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Cartório do 6º Ofício de Imperatriz
A Oficial de Registro de Imóveis do 6º Ofício Extrajudicial de Imperatriz-MA, vem, a requerimento do(a) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, e nos termos do art. 26 da Lei 9.514/97, INTIMAR o(a) Sr(a). ANTONIA MARTA DA COSTA SANTOS, CPF nº 487. XXX.XXX-49, na qualidade de devedor(a)-fiduciante do imóvel: UMA CASA RESIDENCIAL Nº 05, com cobertura em telhas cerâmicas, com a área construída de 51,16m2. Em terreno nesta cidade, constituído do lote n° 05, da quadra 06, do Loteamento "POR DO SOL", Bairro Santa Inês, com frente para a Rua Diamante, com a área de 160,00m2; a fim de que compareça a esta serventia, NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, contados da terceira e última publicação deste edital, para liquidar as prestações vencidas e as que se vencerem até a data do pagamento, acrescidas dos juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais e legais, previstos no parágrafo primeiro do citado artigo, sob pena de ser promovida a CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE em nome do(a) Credor(a), por força do Instrumento Particular de Financiamento de imóvel, sob n.º 0010376518, datado de 09/06/2023, e registrado sob n° R-06, da matrícula n° 45.220. O pagamento deverá ser feito, nesta serventia, situada na Rua Antônio de Miranda, nº 527A, Ed. Office Plaza, Térreo, Centro - Telefone: (99) 99205-2777, Imperatriz-MA, no horário de atendimento das 8h às 17h, de segunda a sexta, acrescido das despesas de intimação, edital, emolumentos e demais encargos legais, ou ainda, em qualquer agência do(a) credor(a), em horário bancário. A presente INTIMAÇÃO está sendo feita por Edital, em virtude do(a) devedor(a)-fiduciante não ter sido localizado no endereço indicado, estando em local ignorado, incerto ou inacessível (§4º, Art. 26, Lei 9.514/97). Imperatriz-MA.
Dados:
- - Livro: 2
- - Protocolo numero: 87794
- - Protocolo data: 19/05/2026
Partes:
- - ANTONIA MARTA DA COSTA SANTOS ( 487*********49 )
Cartório do 1º Ofício de Pinheiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRENOTAÇÃO Nº 35.756, DATA: 18.06.2026. CREDOR(A) FIDUCIÁRIO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrito(a) sob o CNPJ n° 00.360.305/0001-04. DEVEDOR(A,ES,AS) FIDUCIANTE(S): FLAVILSON GONCALVES ABREU, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.976.543-**. ENDEREÇO DO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE: RUA PROJETADA O, LOTE 36, Nº 36, RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, FOMENTO, PINHEIRO/MA, CEP: 65200-000, contrato nº 844440466006, registrado sob a matricula nº 7018. Adacilde Pimenta Soares, Escrevente Autorizada, do 1º Ofício Extrajudicial de Pinheiro, com fundamento no art.26, da Lei 9.514/97, FAZ SABER, que o(s) devedor(a, es, as) fiduciante(s) acima relacionado(s) encontra(m)-se em local ignorado, incerto ou inacessível, sendo assim, fica(m) intimado(a)(s) pelo presente Edital, para ciência de que estamos autorizados na forma da Lei a promover a Consolidação da Propriedade da respectiva alienação fiduciária que onera o(s) imóvel(is) do(s) qual(is) detém a propriedade suspensiva e posse direta, acima referido. Fica(m), portanto, ciente(s) de que têm o prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação do presente Edital, para querendo purgar(em) o débito e evitar(em) a Consolidação da Propriedade, o que poderá ser feito no Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Pinheiro, situado à Rua Albino Paiva, nº 922, Centro, Pinheiro/MA, de segunda à sexta-feira no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou na agência do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Pinheiro/MA. O referido é verdade, dou fé. Eu, Adacilde Pimenta Soares, Escrevente Autorizada, digitei, datei e assinei.
