Edital Eletrônico - Edição 1617

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Data de Publicação: 02/04/2026 Total de Publicações: 16
8 serventia(s), 8 cidade(s), 2 atribuição(ões), 6 tipo(s) de edital
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Registro de Imóveis Loteamento
Cartório do Oficio Único de Matões
EDITAL DE LOTEAMENTO AZ SABER a todos quantos virem este EDITAL ou dele tomarem conhecimento, de acordo com a atribuição conferida pela Lei Federal 6.766/1979, que foi apresentado o Requerimento datado de 03 de novembro de 2025, recebido na Serventia no dia 26/01/2026, subscrito por PATRÍCIA KARLA MEDEIROS MOTA, sócia administradora e representante da empresa, INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ nº 07.547.363/0001-90, com sede na R Cotovelo n° 762, bairro Cangalheiro, Caxias/MA, acompanhado de Mapas e Memoriais Descritivos e demais documentos relativos ao pedido de registro do LOTEAMENTO: RESIDENCIAL JURACEMA DE ARÊA LEÃO (art. 2º, § 1º, da Lei n. 6.766/1979), do imóvel Denominado Gleba II “Manoel Vieira”, situado no município de Matões, Estado do Maranhão, com área total de 12.293,60 m² ou (1.229 hectares) e um perímetro de 402.649m), a ser implantado na área da matrícula nº 4468 do Ofício único de Matões/MA, em 02 (duas) etapas. prenotado sob o nº10128, em 10/03/2026. O loteamento é composto por 53 lotes distribuídos em 02 quadras, sendo: 50 lotes habitacionais, 1 área verde e 02 áreas institucionais, o loteamento conta com duas ruas de acesso, compreendida entre as quadras 01 e 02, com as seguintes características: Perímetro da área loteada:402,649m. Área total Loteada: 12.293,60m² (doze mil duzentos e noventa e três sessenta metros quadrados). Descrição do Perímetro Loteado: Esta descrição inicia-se no ponto alocado na coordenada N= 9387703.607 com a coordenada E 697208.378 Segue com rumo N 11-55-25.413 E por uma distância de 46.173 metros até o próximo ponto: Segue com rumo S 78-46-52.409 E por uma distância de 174.837 metros até o próximo ponto Segue com rumo S 11-22-26 090 W por uma distância de 46.299 metros até o próximo ponto: Segue com rumo N 78-44-20.363 W por uma distância de 5.967 metros até o próximo ponto Segue com rumo N 11-20-5.391 E por uma distância de 9.808 metros até o próximo ponto Segue com rumo N 11-20-5.391 E por uma distância de 10.000 metros até o próximo ponto Segue com rumo N 78-39-54.609 W por uma distância de 8.000 metros até o próximo ponto: Segue com rumo S 11. 20-5.391 W por uma distância de 19.818 metros até o próximo ponto; Segue com rumo N 78-44- 20.363 W por uma distância de 161.313 metros até o próximo ponto que é ponto inicial deste Lote. Esta descrição continua iniciando no pontos alocado na coordenada N= 9387754.510 com a coordenada E= 697325.990; Segue com numo S 11-13-7.591 W por uma distância de 24.143 metros até o próximo ponto, Segue com rumo S 78-37-33.910 E por uma distância de 69.951 metros até o próximo ponto; Segue com rumo S 11-22-26.090 W por uma distância de 2.311 metros até o próximo ponto, Segue com rumo N 78-46-52.409 W por uma distância de 174.837 metros até o próximo ponto, Segue com rumo N 11-55-25.413 E por uma distância de 26.844 metros até o próximo ponto Segue com rumo S 78-40-19.451 E por uma distância de 104.562 metros até o próximo ponto que é ponto inicial deste Lote. Perfazendo assim uma área de 12.293,60 m² ou (1.229 hectares) e um perímetro de 402.649m. Sendo: 50 lotes habitacionais com áreas de 6.400,00 m² (seis mil metros quadrados) na quadra 01 e 1.920,00 m² (mil novecentos e vinte metros quadrados) na quadra 02, perfazendo um total de 8.320,00 m² (oito mil trezentos e vinte metros quadrados) 01 área verde com área de 1.000,00 m² (mil metros quadrados), 01 área institucional com área de 320,00 m² (trezentos e vinte metros quadrados), calçadas – áreas de uso público, com área de 1.436,40 m² (mil quatrocentos e trinta e seis e quarenta metros quadrados), vias em bloco de concreto – sistema viário, com área de 1.537,20 m² (mil quinhentos e trinta e sete e vinte metros quadrados). Planta e Memorial Descritivo do Loteamento assinado por Ricardo Márcio Medeiros Mota, CONFEA:1118479963, Engenheiro Civil, trabalho realizado sob o ART nº MA20250939485. Ficam os interessados cientes, pelo presente Edital, de que poderão, no prazo de 15 (quinze) dias contados da última publicação, apresentar RECLAMAÇÃO/IMPUGNAÇÃO ao LOTEAMENTO, por escrito, perante o Oficial da Serventia Extrajudicial de Matões/MA, situado na Rua Gonçalves Dias, nº s/n, Centro, Matões/MA, de segunda a sexta-feira, entre 8:00 e 12:00 horas e/ou entre 14:00 e 18:00 horas, horário de atendimento da Serventia, e, se não houver impugnação por parte de terceiros no prazo legal de 15 dias, uma vez satisfeitas todas as exigências legais, será feito o registro do Loteamento na forma do parágrafo 1º do artigo 19, da mencionada Lei nº 6.766/79. Matões/MA 31 de março de 2026. Eu, Maisa Saniele dos Santos Lima, lavrei o presente. Dou fé. Selo de Fiscalização: Poder Judiciário – TJMA Selo: INTIMA031328IU841JDVAWFH1897 31/03/2026 14:57:09, Ato: 16.23, Parte(s): INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMEN... Total R$ 53,58 Emol R$ 47,84 FERC R$ 1,44 FADEP R$ 1,91 FEMP R$ 1,91 FERRFIS R$ 0,48 Consulte em https://selo.tjma.jus.br Maisa Saniele dos Santos Lima Escrevente Autorizada
Dados:
  • - Selo: PRENOT031328EJBQDH42GB4YO218
  • - Protocolo numero: 10128
  • - Protocolo data: 10/03/2026
Partes:
  • - INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO ( 07.*************90 )
Registro de Imóveis Retificação
