat. 655 | VALDIVINO MARQUES DA CONCEIÇÃO BPK-M-C365 -43°10'23,264" -3°31'11,359" 60,96 BPK-M-C366 54°24' 684,13 CNS: 03.092-4 | Mat. 2009 | CARLOS ALBERTO DUTRA DE SOUSA BPK-M-C366 -43°10'05,238" -3°30'58,398" 61,26 BPK-M-C367 67°07' 292,13 CNS: 03.092-4 | Mat. 2056 | CAROLINA DA SILVA AGATTI BPK-M-C367 -43°09'56,518" -3°30'54,700" 60,96 BPK-M-C368 68°53' 144,35 CNS: 03.092-4 | Mat. 247 | Espólio de VALDIR MARQUES DOS SANTOS; BPK-M-C368 -43°09'52,155" -3°30'53,007" 63,86 BPK-M-C369 352°11' 88,67 CNS: 03.092-4 | Mat. 247 | Espólio de VALDIR MARQUES DOS SANTOS BPK-M-C369 -43°09'52,545" -3°30'50,147" 64,65 BPK-M-C370 86°36' 221,56 CNS: 03.092-4 | Mat. 365 | LUIS HENRIQUE GUIMARÃES FILHO. Pelo presente edital de intimação, haja vista infrutífera a notificação no endereço fornecido pelo requerente, procede-se a presente para, nos termos do art. 213, § 3 da Lei 6.015/73, intimar o espólio de VALDIR MARQUES DOS SANTOS, na qualidade de confrontante, brasileiro, CPF n. 776. ***.***-34, tendo como último endereço conhecido, o imóvel denominado “Brejinho” data “Macacos”, Zona Rural do Município de Anapurus – MA, CEP 65525-000, Matrícula 247 do Livro n. 02 de Registro Geral de Imóveis de Anapurus – MA, para: I) manifestar-se acerca do pedido, aquiescendo ou opondo-se à pretensão do Requerente, desde que o faça no prazo de 15 (quinze) dias contados desta notificação; ou II) deixar transcorrer in albis o prazo aqui assinalado (presumindo-se a anuência). Para conhecimento, referidos autos encontram-se à disposição neste Serviço Registral. Anapurus/MA, 25 de fevereiro de 2025. Interessado: VALDIR MARQUES DOS SANTOS.

Trata-se de procedimento de Usucapião Extrajudicial sobre um imóvel denominado “ENGENHO GRANDE”, localizado na Zona Rural do Município de Vitória do Mearim/MA, constituído de uma área total de 108,5369 ha (cento e oito hectares, cinquenta e três ares e sessenta e nove centiares), dividido em duas parcelas, uma de 35,5698 ha (trinta e cinco hectares, cinquenta e seis ares e noventa e oito centiares) e outra de 72,9671 ha (setenta e dois hectares, noventa e seis ares e setenta e um centiares), cuja área é oriunda da Transcrição nº. 455, protocolado nesta Serventia sob o nº. 11.711. Tendo em vista que GUSTAVO DE SOUSA VIEIRA e seu cônjuge DEBORA CRISTIANE FERREIRA SAMPAIO VIEIRA, buscam por meio do referido procedimento adquirir a propriedade do imóvel acima mencionado, conforme consta na Planta e Memorial Descritivo, em anexo, sobre o qual detém a posse há mais de 15 (quinze) anos de forma ininterrupta, mansa e pacífica. Destarte, esta Serventia Extrajudicial vem por meio do presente Edital notificar qualquer interessado para que se manifeste sobre o pedido de reconhecimento da Usucapião Extrajudicial ora pleiteado, e elucidar que a não apresentação de impugnação dentro do prazo de 15 (quinze) dias, implicará anuência ao pedido, nos ditames da Lei nº. 6.015/73 e do Provimento 149/2023 do CNJ. O presente edital encontra-se também afixado no átrio deste serviço registral. Assim permanecendo pelo mesmo prazo supramencionado.