Dados:
- - Livro: 2
- - Selo: PRENOT1446189CP3R3M8KLQKWU21
- - Protocolo numero: 35.756
- - Protocolo data: 18/06/2026
Partes:
- - FLAVILSON GONCALVES ABREU ( 043*********95 )
Anexos:
Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO –
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§13 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 10,§6º e ART. 11 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, DEVIDO INFRUTÍFERA AS NOTIFICAÇÕES ANTERIORES, BEM COMO ESTANDO O NOTIFICANDO EM LUGAR INCERTO, NÃO SABIDO OU INACESSÍVEL, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR: DIONIZIO RIBEIRO DA SILVA e PEDRO RIBEIRO DA CRUZ, seus herdeiros, sucessores e terceiros eventualmente interessados, titular(es) de direito registrado/averbado na matrícula nº 2973 deste CRI, para que tome(m) ciência do processo de Usucapião Extrajudicial em trâmite neste CRI, e que manifeste consentimento no prazo de 15 dias, considerando sua inércia como concordância ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do bem imóvel. Dados do processo de usucapião extrajudicial: Autuação sob Prenotação/Protocolo CRI nº: 14.957 em 27/05/2026. Requerente(s): JOSÉ PRIMO PEREIRA GOMES, portador do RG nº 87530897-0-SESPDGPC/MA e inscrito no CPF/MF nº 522.013.253-91; e sua esposa EURIDES ALVES FERREIRA, portadora do RG nº 019724882001-9-SESPDGPC-MA e inscrita no CPF/MF nº 004.766.483-51, ambos brasileiros, lavradores, residentes e domiciliados na Rua José Miguel, s/nº, Vila Viana, Cep: 65943-000, Formosa da Serra Negra-MA; Advogado(s): JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS OAB/MA 20.933. Modalidade de Usucapião: Extraordinária – 15 anos. Ata Notarial: Ato nº 151, Fls.115/120, Livro 05, Tabelionato de Notas, Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA. Tamanho da área: Gleba: 165,8675 Ha; Matrícula: 2973 CRI/FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. PROPRIETÁRIO(S)CONSTANTE(S) NA MATRÍCULA USUCAPIDA: DIONIZIO RIBEIRO DA SILVA e PEDRO RIBEIRO DA CRUZ. Carlos Henrique Santos Oliveira, Escrevente Autorizado.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 1
- - Selo: PRENOT1489401HCZ3RM98EDL8618, REGIMV148940WXGAZ1DDOYTFUK45
- - Protocolo numero: 14.957
- - Protocolo data: 27/05/2026
Partes:
- - JOSE PRIMO PEREIRA GOMES ( 522*********91 )
Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO –
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§13 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 10,§6º e ART. 11 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, DEVIDO INFRUTÍFERA AS NOTIFICAÇÕES ANTERIORES, BEM COMO ESTANDO O NOTIFICANDO EM LUGAR INCERTO, NÃO SABIDO OU INACESSÍVEL, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR: DIONIZIO RIBEIRO DA SILVA e PEDRO RIBEIRO DA CRUZ, seus herdeiros, sucessores e terceiros eventualmente interessados, titular(es) de direito registrado/averbado na matrícula nº 2973 deste CRI, para que tome(m) ciência do processo de Usucapião Extrajudicial em trâmite neste CRI, e que manifeste consentimento no prazo de 15 dias, considerando sua inércia como concordância ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do bem imóvel. Dados do processo de usucapião extrajudicial: Autuação sob Prenotação/Protocolo CRI nº: 14.957 em 27/05/2026. Requerente(s): JOSÉ PRIMO PEREIRA GOMES, portador do RG nº 87530897-0-SESPDGPC/MA e inscrito no CPF/MF nº 522.013.253-91; e sua esposa EURIDES ALVES FERREIRA, portadora do RG nº 019724882001-9-SESPDGPC-MA e inscrita no CPF/MF nº 004.766.483-51, ambos brasileiros, lavradores, residentes e domiciliados na Rua José Miguel, s/nº, Vila Viana, Cep: 65943-000, Formosa da Serra Negra-MA; Advogado(s): JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS OAB/MA 20.933. Modalidade de Usucapião: Extraordinária – 15 anos. Ata Notarial: Ato nº 151, Fls.115/120, Livro 05, Tabelionato de Notas, Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA. Tamanho da área: Gleba: 165,8675 Ha; Matrícula: 2973 CRI/FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. PROPRIETÁRIO(S)CONSTANTE(S) NA MATRÍCULA USUCAPIDA: DIONIZIO RIBEIRO DA SILVA e PEDRO RIBEIRO DA CRUZ. Carlos Henrique Santos Oliveira, Escrevente Autorizado.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 1
- - Selo: PRENOT1489401HCZ3RM98EDL8618, REGIMV148940WXGAZ1DDOYTFUK45
- - Protocolo numero: 14.957
- - Protocolo data: 27/05/2026
Partes:
- - EURIDES ALVES FERREIRA ( 004*********51 )
Cartório do Ofício Único de Governador Nunes Freire
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente ao(à) Sr.(a) ULISSES EMANUEL DAS NEVES LIMA, CPF nº 008.936.964-55, que, nos termos do art. 26 e seguintes da Lei nº 9.514/1997, foi requerida por Banco Santander (Brasil) S.A, CNPJ: 90.400.888/0001-42 sua intimação para fins de purgação da mora referente ao contrato de alienação fiduciária registrado sob nº 07, vinculado ao imóvel objeto da matrícula nº 208 deste Registro de Imóveis.
Considerando que foram realizadas diligências para localização do(a) devedor(a), sem êxito, tendo sido constatado que não mais reside no endereço constante do contrato e dos registros desta serventia, fica o(a) mesmo(a) INTIMADO(A), por meio deste edital, para que efetue o pagamento das prestações vencidas e demais encargos contratuais, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contado da última publicação deste edital.
O não cumprimento da obrigação no prazo acima acarretará a consolidação da propriedade do imóvel em nome do credor fiduciário, nos termos da Lei nº 9.514/1997.
E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a) e de terceiros, expede-se o presente edital.
Governador Nunes Freire/MA, 22/06/2026.
Dados:
- - Livro: 3
- - Folha: 175
- - Termo: 861
- - Selo: NOTEXT031146BK6I76MM6FR13Q20
- - Protocolo numero: 1114
- - Protocolo data: 18/06/2026
Partes:
- - ULISSES EMANUEL DAS NEVES LIMA ( 008*********55 )
Cartório do Ofício Único de Governador Nunes Freire
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente ao(à) Sr.(a) JOSÉ ULISSES TAVARES LIMA, CPF nº 073.245.884-68, que, nos termos do art. 26 e seguintes da Lei nº 9.514/1997, foi requerida por Banco Santander (Brasil) S.A, CNPJ: 90.400.888/0001-42 sua intimação para fins de purgação da mora referente ao contrato de alienação fiduciária registrado sob nº 07, vinculado ao imóvel objeto da matrícula nº 208 deste Registro de Imóveis.