Cartório do 1º Ofício de Chapadinha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, ESPÓLIO DE ELIM BARROSO PASSOS VALE, requer a retificação da descrição tabular do imóvel matriculado sob nº. 1.472, nesta Serventia Extrajudicial, consistente em um terreno rural denominado Fazenda Sapucaia I, localizado em Chapadinha, Estado do Maranhão, com a área de 118,6234ha (cento e dezoito hectares, e sessenta e dois ares e trinta e quatro centiares), consoante o procedimento previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, especialmente de Marcos Vieira da Costa de Sousa, Edilson Silva Portela e terceiros eventualmente interessados expediu-se o presente edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214,§ 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Folha: 1
  • - Selo: INTIMA0307265DPY3Q4N6PETPU15
Partes:
  • - Marcos Vieira da Costa de Sousa ( 000*********00 )
Registro de Imóveis Retificação
Cartório do 1º Ofício de Chapadinha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, ESPÓLIO DE ELIM BARROSO PASSOS VALE, requer a retificação da descrição tabular do imóvel matriculado sob nº. 1.472, nesta Serventia Extrajudicial, consistente em um terreno rural denominado Fazenda Sapucaia I, localizado em Chapadinha, Estado do Maranhão, com a área de 118,6234ha (cento e dezoito hectares, e sessenta e dois ares e trinta e quatro centiares), consoante o procedimento previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, especialmente de Marcos Vieira da Costa de Sousa, Edilson Silva Portela e terceiros eventualmente interessados expediu-se o presente edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214,§ 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Folha: 1
  • - Selo: INTIMA0307265DPY3Q4N6PETPU15
Partes:
  • - Edilson Silva Portela ( 000*********00 )
Registro de Imóveis Retificação
Cartório do 1º Ofício de Chapadinha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, ESPÓLIO DE ELIM BARROSO PASSOS VALE, requer a retificação da descrição tabular do imóvel matriculado sob nº. 1.472, nesta Serventia Extrajudicial, consistente em um terreno rural denominado Fazenda Sapucaia I, localizado em Chapadinha, Estado do Maranhão, com a área de 118,6234ha (cento e dezoito hectares, e sessenta e dois ares e trinta e quatro centiares), consoante o procedimento previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, especialmente de Manoel Vieira Passos, José Ribamar Gomes e Manoel Gomes de Almeida e terceiros eventualmente interessados expediu-se o presente edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214,§ 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Folha: 1
  • - Selo: INTIMA0307265DPY3Q4N6PETPU15
Partes:
  • - Manoel Vieira Passos ( 000*********00 )
Registro de Imóveis Retificação
Cartório do 1º Ofício de Chapadinha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, ESPÓLIO DE ELIM BARROSO PASSOS VALE, requer a retificação da descrição tabular do imóvel matriculado sob nº. 1.472, nesta Serventia Extrajudicial, consistente em um terreno rural denominado Fazenda Sapucaia I, localizado em Chapadinha, Estado do Maranhão, com a área de 118,6234ha (cento e dezoito hectares, e sessenta e dois ares e trinta e quatro centiares), consoante o procedimento previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, especialmente de Manoel Vieira Passos, José Ribamar Gomes e Manoel Gomes de Almeida e terceiros eventualmente interessados expediu-se o presente edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214,§ 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Folha: 1
  • - Selo: INTIMA0307265DPY3Q4N6PETPU15
Partes:
  • - José Ribamar Gomes ( 000*********00 )
Registro de Imóveis Retificação
Cartório do 1º Ofício de Chapadinha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, ESPÓLIO DE ELIM BARROSO PASSOS VALE, requer a retificação da descrição tabular do imóvel matriculado sob nº. 1.472, nesta Serventia Extrajudicial, consistente em um terreno rural denominado Fazenda Sapucaia I, localizado em Chapadinha, Estado do Maranhão, com a área de 118,6234ha (cento e dezoito hectares, e sessenta e dois ares e trinta e quatro centiares), consoante o procedimento previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, especialmente de Manoel Vieira Passos, José Ribamar Gomes e Manoel Gomes de Almeida e terceiros eventualmente interessados expediu-se o presente edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214,§ 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Folha: 1
  • - Selo: INTIMA0307265DPY3Q4N6PETPU15
Partes:
  • - Manoel Gomes de Almeida ( 000*********00 )
Registro de Imóveis Alienação Fiduciária - Devedor Fiduciante
Cartório do 1º Ofício de Caxias
A OFICIAL REGISTRADORA INTERVENTORA DO REGISTRO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE CAXIAS-MA, GRACE CASTELO BRANCO FREITAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, INTIMA o Sr. José Rodrigo Alves de Morais Araújo, inscrito no CPF sob nº 610.208.593-00, a comparecer em Cartório, na Rua São Pedro, nº 540, Centro, Cep 65.608-160, nesta cidade, de 08 às 12 horas ou de 14 às 18 horas nos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias a contar da ultima publicação deste Edital, para PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso no total de R$ 5.511,03 (cinco mil, quinhentos e onze reais e três centavos), bem como dos valores os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, referentes ao contrato de financiamento com garantia fiduciária nº 12412040, registrado na matrícula nº 27.095, do Livro 2 Registro Geral deste Cartório, tendo como garantia real o imóvel situado na Rua Lua Nova, nº 11, Quadra A, Lote 11, Loteamento Vale do Sol, Bairro João Viana, Caxias/MA, sob pena de vencimento antecipado de toda a dívida, consolidando-se a propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário, Banco do Brasil S/A, com a imediata execução por meio de leilão extrajudicial do imóvel. E para que chegue ao seu conhecimento e no futuro não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, o qual será publicado três vezes na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Caxias - MA, em 01 de abril de 2026. A Oficial Registradora.
