EDITAL DE LOTEAMENTO AZ SABER a todos quantos virem este EDITAL ou dele tomarem conhecimento, de acordo com a atribuição conferida pela Lei Federal 6.766/1979, que foi apresentado o Requerimento datado de 03 de novembro de 2025, recebido na Serventia no dia 26/01/2026, subscrito por PATRÍCIA KARLA MEDEIROS MOTA, sócia administradora e representante da empresa, INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ nº 07.547.363/0001-90, com sede na R Cotovelo n° 762, bairro Cangalheiro, Caxias/MA, acompanhado de Mapas e Memoriais Descritivos e demais documentos relativos ao pedido de registro do LOTEAMENTO: RESIDENCIAL JURACEMA DE ARÊA LEÃO (art. 2º, § 1º, da Lei n. 6.766/1979), do imóvel Denominado Gleba II “Manoel Vieira”, situado no município de Matões, Estado do Maranhão, com área total de 12.293,60 m² ou (1.229 hectares) e um perímetro de 402.649m), a ser implantado na área da matrícula nº 4468 do Ofício único de Matões/MA, em 02 (duas) etapas. prenotado sob o nº10128, em 10/03/2026. O loteamento é composto por 53 lotes distribuídos em 02 quadras, sendo: 50 lotes habitacionais, 1 área verde e 02 áreas institucionais, o loteamento conta com duas ruas de acesso, compreendida entre as quadras 01 e 02, com as seguintes características: Perímetro da área loteada:402,649m. Área total Loteada: 12.293,60m² (doze mil duzentos e noventa e três sessenta metros quadrados). Descrição do Perímetro Loteado: Esta descrição inicia-se no ponto alocado na coordenada N= 9387703.607 com a coordenada E 697208.378 Segue com rumo N 11-55-25.413 E por uma distância de 46.173 metros até o próximo ponto: Segue com rumo S 78-46-52.409 E por uma distância de 174.837 metros até o próximo ponto Segue com rumo S 11-22-26 090 W por uma distância de 46.299 metros até o próximo ponto: Segue com rumo N 78-44-20.363 W por uma distância de 5.967 metros até o próximo ponto Segue com rumo N 11-20-5.391 E por uma distância de 9.808 metros até o próximo ponto Segue com rumo N 11-20-5.391 E por uma distância de 10.000 metros até o próximo ponto Segue com rumo N 78-39-54.609 W por uma distância de 8.000 metros até o próximo ponto: Segue com rumo S 11. 20-5.391 W por uma distância de 19.818 metros até o próximo ponto; Segue com rumo N 78-44- 20.363 W por uma distância de 161.313 metros até o próximo ponto que é ponto inicial deste Lote. Esta descrição continua iniciando no pontos alocado na coordenada N= 9387754.510 com a coordenada E= 697325.990; Segue com numo S 11-13-7.591 W por uma distância de 24.143 metros até o próximo ponto, Segue com rumo S 78-37-33.910 E por uma distância de 69.951 metros até o próximo ponto; Segue com rumo S 11-22-26.090 W por uma distância de 2.311 metros até o próximo ponto, Segue com rumo N 78-46-52.409 W por uma distância de 174.837 metros até o próximo ponto, Segue com rumo N 11-55-25.413 E por uma distância de 26.844 metros até o próximo ponto Segue com rumo S 78-40-19.451 E por uma distância de 104.562 metros até o próximo ponto que é ponto inicial deste Lote. Perfazendo assim uma área de 12.293,60 m² ou (1.229 hectares) e um perímetro de 402.649m. Sendo: 50 lotes habitacionais com áreas de 6.400,00 m² (seis mil metros quadrados) na quadra 01 e 1.920,00 m² (mil novecentos e vinte metros quadrados) na quadra 02, perfazendo um total de 8.320,00 m² (oito mil trezentos e vinte metros quadrados) 01 área verde com área de 1.000,00 m² (mil metros quadrados), 01 área institucional com área de 320,00 m² (trezentos e vinte metros quadrados), calçadas – áreas de uso público, com área de 1.436,40 m² (mil quatrocentos e trinta e seis e quarenta metros quadrados), vias em bloco de concreto – sistema viário, com área de 1.537,20 m² (mil quinhentos e trinta e sete e vinte metros quadrados). Planta e Memorial Descritivo do Loteamento assinado por Ricardo Márcio Medeiros Mota, CONFEA:1118479963, Engenheiro Civil, trabalho realizado sob o ART nº MA20250939485. Ficam os interessados cientes, pelo presente Edital, de que poderão, no prazo de 15 (quinze) dias contados da última publicação, apresentar RECLAMAÇÃO/IMPUGNAÇÃO ao LOTEAMENTO, por escrito, perante o Oficial da Serventia Extrajudicial de Matões/MA, situado na Rua Gonçalves Dias, nº s/n, Centro, Matões/MA, de segunda a sexta-feira, entre 8:00 e 12:00 horas e/ou entre 14:00 e 18:00 horas, horário de atendimento da Serventia, e, se não houver impugnação por parte de terceiros no prazo legal de 15 dias, uma vez satisfeitas todas as exigências legais, será feito o registro do Loteamento na forma do parágrafo 1º do artigo 19, da mencionada Lei nº 6.766/79. Matões/MA 31 de março de 2026. Eu, Maisa Saniele dos Santos Lima, lavrei o presente. Dou fé. Selo de Fiscalização: Poder Judiciário – TJMA Selo: INTIMA031328IU841JDVAWFH1897 31/03/2026 14:57:09, Ato: 16.23, Parte(s): INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMEN... Total R$ 53,58 Emol R$ 47,84 FERC R$ 1,44 FADEP R$ 1,91 FEMP R$ 1,91 FERRFIS R$ 0,48 Consulte em https://selo.tjma.jus.br Maisa Saniele dos Santos Lima Escrevente Autorizada