Considerando que foram realizadas diligências para localização do(a) devedor(a), sem êxito, tendo sido constatado que não mais reside no endereço constante do contrato e dos registros desta serventia, fica o(a) mesmo(a) INTIMADO(A), por meio deste edital, para que efetue o pagamento das prestações vencidas e demais encargos contratuais, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contado da última publicação deste edital.
O não cumprimento da obrigação no prazo acima acarretará a consolidação da propriedade do imóvel em nome do credor fiduciário, nos termos da Lei nº 9.514/1997.
E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a) e de terceiros, expede-se o presente edital.
Governador Nunes Freire/MA, 22/06/2026.
Dados:
- - Livro: 3
- - Folha: 175
- - Termo: 862
- - Selo: NOTEXT031146WORZKQVHYS27CW73
- - Protocolo numero: 1115
- - Protocolo data: 18/06/2026
Partes:
- - JOSÉ ULISSES TAVARES LIMA ( 073*********68 )
Cartório do Ofício Único de Governador Nunes Freire
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente ao(à) Sr.(a) MARIA CICERA DAS NEVES LIMA, CPF nº 562.998.694-53, que, nos termos do art. 26 e seguintes da Lei nº 9.514/1997, foi requerida por Banco Santander (Brasil) S.A, CNPJ: 90.400.888/0001-42 sua intimação para fins de purgação da mora referente ao contrato de alienação fiduciária registrado sob nº 07, vinculado ao imóvel objeto da matrícula nº 208 deste Registro de Imóveis.
Considerando que foram realizadas diligências para localização do(a) devedor(a), sem êxito, tendo sido constatado que não mais reside no endereço constante do contrato e dos registros desta serventia, fica o(a) mesmo(a) INTIMADO(A), por meio deste edital, para que efetue o pagamento das prestações vencidas e demais encargos contratuais, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contado da última publicação deste edital.
O não cumprimento da obrigação no prazo acima acarretará a consolidação da propriedade do imóvel em nome do credor fiduciário, nos termos da Lei nº 9.514/1997.
E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a) e de terceiros, expede-se o presente edital.
Governador Nunes Freire/MA, 22/06/2026.
Dados:
- - Livro: 3
- - Folha: 175
- - Termo: 863
- - Selo: NOTEXT031146QATVCKVQUT9LN451
- - Protocolo numero: 1116
- - Protocolo data: 18/06/2026
Partes:
- - MARIA CICERA DAS NEVES LIMA ( 562*********53 )
Cartório do Ofício Único de Benedito Leite
Edital
FAZ SABER a quem interessar possa, nos termos do Art. 216-A, § 4º, da Lei nº 6.015/73, que os solicitantes CLEITON GIACOMIN, inscrito no Cpf sob nº ***.762.309-**; ANDREIA RADIN GIACOMIN inscrita no Cpf sob nº ***.301.049-** RUDIMAR GIACOMIN, inscrito no CPF/MF sob n° ***.045.029-**, EDI CLARICE FROSI GIACOMIN, inscrita no CPF nº ***.727.479-**, PEDRINHO GIACOMIN, inscrito no CPF/MF sob n° ***.808.149-**, GISA APARECIDA GIACOMIN, inscrita no CPF/MF sob n° ***.104.649-**
vieram requerer USUCAPIÃO ORDINARIA, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado no povoado Cocos, neste Município, denominado de FAZENDA “CAJÁ DOCE”, neste município, com área de 87,8481 ha (oitenta e sete hectares, oitenta e quatro ares e oitenta e um centiares quinhentos e nove hectares, cinquenta e três ares oitenta e oito centiares) declarando posse mansa, pacífica e continua, sem oposição, há mais de 10 (dez) anos, enquadrando-se na modalidade da usucapião ordinária, nos termos do art. 1.242, do Código Civil Brasileiro, somando ao período de posse atual o tempo de posse dos antecessores, nos termos do art.1207.
Ficam, portanto, cientes os terceiros eventualmente interessados de que têm o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, para apresentar contestações. As impugnações devem ser solicitadas neste Serventia Extrajudicial de Benedito Leite/Ma, situado na Avenida Getúlio Vagas, s/n, Centro, Benedito Leite/Ma, diariamente, exceto aos sábados e domingos, no horário das 08h00 às 12:00 14:00 às 18h00.O referido é verdade e dou fé Benedito Leite/MA 19 de junho de 2026. Eu, _______________, João Dantas Filho, Tabelião Interino, que confiro, subscrevo, dato e assino afinal em público e raso.