Dados:
  • - Livro: 02
  • - Folha: 00
  • - Selo: CERIMV0306195OBO0VDH8Q18G018
  • - Protocolo numero: 52.857
Partes:
  • - José Rodrigo Alves de Morais Araújo ( 610*********00 )
Registro de Imóveis Referente a Georreferenciamento
Cartório do Ofício Único de São Domingos do Azeitão
EDITAL ELETRÔNICO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO PROTOCOLO: 4067 DE 17/03/2026 DESTINATÁRIOS: Eventuais terceiros interessados, proprietários ou posseiros ou titulares de direitos reais e aquisitivos sobre os imóveis confrontantes de área retificada. A Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis do município de São Domingos do Azeitão/MA, faz saber, com base no art. 213, II, §3° e §10º e 17 da Lei 6.015/73, que foi solicitado a Averbação de Retificação de área de um imóvel rural objeto da matrícula CRI: CNM Nº 030908.2.0003180-62 do CRI de Benedito Leite-MA, possuindo a seguinte descrição: Característicos: Imóvel Rural composto por Quatro glebas de terras no lugar denominado BARREIRO, BREJÃO, JATOBÁ E VÃO DA PORTA, localizado na data Livramento, Zona Rural de Benedito Leite/MA, com área total de 1.337h.70a00c, 1ª gleba no lugar Barreiro com 426h.10a00c; começa seu perímetro no marco de canto da gleba carro quebrado; com área e segue pelas divisas com os rumos 75º SE por 3.710mts 46º SF por 210 mts; 89º30' por 480 mts e 49º SE, por 515 mts; dai segue pelas divisas da gleba chapada do bonito dos desconhecidos e ausentes; com os rumos 51º SW por 440 mts e 52º 30' SW por 440 mts; dai segue as divisas da gleba em conjunto de Emiliana Joaquina de Sousa e outros no lugar Barreiro; com os rumos 52º 30' SW por 320 mts 80º 30 SW por 800 mts; 72º 30' NW 386 mts, 84º 30'SW por 140 metros; 80º NW por 200 mts; 86º NW 380 mts; 22º NW 110 mts 77º NW por 300 mts, 64º30'SW por 260 mts e 65º NW por 130 mts; passando a seguir pela divisão da Gleba Caximbeiro de Raimundo Pereira de Miranda, com as distancias e rumos: 65º NW por 435 mts; 41º NW por 165 mts e 63 NW por 260 mts; dai passa a dividir com José Calazans Costa; com a gleba nos lugares Vão da Porta, Vão dos Reis, Catinga Branca, vão do laranjo, pelos rumos 14º NE por 500 mts e 19] NE por 260 mts onde alcança o ponto inicial e fecha o polígono com 10.455 mts lineares. 2ª gleba no lugar brejão, com a area de 320 hectares 20a 00c, começa o seu poligono com o marco de canto da gleba Boa Vista de José Alves da Costa; pelo rumo 81º SE: 1.100 mts de onde se que as divisas de Vito F Sandes, no lugar Barra da Lagoa, pelos rumos 18º SE por 500 mts; 63º SE por 180 mts; 87º SW por 300 mts, 42º SE por 90mts; 65º NE por 220 mts, 50º SE 120 mts e 80º SE por 100 mts, dai passa a limitar-se com a gleba Vão da Porta, do mesmo João Luiz de Barros, pelo rumo 17º SW por 280 mts, 51º NW por 100 mts; 68º NW por 80 mts, 32º SW por 140 mts, 58º SW por 200 mts; 56º SW 600 mts, 61º NW por 1.000 mts, 53º SW por 480 mts, dai segue com as divisas de Miguel Alves da Costa; no lugar Carro Quebrado, pelos rumos 87º NW por 820 mts, prosseguindo pelas divisas de José Calasans Costa; na gleba nos lugares Barra dos Bois, Cantiga Branca, Vão da Porta e Vão do Laranjo, pelos rumos 19º NE por 230 mts, 19º NE por 340 mts; 25º NE por 540 mts; 57º30'NE por 400 mts e 3º NE por 20 mts, alcançando o ponto de partida e fexa o seu poligono com 7.840 metros lienares; 3º gleba no lugar Jatobá; com a area de 283 hectares 20a 00c, começa o seu poligono no marco da gleba Boa Vista de José Alves da Costa e segue limitando com este pelo rumos 38º SW por 650 metros; 70º NW por 680 mts, 70º- SW-980 metros 11º 30' SW por 225 mts e 37º SW por 960 mts; dai passa as divisas de Vito Ferreira Sandes, no lugar Barra da Lagoa, com o rumo 73º30' SE por 880 mts e passa por 470 mts; dai segue pelas divisas da gleba vão da porta de José Luiz de Barros; pelos rumos 74º SE, até a estrada de rodagem que vai de B.Leite a São Domingos e seguindo por ela com as divisas rumos por 1.510 mts; alcança o ponto inicial e fecha o seu poligono com 8.180 metros lineares. E a quarta (4º) gleba no lugar Vão da Porta; com area de 308 hectares 20a 00c, começa o perimetro dessa gleba em um marco comum da gleba barra do segundo de Vito F Sandes e segue em limite com este, com os rumos 81º SW por 1.500 mts; 88º NW por 400 mts, 80º30' por 1.050 mts; 28º SW por 240 mts, 73º por 280 mts; 50º SW por 100 mts; 83º NW por 220 mts e 66º NW por 280 metros dai passa as divisas de Miguel Alves da Costa , lugar carro quebrado; pelos rumos 45º NW por 180 mts; NW por 