______________________
João Dantas Filho
Tabelião Interino
Dados:
- - Livro: 2
- - Selo: INTIMA030908NT7JKCMIQ2D7LQ59
- - Protocolo numero: 5392
- - Protocolo data: 25/05/2026
Partes:
- - Cleiton Giacomin ( 733*********78 )
Cartório do 1º Ofício de Chapadinha
EDITAL – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Trata-se de procedimento de Usucapião Extrajudicial sobre o imóvel rural denominado Bacabalzinho, Chapadinha/MA, com a área de 33.087,00m² (trinta e três mil e oitenta e sete metros quadrados), sem matrícula/transcrição, protocolado nesta Serventia sob o nº. 36.759. Tendo em vista que FRANCISCO DE SOUSA MONTELES e JOSELYA GARRETO MONTELES, buscam por meio do referido procedimento adquirir a propriedade do imóvel acima mencionado, conforme consta na Planta, ART e Memorial Descritivo abaixo, sobre o qual detém a posse há mais de 15 (quinze) anos, contando sua posse com a de seus antecessores, de forma ininterrupta, mansa e pacífica. Destarte, esta Serventia Extrajudicial vem por meio do presente Edital notificar qualquer interessado para que se manifeste sobre o pedido de reconhecimento da Usucapião Extrajudicial ora pleiteado, e elucidar que a não apresentação de impugnação dentro do prazo de 15 (quinze) dias, implicará anuência ao pedido, nos ditames da Lei nº. 6.015/73 e do Provimento 65/2017 do CNJ. O presente edital encontra-se também afixado no átrio deste serviço registral. Assim permanecendo pelo mesmo prazo supramencionado.
Dados:
- - Livro: 02
- - Folha: 02
- - Selo: INTIMA030726BTUPJWVHE48BC080
- - Protocolo numero: 36759
- - Protocolo data: 30/04/2026
Partes:
- - FRANCISCO DE SOUSA MONTELES ( 009*********05 )
Anexos:
Cartório do Ofício Único de Benedito Leite
Edital
FAZ SABER a quem interessar possa, nos termos do Art. 216-A, § 4º, da Lei nº 6.015/73, que os solicitantes LUCAS SANTOS LIMA, inscrito no CPF/MF sob n° ***.584.365-**.
vieram requerer USUCAPIÃO ORDINARIA, visando a declaração de domínio sobre imóvel rural situado na Data Curimatá, zona rural do Município de Benedito Leite/MA, com área superficial total de 419,5056 ha (quatrocentos e dezenove hectares, quarenta e cinquenta ares e cinquenta e seis centiares) declarando posse mansa, pacífica e continua, sem oposição, há mais de 10 (dez) anos, enquadrando-se na modalidade da usucapião ordinária, nos termos do art. 1.242, do Código Civil Brasileiro, somando ao período de posse atual o tempo de posse dos antecessores, nos termos do art.1207.
Ficam, portanto, cientes os terceiros eventualmente interessados de que têm o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, para apresentar contestações. As impugnações devem ser solicitadas neste Serventia Extrajudicial de Benedito Leite/Ma, situado na Avenida Getúlio Vagas, s/n, Centro, Benedito Leite/Ma, diariamente, exceto aos sábados e domingos, no horário das 08h00 às 12:00 14:00 às 18h00.O referido é verdade e dou fé Benedito Leite/MA 22 de junho de 2026. Eu, _______________, João Dantas Filho, Tabelião Interino, que confiro, subscrevo, dato e assino afinal em público e raso.
______________________
João Dantas Filho - Tabelião Interino
Dados:
- - Livro: 2
- - Selo: INTIMA030908TD56VOMKBU1XBY86
- - Protocolo numero: 5380
- - Protocolo data: 05/05/2026
Partes:
- - LUCAS SANTOS LIMA ( 023*********26 )
Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra
EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§13 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 10,§6º e ART. 11 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, DEVIDO INFRUTÍFERA AS NOTIFICAÇÕES ANTERIORES, BEM COMO ESTANDO O NOTIFICANDO EM LUGAR INCERTO, NÃO SABIDO OU INACESSÍVEL, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR:
CICERO MOREIRA E SILVA e ANTONIO ALVES DE SANTANA, CPF/MF nº 522.923.633-72, lavradores, residentes e domiciliados no lugar Brejo do Meio, deste município de Formosa da Serra Negra/MA, doméstica, titular de direito registrado/averbado na matrícula nº 3288 deste CRI, para que tome ciência do processo de Usucapião Extrajudicial em trâmite neste CRI, e que manifeste consentimento dentro do prazo de 15 dias desta publicação, considerando sua inércia como concordância ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do bem imóvel. Dados do processo de usucapião extrajudicial: Autuação sob Prenotação/Protocolo CRI nº: 14.885; Requerente(s): ALEANDRO RODRIGUES SOBRINHO GOMES, brasileiro, lavrador, natural de Formosa da Serra Negra/MA, filho de Estevam Barbosa Sobrinho e Marlene Rodrigues Sobrinho, portador CNH nº. 06345721113-DETRAN/MA, contendo o RG nº. 0430773720114-SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº. ***.018.838-**; e sua mulher TAMIRES GOMES DA SILVA RODRIGUES, brasileira, lavradora, natural de Grajaú/MA, filha de Moacy Pinto da Silva e Evanilde Gomes de Sousa da Silva, portadora do RG nº. 044655952012-1-SESPDGPC/MA e inscrita no CPF/MF nº. ***.666.733-**, casados desde a data de 29/07/2015, sob o regime da Comunhão Parcial de Bens, registro constante no B-2, Folhas: 08, Termo: 