185 metros; 67º NW por 170 mts; 76º NW por 690 mts; 5º NE por 40 mts; dai passa em limites com o mesmo José Luiz de Barros; mediram- se com as divisas digo com os rumos 53º NE 480 metros; 61º SE por 1.000 mts; 56º NE, por 600 mts, 58º NE por 200 mts, 32º NE por 140 mts; 68º NE por 800 mts; 51º NE- por 100 metro e 17º NE por 280 mts, passa a limitar-se com a gleba barra da lagôa de Vito Ferreira Sandes; pelos rumos 58º NE por 100 metros; 86º SE por mts; 85º SE por 340 mts; 70º SE por 400 mts e 40º NE por 380 mts, deste ponto segue pelos divisas da gleba Jatobá, do mesmo José Luiz de Barros, com os rumos 74º SE por 1.725 metros, até a estrada de Rodagem de B. Leite ao Povoado São Domingos e com divisas rumos, a extensão de 1.490 metros, onde encontra o ponto de partida fechando o seu poligono com 12.830 metros lineares. E que após levantamento técnico constatou-se que a área pertence a circunscrição deste CRI de São Domingos do Azeitão-MA, possuindo as seguintes descrições: Imóvel rural denominado FAZENDA BARREIRO, situado em SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA, com a área de 437,59 ha, identificado pelas coordenadas geográficas (longitude, latitude e altitude), azimutes (expressos em graus e minutos ), distâncias (expressas em metros) e confrontações, extraídos do memorial descritivo obtido junto ao Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA, a saber: "Inicia-se a descrição deste perímetro externo no vértice GWP-P-10177 de coordenadas (Longitude: -44°38'58,056", Latitude: -6°54'33,171" e Altitude: 425,83m); deste, segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL MA 371 (SÃO DOMIGOS DO AZEITÃO A BENEDITO LEITE-MA) com o azimute de 185°29' e distância 738,43m até o vértice ASP-M-1505 de coordenadas (Longitude: -44°39'00,357", Latitude: -6°54'57,097" e Altitude: 390,63m); deste, segue confrontando com CNS: 15.685-1 - Mat. 94 - FAZENDA COTÓ com os seguintes azimutes e distâncias: 261°53' e 827,69m, até o vértice ASP-M-1521 de coordenadas (Longitude: -44°39'27,048", Latitude: -6°55'00,896" e Altitude: 381,44m); 214°55' e 519,42m, até o vértice ASP-M-1520 de coordenadas (Longitude: -44°39'36,735", Latitude: -6°55'14,758" e Altitude: 362,02m); deste, segue confrontando com GLEBA BARREIRO - MANOEL RIBEIRO DE MIRANDA com os seguintes azimutes e distâncias: 228°19' e 810,4m, até o vértice CGAC-M-0662 de coordenadas (Longitude: -44°39'56,451", Latitude: -6°55'32,299" e Altitude: 371,34m); 265°34' e 1241,11m, até o vértice CGAC-M-0693 de coordenadas (Longitude: -44°40'36,758", Latitude: -6°55'35,419" e Altitude: 317,43m); 256°02' e 770,72m, até o vértice CGAC-M-0679 de coordenadas (Longitude: -44°41'01,122", Latitude: -6°55'41,471" e Altitude: 324,78m); 314°50' e 70,66m, até o vértice CGAC-M-0698 de coordenadas (Longitude: -44°41'02,754", Latitude: -6°55'39,849" e Altitude: 337,44m); 280°59' e 293,21m, até o vértice CGAC-M-0713 de coordenadas (Longitude: -44°41'12,130", Latitude: -6°55'38,030" e Altitude: 352,83m); 245°36' e 148,68m, até o vértice CGAC-M-0714 de coordenadas (Longitude: -44°41'16,541", Latitude: -6°55'40,028" e Altitude: 367,53m); 242°54' e 358,61m, até o vértice GMK-M-1374 de coordenadas (Longitude: -44°41'26,940", Latitude: -6°55'45,345" e Altitude: 351,888m); deste, segue confrontando com CNS: 03.090-8 - Mat. 1255 - GLEBA CACHIMBEIRO com o azimute de 280°50' e distância 871,6m até o vértice GWP-M-0420 de coordenadas (Longitude: -44°41'54,825", Latitude: -6°55'40,010" e Altitude: 357,582m); deste, segue confrontando com CNS: 15.685-1 - Mat. 176 - FAZENDA VÃO DOS BOIS com o azimute de 350°02' e distância 260,51m até o vértice GWP-P-10178 de coordenadas (Longitude: -44°41'56,293", Latitude: -6°55'31,658" e Altitude: 437,58m); deste, segue confrontando com CNS: 03.090-8 - Mat. 3180 - FAZENDA BREJÃO com o azimute de 71°49' e distância 5759,43m até o vértice GWP-P-10177 de coordenadas (Longitude: -44°38'58,056", Latitude: -6°54'33,171" e Altitude: 425,83m); vértice inicial do perímetro externo." As coordenadas, azimutes, distâncias e o perímetro, foram delimitados com base nas disposições que regulam o Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA.; Imóvel rural denominado FAZENDA BREJÃO, situado em SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA, com a área de 355,9331 ha, identificado pelas coordenadas geográficas (longitude, latitude e altitude), azimutes (expressos em graus e minutos), distâncias (expressas em metros) e confrontações, extraídos do memorial