208, conforme certidão de casamento emitida pela Serventia Extrajudicial Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA, residentes e domiciliados na Rua Joaquim da Ponte, s/n, Bairro Alvorada, município de Formosa da Serra Negra-MA, CEP: 65943-000; Advogado(s): VALDONÊS COSTA CARVALHO, OAB/MA 17.470; Modalidade de Usucapião: Ordinária ou Comum – 10 anos; Tamanho da área: 41,9299ha; Matrícula: 3288 CRI/FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA; PROPRIETÁRIO(S)CONSTANTE(S) NA MATRÍCULA USUCAPIDA: CICERO MOREIRA E SILVA e ANTONIO ALVES DE SANTANA, CPF/MF nº 522.923.633-72, lavradores, residentes e domiciliados no lugar Brejo do Meio, deste município de Formosa da Serra Negra/MA; Ata Notarial: Ato nº 121, Fls. 113 a 117, Livro 04, Tabelionato de Notas, Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA. Formosa da Serra Negra/MA, 23 de junho de 2026. Jairo Brito Lima, Escrevente Substituto.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 1
- - Protocolo numero: 14.885
- - Protocolo data: 30/04/2026
Partes:
- - ALEANDRO RODRIGUES SOBRINHO GOMES ( 235*********89 )
Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra
EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§13 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 10,§6º e ART. 11 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, DEVIDO INFRUTÍFERA AS NOTIFICAÇÕES ANTERIORES, BEM COMO ESTANDO O NOTIFICANDO EM LUGAR INCERTO, NÃO SABIDO OU INACESSÍVEL, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR:
CICERO MOREIRA E SILVA e ANTONIO ALVES DE SANTANA, CPF/MF nº 522.923.633-72, lavradores, residentes e domiciliados no lugar Brejo do Meio, deste município de Formosa da Serra Negra/MA, doméstica, titular de direito registrado/averbado na matrícula nº 3288 deste CRI, para que tome ciência do processo de Usucapião Extrajudicial em trâmite neste CRI, e que manifeste consentimento dentro do prazo de 15 dias desta publicação, considerando sua inércia como concordância ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do bem imóvel. Dados do processo de usucapião extrajudicial: Autuação sob Prenotação/Protocolo CRI nº: 14.887; Requerente(s): MARIO JOAN RODRIGUES SOBRINHO, brasileiro, lavrador, natural de Fortaleza dos Nogueiras/MA, filho de Estevam Barbosa Sobrinho e Marlene Rodrigues Sobrinho, portador do RG nº 039321182010-2-SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº ***.681.883-**; e sua mulher JAILMA ANDRADE DE MORAIS, brasileira, lavradora, natural de Formosa da Serra Negra/MA, filha de José Iran Nascimento de Morais e Eliane Ramos de Andrade, portadora do RG nº. 067675682018-3-SESPDGPC/MA e inscrita no CPF/MF nº. ***.964.883-**, casados desde a data de 26/07/2023, sob o regime da Comunhão Parcial de Bens, registro constante no B-1, Folhas: 285, Termo: 285, conforme certidão de casamento emitida pela Serventia Extrajudicial de São Pedro dos Crentes/MA, residentes e domiciliados na Fazenda Deus Querendo, Zona Rural, município de Formosa da Serra Negra-MA, CEP: 65943-000; Advogado(s): VALDONÊS COSTA CARVALHO, OAB/MA 17.470; Modalidade de Usucapião: Ordinária ou Comum – 10 anos; Tamanho da área: 27,8527ha; Matrícula: 3288 CRI/FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA; PROPRIETÁRIO(S)CONSTANTE(S) NA MATRÍCULA USUCAPIDA: CICERO MOREIRA E SILVA e ANTONIO ALVES DE SANTANA, CPF/MF nº 522.923.633-72, lavradores, residentes e domiciliados no lugar Brejo do Meio, deste município de Formosa da Serra Negra/MA; Ata Notarial: Ato nº 123, Fls. 125 a 129, Livro 04, Tabelionato de Notas, Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA. Formosa da Serra Negra/MA, 23 de junho de 2026. Jairo Brito Lima, Escrevente Substituto.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 1
- - Protocolo numero: 14.887
- - Protocolo data: 30/04/2026
Partes:
- - MARIO JOAN RODRIGUES SOBRINHO ( 605*********73 )
Cartório do 1º Ofício de Chapadinha
Trata-se de procedimento de Usucapião Extrajudicial sobre o imóvel,
localizado no Povoado São José do Riacho Feio, zona rural, com área de 17,4401ha
(dezessete hectares, quarenta e quatro ares e um centiare), Chapadinha, Estado do
Maranhão, sem matrícula, protocolado nesta Serventia sob o nº. 36.821.
Tendo em vista que OSVALDO DOS SANTOS TORRES, busca por meio do
referido procedimento adquirir a propriedade do imóvel acima mencionado, conforme
consta na Planta, Memorial Descritivo e TRT, anexos, sobre o qual detém a posse há
mais de 40 (quarenta) anos de forma ininterrupta, mansa e pacífica.
Destarte, esta Serventia Extrajudicial vem por meio do presente Edital
notificar qualquer interessado para que se manifeste sobre o pedido de reconhecimento
da Usucapião Extrajudicial ora pleiteado, e elucidar que a não apresentação de
impugnação dentro do prazo de 15 (quinze) dias, implicará anuência ao pedido, nos
ditames da Lei nº. 6.015/73 e do Provimento 65/2017 do CNJ. O presente edital
encontra-se também afixado no átrio deste serviço registral. Assim permanecendo pelo
mesmo prazo supramencionado.
Dados:
- - Livro: 02
- - Folha: 00
- - Termo: 07
- - Selo: INTIMA030726HNQGFLMM658ARI53
- - Protocolo numero: 36821
- - Protocolo data: 11/05/2026
Partes:
- - OSVALDO DOS SANTOS TORRES ( 089*********00 )
Anexos:
Cartório do 6º Ofício de Imperatriz
A Oficial de Registro de Imóveis do 6º Ofício Extrajudicial de Imperatriz-MA, vem, a requerimento do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e nos termos do art. 26 da Lei 9.514/97, INTIMAR os Srs. ANDRE FABRICIO DOS SANTOS SOUZA, CPF nº 034.XXX.XX3-07 e SAARA RAABE MEDEIROS CARDOSO, CPF nº 034.XXX.XX3--56, na qualidade de devedores-fiduciantes do imóvel: UMA CASA RESIDENCIAL Nº 16A, com a área de 61,30m², em um terreno nesta cidade, localizado com frente para a Rua 11, LOTE 16-A, da Quadra 49, do Loteamento Jardim Tropical, uma área de 139,16m² (cento e trinta e nove metros e dezesseis centímetros quadrados) e 48,00m(quarenta e oito metros) de Perímetro. Encontra-se na quadra formada pelas ruas: Rua 11 (frente), Rua D-1 (direita), Rua 13 (fundos) e Rua 14 (esquerda), na esquina da Rua 11 com a Rua 14, a fim de que compareçam a esta serventia, NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, contados da terceira e última publicação deste edital, para liquidar as prestações vencidas e as que se vencerem até a data do pagamento, acrescidas dos juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais e legais, previstos no parágrafo primeiro do citado artigo, sob pena de ser promovida a CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE em nome do(a) Credor(a), por força do Instrumento Particular de Financiamento de imóvel, sob n.º 1.4444.1719977-8, datado de 17.01.2022, e registrado sob n° R-03, da matrícula n° 70.364. O pagamento deverá ser feito, nesta serventia, situada na Rua Antônio de Miranda, nº 527A, Ed. Office Plaza, Térreo, Centro - Telefone: (99) 99205-2777, Imperatriz-MA, no horário de atendimento das 8h às 17h, de segunda a sexta, acrescido das despesas de intimação, edital, emolumentos e demais encargos legais, ou ainda, em qualquer agência do(a) credor(a), em horário bancário. A presente INTIMAÇÃO está sendo feita por Edital, em virtude dos devedores-fiduciantes não terem sido localizados no endereço indicado, estando em local ignorado, incerto ou inacessível (§4º, Art. 26, Lei 9.514/97). Imperatriz-MA.
Dados:
- - Livro: 2
- - Protocolo numero: 86910
- - Protocolo data: 18/03/2026
Partes:
- - ANDRE FABRICIO DOS SANTOS SOUZA ( 034*********07 )
Cartório do 6º Ofício de Imperatriz
A Oficial de Registro de Imóveis do 6º Ofício Extrajudicial de Imperatriz-MA, vem, a requerimento do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e nos termos do art. 26 da Lei 9.514/97, INTIMAR os Srs. ANDRE FABRICIO DOS SANTOS SOUZA, CPF nº 034.XXX.XX3-07 e SAARA RAABE MEDEIROS CARDOSO, CPF nº 034.XXX.XX3--56, na qualidade de devedores-fiduciantes do imóvel: UMA CASA RESIDENCIAL Nº 16A, com a área de 61,30m², em um terreno nesta cidade, localizado com frente para a Rua 11, LOTE 16-A, da Quadra 49, do Loteamento Jardim Tropical, uma área de 139,16m² (cento e trinta e nove metros e dezesseis centímetros quadrados) e 48,00m(quarenta e oito metros) de Perímetro. Encontra-se na quadra formada pelas ruas: Rua 11 (frente), Rua D-1 (direita), Rua 13 (fundos) e Rua 14 (esquerda), na esquina da Rua 11 com a Rua 14, a fim de que compareçam a esta serventia, NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, contados da terceira e última publicação deste edital, para liquidar as prestações vencidas e as que se vencerem até a data do pagamento, acrescidas dos juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais e legais, previstos no parágrafo primeiro do citado artigo, sob pena de ser promovida a CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE em nome do(a) Credor(a), por força do Instrumento Particular de Financiamento de imóvel, sob n.º 1.4444.1719977-8, datado de 17.01.2022, e registrado sob n° R-03, da matrícula n° 70.364. O pagamento deverá ser feito, nesta serventia, situada na Rua Antônio de Miranda, nº 527A, Ed. Office Plaza, Térreo, Centro - Telefone: (99) 99205-2777, Imperatriz-MA, no horário de atendimento das 8h às 17h, de segunda a sexta, acrescido das despesas de intimação, edital, emolumentos e demais encargos legais, ou ainda, em qualquer agência do(a) credor(a), em horário bancário. A presente INTIMAÇÃO está sendo feita por Edital, em virtude dos devedores-fiduciantes não terem sido localizados no endereço indicado, estando em local ignorado, incerto ou inacessível (§4º, Art. 26, Lei 9.514/97). Imperatriz-MA.
Dados:
- - Livro: 2
- - Protocolo numero: 86910
- - Protocolo data: 18/03/2026
Partes:
- - SAARA RAABE MEDEIROS CARDOSO ( 034*********56 )
Cartório do Ofício Único de Buriti Bravo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE ÁREA
Protocolo: 9194
Requerente: Firma Vanderlucia C. Lima
Notificado: A quem de Direito
Descrição do Imóvel: Fazenda Raposo, com 346,1802 ha, situado neste município de Buriti Bravo/MA.