descritivo obtido junto ao Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA, a saber: "Inicia-se a descrição deste perímetro externo no vértice DKI-M-2652 de coordenadas (Longitude: -44°38'56,981", Latitude: -6°54'18,508" e Altitude: 402,12m); deste, segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL RODOVAI MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA A BENEDITO com o azimute de 184°11' e distância 451,68m até o vértice GWP-P-10177 de coordenadas (Longitude: -44°38'58,056", Latitude: -6°54'33,171" e Altitude: 425,83m); deste, segue confrontando com CNS: 03.090-8 - Mat. 3180 - FAZENDA BARREIRO com o azimute de 251°49' e distância 5759,43m até o vértice GWP-P-10178 de coordenadas (Longitude: -44°41'56,293", Latitude: -6°55'31,658" e Altitude: 437,58m); deste, segue confrontando com CNS: 15.685-1 - Mat. 176 - FAZENDA VÃO DOS BOIS com os seguintes azimutes e distâncias: 350°02' e 492,87m, até o vértice GWP-M-0419 de coordenadas (Longitude: -44°41'59,071", Latitude: -6°55'15,857" e Altitude: 358,061m); 355°37' e 323,92m, até o vértice DKI-M-2651 de coordenadas (Longitude: -44°41'59,876", Latitude: -6°55'05,344" e Altitude: 355,8m); deste, segue confrontando com CNS: 15.685-1 - Mat. 122 - FAZENDA CARRO QUEBRADO com o azimute de 75°37' e distância 5796,43m até o vértice DKI-M-2652 de coordenadas (Longitude: -44°38'56,981", Latitude: -6°54'18,508" e Altitude: 402,12m); vértice inicial do perímetro externo." As coordenadas, azimutes, distâncias e o perímetro, foram delimitados com base nas disposições que regulam o Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA.; Imóvel rural denominado FAZENDA JATOBÁ, situado em SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA, com a área de 310,5335 ha, identificado pelas coordenadas geográficas (longitude, latitude e altitude), azimutes (expressos em graus e minutos), distâncias (expressas em metros) e confrontações, extraídos do memorial descritivo obtido junto ao Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA, a saber: "Inicia-se a descrição deste perímetro externo no vértice ASP-M-0576 de coordenadas (Longitude: -44°39'02,662", Latitude: -6°51'33,571" e Altitude: 436,27m); deste, segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA A BENEDITO LEITE-MA) com os seguintes azimutes e distâncias: 163°43' e 700,37m, até o vértice GWP-P-10170 de coordenadas (Longitude: -44°38'56,270", Latitude: -6°51'55,455" e Altitude: 442,04m); 175°01' e 337,37m, até o vértice GWP-P-10171 de coordenadas (Longitude: -44°38'55,316", Latitude: -6°52'06,395" e Altitude: 437,58m); 175°59' e 1075,12m, até o vértice GWP-P-10172 de coordenadas (Longitude: -44°38'52,867", Latitude: -6°52'41,305" e Altitude: 446,23m); deste, segue confrontando com CNS: 03.090-8 - Mat. 3180 - FAZENDA VÃO DA PORTA com o azimute de 247°38' e distância 1457,87m até o vértice GWP-P-10180 de coordenadas (Longitude: -44°39'36,779", Latitude: -6°52'59,360" e Altitude: 437,58m); deste, segue confrontando com GLEBA BREJÃO - RAYMUNDO LUIZ DE BARROS com o azimute de 330°57' e distância 537,58m até o vértice CGAC-M-0704 de coordenadas (Longitude: -44°39'45,279", Latitude: -6°52'44,062" e Altitude: 414,46m); deste, segue confrontando com FAZENDA BOA VISTA - TELMA ALVES DA COSTA com os seguintes azimutes e distâncias: 26°39' e 292,83m, até o vértice CGAC-M-0703 de coordenadas (Longitude: -44°39'41,001", Latitude: -6°52'35,543" e Altitude: 435,24m); 53°22' e 266,93m, até o vértice CGAC-M-0702 de coordenadas (Longitude: -44°39'34,024", Latitude: -6°52'30,359" e Altitude: 440,58m); 01°24' e 333,49m, até o vértice CGAC-M-0701 de coordenadas (Longitude: -44°39'33,756", Latitude: -6°52'19,507" e Altitude: 441,13m); 295°07' e 68,97m, até o vértice CGAC-M-0610 de coordenadas (Longitude: -44°39'35,790", Latitude: -6°52'18,554" e Altitude: 441,07m); 266°09' e 229,41m, até o vértice CGAC-M-0696 de coordenadas (Longitude: -44°39'43,245", Latitude: -6°52'19,055" e Altitude: 440,25m); 285°53' e 249,99m, até o vértice ASP-M-1349 de coordenadas (Longitude: -44°39'51,076", Latitude: -6°52'16,827" e Altitude: 434,73m); deste, segue confrontando com CNS: 15.685-1 - Mat. 23 - FAZENDA PINTADAS com os seguintes azimutes e distâncias: 22°11' e 984,81m, até o vértice ASP-M-1348 de coordenadas (Longitude: -44°39'38,958", Latitude: -6°51'47,147" e Altitude: 453,22m); 69°10' e 386,56m, até o vértice ASP-M-0577 de coordenadas (Longitude: -44°39'27,191", Latitude: -6°51'42,673" e Altitude: 451,73m); deste, segue confrontando com CNS: 15.685-1 - Mat. 20 - FAZENDA BARRA DO LAMEIRO com o azimute de 69°37' e distância 803,38m até o vértice ASP-M-0576 de coordenadas (Longitude: -44°39'02,662", Latitude: -6°51'33,571" e Altitude: 436,27m); vértice inicial do perímetro externo." As coordenadas, azimutes, distâncias e o perímetro, foram delimitados com base nas disposições que regulam o Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA.; Imóvel rural denominado FAZENDA VÃO DA PORTA, situado em SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA, com a área de 335,2806 ha, identificado pelas coordenadas geográficas (longitude, latitude e altitude), azimutes (expressos em graus e minutos), distâncias (expressas em metros) e confrontações, extraídos do memorial descritivo obtido junto ao Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA, a saber: "Inicia-se a descrição deste perímetro externo no vértice GWP-P-10172 de coordenadas (Longitude: -44°38'52,867", Latitude: -6°52'41,305" e Altitude: 446,23m); deste, segue confrontando com RODOVIA ESTADUAL MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA A BENEDITO LEITE-MA) com os seguintes azimutes e distâncias: 175°34' e 855,84m, até o vértice GWP-P-10173 de coordenadas (Longitude: -44°38'50,717", Latitude: -6°53'09,080" e Altitude: 420,5m); 177°52' e 125,83m, até o vértice GWP-P-10174 de coordenadas (Longitude: -44°38'50,565", Latitude: -6°53'13,173" e Altitude: 423,86m); 185°12' e 799,48m, até o vértice GWP-P-10175 de coordenadas (Longitude: -44°38'52,927", Latitude: -6°53'39,089" e Altitude: 430,44m); 186°44' e 436,24m, até o vértice DKI-M-2653 de coordenadas (Longitude: -44°38'54,593", Latitude: -6°53'53,191" e Altitude: 408,48m); deste, segue confrontando com CNS: 15.685-1 - Mat. 122 - FAZENDA CARRO QUEBRADO com o azimute de 252°16' e distância 1795,21m até o vértice GWP-P-10179 de coordenadas (Longitude: -44°39'50,289", Latitude: -6°54'10,985" e Altitude: 437,58m); deste, segue confrontando com FAZENDA BREJÃO - RAYMUNDO LUIZ DE BARROS com o azimute de 10°40' e distância 2239,19m até o vértice GWP-P-10180 de coordenadas (Longitude: -44°39'36,779", Latitude: -6°52'59,360" e Altitude: 437,58m); deste, segue confrontando com CNS: 03.090-8 - Mat. 3180 - FAZENDA JATOBA com o azimute de 67°38' e distância 1457,87m até o vértice GWP-P-10172 de coordenadas (Longitude: -44°38'52,867", Latitude: -6°52'41,305" e Altitude: 446,23m); vértice inicial do perímetro externo." As coordenadas, azimutes, distâncias e o perímetro, foram delimitados com base nas disposições que regulam o Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA. Ficam terceiros eventualmente interessados, proprietários, posseiros ou titulares de direitos reais e aquisitos do imóvel confrontante da área retificada advertidos que, caso exista discordância no que diz respeito às divisas das áreas retificadas, pede-se apresentar impugnação escrita e fundamentada a esta Oficiala num prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação do presente edital, neste Cartório do Ofício Único, situado à Rua São Franciso, Praça da Basília, s/n São Domingos do Azeitão- MA, com endereço eletrônico: [email protected] e nº de celular (99)9.9651-7766. A não apresentação de impugnação na forma e prazo acima referidos, acarretará a presunção de concordância com o procedimento de retificação de área em tela, conforme previsto na Lei 6.015/73. Lavro o presente edital a ser afixado no lugar de costume e publicado por 01 (uma) vez em plataforma eletrônica.
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Folha: 1
  • - Termo: 3180
  • - Selo: INTIMA156851E7EONK4ZPC3C7Y75
  • - Protocolo numero: 4067
  • - Protocolo data: 17/03/2026
Partes:
  • - GLAUCE LIMA DE BARROS ( 961*********15 )
Tabelionato de Protestos Protesto
Cartório do 1º Oficio de Alto Parnaíba
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7704 Documento: 0000001810 Natureza: DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO Valor: R$ 1.200,00 Vencimento do título: 15/03/2026 Apresentante: Banco Bradesco S.A, inscrita no CNPJ nº 60.746.948/7200-42 Data limite para pagamento: 07/04/2026 Cedente: AGROPECUARIA GRENDENE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.589.017/0001-20 Sacador: AGROPECUARIA GRENDENE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.589.017/0001-20 DADOS DO DEVEDOR: IZANETE BARBOSA GUIMARAES - CPF: 855.###.###-68 FAZ FAZENDA URUACU, SN, BAIRRO , ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 01 de Abril de 2026.
Dados:
  • - Protocolo numero: 7704
  • - Protocolo data: 01/04/2026
Partes:
  • - IZANETE BARBOSA GUIMARAES ( 855*********68 )
Tabelionato de Protestos Protesto
Cartório do 1º Oficio de Alto Parnaíba
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7706 Documento: 913/2026 Natureza: CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Valor: R$ 2.994,85 Vencimento do título: 17/03/2026 Apresentante: CRF-MA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO Data limite para pagamento: 07/04/2026 Cedente: CRF-MA CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTAD, inscrita no CNPJ nº 06.296.024/0001-16 Sacador: CRF-MA CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTAD, inscrita no CNPJ nº 06.296.024/0001-16 DADOS DO DEVEDOR: KARMELLYTA TRYEST E SILVA - M - CNPJ: 28.027.869/0001-49 AVENIDA RIO PARNAIBA 680 A, BAIRRO CENTRO, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 01 de Abril de 2026.
Dados:
  • - Protocolo numero: 7706
  • - Protocolo data: 01/04/2026
Partes:
  • - KARMELLYTA TRYEST E SILVA - M ( 28.*************49 )
Tabelionato de Protestos Protesto
Cartório do 1º Oficio de Alto Parnaíba
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7707 Documento: 961/2026 Natureza: CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Valor: R$ 2.966,61 Vencimento do título: 18/03/2026 Apresentante: CRF-MA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO Data limite para pagamento: 07/04/2026 Cedente: CRF-MA CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTAD, inscrita no CNPJ nº 06.296.024/0001-16 Sacador: CRF-MA CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTAD, inscrita no CNPJ nº 06.296.024/0001-16 DADOS DO DEVEDOR: KARMELLYTA TRYEST E SILVA - M - CNPJ: 28.027.869/0001-49 AVENIDA RIO PARNAIBA 680 A, BAIRRO CENTRO, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 01 de Abril de 2026.
Dados:
  • - Protocolo numero: 7707
  • - Protocolo data: 01/04/2026
Partes:
  • - KARMELLYTA TRYEST E SILVA - M ( 28.*************49 )
Tabelionato de Protestos Protesto
Cartório do 1º Oficio de Alto Parnaíba
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7705 Documento: 128835-5 Natureza: DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL POR INDICAÇÃO Valor: R$ 2.628,13 Vencimento do título: 20/02/2026 Apresentante: MEARIM DISTRIBUIDORA LTDA Data limite para pagamento: 07/04/2026 Cedente: MEARIM DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.016.747/0001-05 Sacador: MEARIM DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.016.747/0001-05 DADOS DO DEVEDOR: R O MOTO PECAS LTDA - CNPJ: 47.674.743/0001-00 AVENIDA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, SN, BAIRRO SANTA CRUZ, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 01 de Abril de 2026.
Dados:
  • - Protocolo numero: 7705
  • - Protocolo data: 31/03/2026
Partes:
  • - R O MOTO PECAS LTDA ( 47.*************00 )
Registro de Imóveis Usucapião
Cartório do Ofício Único de São João dos Patos
REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO – RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA, Protocolo n° 16.275 em 26/02/2026, Processo n° 004/2026, com os seguintes dados: Requerente: JOÃO BATISTA CORRÊA JUNIOR, brasileiro, solteiro, advogado, filho de João Batista Corrêa e Nizaura de Souza Corrêa, portador da Carteira Nacional de Identidade nº XXX.577.563-XX SSP/MA emitida em 07/08/2025, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.577.563-XX, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão sob nº 19.996, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Moreira, nº 1105, Bairro Centro, São João dos Patos/MA, com endereço profissional na Avenida Presidente Médici, nº 2582, 1º Andar, Sala A, ao lado da Clínica Francisco Neiva, Bairro Centro, São João dos Patos/MA; comparecendo ainda, neste ato, na qualidade de ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA. Identificação do imóvel usucapiendo: Imóvel Urbano localizado na Travessa Gonçalves Moreira, s/n, Bairro Cajazeiras, São João dos Patos/MA, com área de 587,18 m² (quinhentos e oitenta e sete metros e dezoito centímetros quadrados). Limites e confrontações: Medindo 10,83 metros de frente confrontando-se com a Travessa Gonçalves Moreira; 11,10 metros de fundo confrontando-se com o imóvel de Valdivino Gomes da Silva, 53,15 metros na lateral direita confrontando com os imóveis de Maria de Jesus Sousa Carneiro e Antônio de Pádua Coêlho e Silva; e 54,87 metros na lateral esquerda confrontando-se com os imóveis de Genilton Lopes de Carvalho e Maria do Socorro Coelho e Silva, perfazendo a área total de 587,18m². Descrição topográfica: Inicia-se a descrição deste perímetro partindo do ponto de coordenadas M(1) N- 9280677.86 E- 643526.03 ao M(02) N- 9280667.03 E- 643526.30 confrontando-se com a Travessa Gonçalves Moreira, do M(02) ao M(B) N- 9280666.45 E- 643496.30 confrontando-se com o imóvel de Maria de Jesus Sousa Carneiro, do ponto e M(B) ao M(03) N- 9280665.95 E-643473.16 ao qual confrontando-se com o imóvel de Antônio de Padua Coêlho e Silva, do ponto M(03) ao M(04) N- 9280676.93 E- 643471.17 confrontando-se com o imóvel de Valdivino Gomes da Silva, do ponto M(04) ao M(A) N- 9280677.35 E- 643496.04 confrontando-se com o imóvel de Maria do Socorro Coêlho e Silva, do ponto M(A) ao M(01) confrontando-se com o imóvel de Genilton Lopes de Carvalho, assim fica definido a área de 587,18m². Titulares de direitos reais/Possuidores anteriores: João Batista Corrêa, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.685.743-XX; Nizaura de Souza Corrêa, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.642.693-XX; Nelma Dias de Freitas, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.695.263-XX. Confrontantes: TRAVESSA GONÇALVES MOREIRA, representada pela Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA; MARIA DE JESUS SOUSA CARNEIRO, brasileira, solteira, técnica em enfermagem, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.718.013-XX (na qualidade de possuidora de imóvel confrontante); ANTONIO DE PÁDUA COELHO E SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.244.443-X (na qualidade de possuidor de imóvel confrontante); VALDIVINO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.333.963-XX (na qualidade de possuidor de imóvel confrontante); MARIA DO SOCORRO COELHO E SILVA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.243.103-XX, e seu esposo FRANCISCO NOLETO E SILVA, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.114.013-XX (na qualidade de possuidores de imóvel confrontante); GENILTON LOPES DE CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.565.903-XX, e sua esposa ILMARA LIMA DA SILVA, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.231.353-XX (na qualidade de possuidores de imóvel confrontante); Modalidade: Usucapião Extrajudicial na modalidade Extraordinária. Tempo de posse alegado pelo requerente: mais de 15 (quinze) anos. Pelo presente edital de intimação, ficam intimados TERCEIROS EVENTUAIS INTERESSADOS para se manifestar em relação ao pedido de usucapião extrajudicial do imóvel acima descrito, apresentando impugnação escrita diretamente na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 210, Bairro Centro, São João dos Patos/MA, com razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados após o transcurso de 20 (vinte) dias da primeira publicação, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 01 de abril de 2026. Eu, ________, Gilmar Silva dos Santos, escrevente autorizado. Selo: INTIMA0311617RFUB3M77QC1HU39.
Dados:
  • - Selo: INTIMA0311617RFUB3M77QC1HU39
  • - Protocolo numero: 16275
  • - Protocolo data: 26/02/2026
Partes:
  • - JOAO BATISTA CORREA JUNIOR ( 029*********74 )
Registro de Imóveis Referente a Georreferenciamento
Cartório do Ofício Único de Buritirana
RITA DE KÁSSIA SOUSA GOMES, Oficiala do Registro de Imóveis da Serventia Extrajudicial de Buritirana, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quantos virem este EDITAL ou dele tomarem conhecimento, que, por requerimento firmado pela representante do Espólio de FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA, a Sra. ALBENIZA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n° xxx.620.313-xx, requer a retificação da descrição tabular do imóvel sob Matrícula nº 1.112, denominado FAZENDA MORRO BONITO - lote 388, registrada neste CRI de Buritirana/MA, que após o procedimento de georreferenciamento passará a ter uma área de 77,9748 ha (setenta e sete hectares, noventa e sete ares e quarenta e oito centiares), consoante o previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, proprietários tabulares, posseiros, terceiros eventualmente interessados, ausentes, desconhecidos, seus cônjuges e/ou sucessores, expediu-se o presente Edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 (quinze) dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a FALTA de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de ANUÊNCIA do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, § 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Folha: 1
  • - Termo: 1112
  • - Selo: INTIMA156828SKRFT3M044NEUU63
  • - Protocolo numero: 2884
  • - Protocolo data: 01/04/2026
Partes:
  • - A QUEM INTERESSAR ( 344*********34 )
Registro de Imóveis Retificação
Cartório da 2ª Zona de Registro de Imóveis de São Luis
O 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, por sua Escrevente Autorizada Nayara Marisol Bezerra de Carvalho, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 213, §17 da Lei nº 6.015/73, FAZ PUBLICAR o presente edital, para tornar público que tramita neste Registro de Imóveis, pedido de RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA, à requerimento de PAULO HENRIQUE BRITO NUNES, CPF/MF nº 256.210.923- 68, sob o protocolo nº 196.267, solicitando a retificação da descrição tabular do imóvel de localizado a Rua São Pantaleão, 530, nesta cidade de São Luís/MA, constituído de uma área de 209m², processado nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). O presente edital tem por finalidade NOTIFICAR, MARINILDE COSTA CORREA do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do §2° do artigo 213, impugnar fundamentadamente o presente pedido, no prazo legal de 15 dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo(a) requerente, interpretado o silêncio como concordância, na forma do artigo 213, §4º da LRP. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213 da Lei dos Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento do interessado.
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Selo: INTIMA029975EBW7X0MWCRKN5U20
  • - Protocolo numero: 196267
  • - Protocolo data: 07/01/2026
Partes:
  • - MARINILDE COSTA CORREA ( 000*********00 )
Registro de Imóveis Retificação
Cartório da 2ª Zona de Registro de Imóveis de São Luis
O 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, por sua Escrevente Autorizada Nayara Marisol Bezerra de Carvalho, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 213, §17 da Lei nº 6.015/73, FAZ PUBLICAR o presente edital, para tornar público que tramita neste Registro de Imóveis, pedido de RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA, à requerimento de PAULO HENRIQUE BRITO NUNES, CPF nº 256.210.923-68, sob o protocolo nº 196.267, solicitando a retificação da descrição tabular do imóvel localizado à Rua São Pantaleão, 530, nesta cidade de São Luís/MA, constituído de uma área de 209m², processado nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). O presente edital tem por finalidade NOTIFICAR, MARIA DA GRAÇA CARVALHO BARBOSA do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do §2° do artigo 213, impugnar fundamentadamente o presente pedido, no prazo legal de 15 dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo(a) requerente, interpretado o silêncio como concordância, na forma do artigo 213, §4º da LRP. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213 da Lei dos Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento do interessado.
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Selo: INTIMA029975YZP0F9MGLUZMUI23
  • - Protocolo numero: 196267
  • - Protocolo data: 07/01/2026
Partes:
  • - MARIA DA GRAÇA CARVALHO BARBOSA ( 147*********49 )