A Oficiala Interina do Registro de Imóveis da circunscrição imobiliária de Buriti Bravo/MA, na forma da lei, a requerimento da parte interessada, com fundamento no artigo 213 da Lei 6.015/1973, FAZ SABER a todos os interessados que perante esta Serventia, encontra-se prenotado sob nº 9194, em 22/06/2026, o procedimento de RETIFICAÇÃO DE ÁREA, tendo como objeto o imóvel sob a matricula nº 123.
Fica NOTIFICADO, possíveis interessados, em especial, na confrontação da área de posse do Sr. José Jackson Ramos Lúcio, Sr. Lilene de Morais Costa, Sra. Janaína Aparecida Pereira Alencar Cruz e do Sr. Domingos Nonato Alves da Silva, que limita com o citado imóvel, a fim de satisfazer no PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, a contar desta notificação, podendo manifestar impugnação ou consentimento expresso.
Informamos que em consonância ao §4º do artigo 213 da Lei 6.015/73, a falta de impugnação no prazo da notificação, resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação administrativa.
Buriti Bravo/MA, 22 de junho de 2026
Dados:
- - Livro: 02
- - Folha: 01
- - Termo: 123
- - Protocolo numero: 9194
- - Protocolo data: 22/06/2026
Partes:
- - A quem interessar ( )
Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra
EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§4º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 16 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, FAZ SABER A TANTOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE: Foi protocolado nesta Serventia em 21/11/2025, requerimento pelo Sr. CLARO MARTINS LIMA, brasileiro, natural de Grajaú-MA, lavrador, divorciado, conforme Apresentação de Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio lavrada sob termo 1174, folha 2, livro 14, da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Fortaleza dos Nogueiras-MA, portador do RG n°.: 059542712016-6-SESPDGPC/MA, e inscrito no CPF/MF n°.:155.842.672-87, filho de Boaventura Barbosa Lima e Raimunda Martins de Sousa; e MARINES SIRIANO DA SILVA, brasileira, natural de Grajaú-MA, lavradora, solteira, conforme apresentação de Certidão de Nascimento lavrado sob n°.:65.355/90, folha 133, livro 106, do Cartório do Registro Civil de Grajaú-MA, portadora do RG n°.:20527142002-3-GJSP/MA, e inscrita no CPF/MF n°.:002.657.033-52, filha de Maria Siriano da Silva, residentes e domiciliados na Fazenda Cocalinho, Zona Rural, Formosa da Serra Negra-MA. Solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 14.534 em 21/11/2025, referente a um imóvel rural com 38,2574 HA (Trinta e Oito Hectares, Vinte e Cinco Ares e Setenta), no lugar denominado “FAZENDA COCALINHO, da DATA MUDUBIM”, com o seguinte perímetro e confrontações: “"Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice NOFP-M-0220, de coordenadas LAT = -6°36'25,459", LONG = -46°13'41,672" e ALT = 403.03m; deste, segue confrontando com CPF: 055.269.163-16 - ALVINO MARTINS DA SILVA, com os seguintes azimute e distância: 148°06' e 929,73m; até o vértice NOFP-M-0203, de coordenadas LAT = -6°36'51,156", LONG = -46°13'25,685" e ALT = 310.44m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 128°50' e 29,39m; até o vértice NOFP-P-0332, de coordenadas LAT = -6°36'51,756", LONG = -46°13'24,940" e ALT = 310.81m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 161°11' e 43,65m; até o vértice NOFP-P-0333, de coordenadas LAT = -6°36'53,101", LONG = -46°13'24,482" e ALT = 310.39m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 215°55' e 82,32m; até o vértice NOFP-P-0334, de coordenadas LAT = -6°36'55,271", LONG = -46°13'26,054" e ALT = 311.07m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 235°59' e 109,25m; até o vértice NOFP-P-0335, de coordenadas LAT = -6°36'57,260", LONG = -46°13'29,002" e ALT = 311.08m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 255°04' e 110,85m; até o vértice NOFP-M-0204, de coordenadas LAT = -6°36'58,189", LONG = -46°13'32,489" e ALT = 313.27m; deste, segue confrontando com CPF: 635.990.823-91 - BOAVENTURA MARTINS LIMA, com os seguintes azimute e distância: 334°36' e 727,79m; até o vértice NOFP-M-0222, de coordenadas LAT = -6°36'36,788", LONG = -46°13'42,650" e ALT = 440.35m; deste, segue confrontando com CPF: 522.016.273-04 - JOÃO FRANCISCO MACEDO DA SILVA, com os seguintes azimute e distância: 258°24' e 457,54m; até o vértice NOFP-M-0205, de coordenadas LAT = -6°36'39,782", LONG = -46°13'57,240" e ALT = 394.92m; deste, segue confrontando com CPF: 635.990.823-91 - BOAVENTURA MARTINS LIMA, com os seguintes azimute e distância: 340°08' e 421,74m; até o vértice NOFP-M-0208, de coordenadas LAT = -6°36'26,871", LONG = -46°14'01,905" e ALT = 461.01m; deste, segue confrontando com CPF: 038.774.113-55 - JULIMAR DE MELO LIMA, com os seguintes azimute e distância: 99°57' e 328,69m; até o vértice NOFP-M-0209, de coordenadas LAT = -6°36'28,722", LONG = -46°13'51,367" e ALT = 460.73m; deste, segue confrontando com CPF: 033.828.283-16 - ANDREIA COSTA LIMA, com os seguintes azimute e distância: 100°11' e 164,68m; até o vértice NOFP-M-0221, de coordenadas LAT = -6°36'29,670", LONG = -46°13'46,091" e ALT = 446.69m; deste, segue confrontando com CPF: 033.828.283-16 - ANDREIA COSTA LIMA, com os seguintes azimute e distância: 46°22' e 187,52m; Área calculada na data da submissão. Sujeito a novo cálculo no momento da certificação em caso de alteração no cadastro georreferenciado., com os seguintes azimute e distância: submissão.m; até o vértice NOFP-M-0220. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas em GMS, referenciadas ao Meridiano Central -45º, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no Sistema Geodésico Local.”; tudo conforme planta, memorial descritivo e ART n° MA20250922820, de responsabilidade do Engenheiro Agrônomo Franciscarlos de Sousa Oliveira, CREA: 1117898490/MA, credenciamento INCRA: NOFP, com as seguintes BENFEITORIAS: Uma propriedade com uma casa sede construída de tijolo, cobertura de telha, sem revestimentos interno e externo, piso de cimento, um curral cercado de arame liso e madeira; aproximadamente 25 (vinte e cinco hectares) de pastagem, dividido em 4 (quatro) piquetes, cercados parcialmente em arame liso e arame farpado, gramados de capim quicuio, massai, andropongon e braquiária; propriedade possui reserva de mato, energia elétrica, e é parte cortada pelo Brejo conhecido como Fonte Bonita; inserida na matrícula nº 2210 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA, com área atual de 1.200,00,00 ha. (um mil e duzentos hectares) com a seguinte descrição: Uma gleba de terras no lugar denominado "Cocalinho" da data "Mudubim", do município de Formosa da Serra Negra-MA, compreendendo as suas benfeitorias com a área atual de 38,2574 ha. (trinta e oito hectares, vinte e cinco ares e setenta e quatro centiares); sendo o(s) PROPRIETÁRIO(S): PETRONILIA BARBOZA LIMA, domiciliada e residente no lugar DOIS RIACHOS, deste município, doméstica; e ATALIBA ALVES COSTA, conforme consta da Folha de Pagamento, às folhas 158, dos autos da referida ação. Grajaú, 03 de julho de 1.958. O Oficial, Gerson Rodrigues Limeira, conforme consta na matrícula. Da análise da Certidão atualizada da matrícula nº 2210 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA, conforme planta e memorial descritivo; Sob a modalidade extraordinária. Assim sendo, ficam notificados terceiros eventualmente interessados, para apresentarem impugnação escrita perante o Cartório Ofício Único de Formosa da Serra Negra, localizado na Avenida João da Mata e Silva, nº 99, Centro, Formosa da Serra Negra/MA, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos, após os 20 (vinte) dias corridos de publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Formosa da Serra Negra/MA, 23 de junho de 2026. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, Escrevente Autorizado.
Dados:
- - Livro: 2
- - Selo: PRENOT1489409PF5BHV5NZ2YTS26, REGIMV14894012CMOSDPMI6WR884
- - Protocolo numero: 14.534
- - Protocolo data: 21/11/2025
Partes:
- - CLARO MARTINS LIMA ( 155*********87 )
Cartório do Ofício Único de Buriti Bravo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE ÁREA
Protocolo: 9196
Requerente: Cícero Martins de Farias
Notificado: A quem de Direito
Descrição do Imóvel: Fazenda Angico Branco, com 99,0371 ha, situado
neste município de Buriti Bravo/MA.
A Oficiala Interina do Registro de Imóveis da circunscrição imobiliária de
Buriti Bravo/MA, na forma da lei, a requerimento da parte interessada, com fundamento
no artigo 213 da Lei 6.015/1973, FAZ SABER a todos os interessados que perante esta
Serventia, encontra-se prenotado sob nº 9196, em 23/06/2026, o procedimento de
RETIFICAÇÃO DE ÁREA, tendo como objeto o imóvel sob a matricula nº 2996.
Fica NOTIFICADO, possíveis interessados, em especial, na confrontação da
área de posse do Sr. Paulo Henrique Teixeira, que limita com o citado imóvel, a fim de
satisfazer no PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, a contar desta notificação, podendo
manifestar impugnação ou consentimento expresso.
Informamos que em consonância ao §4º do artigo 213 da Lei 6.015/73, a falta
de impugnação no prazo da notificação, resulta na presunção legal de anuência do
confrontante ao pedido de retificação administrativa.
Buriti Bravo/MA, 23 de junho de 2026
Dados:
- - Livro: 02
- - Folha: 01
- - Termo: 2996
- - Protocolo numero: 9196
- - Protocolo data: 23/06/2026
Partes:
- - A quem interessar ( )
4º Registro de Imóveis de São Luís
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O OFICIAL DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS, situado na Avenida dos Holandeses, 7508, Centro Comercial Queiroz Center, sala nº 12, Olho D’água, São Luís (MA), FAZ SABER que foi requerido por JUAREZ MEDEIROS FILHO, brasileiro, casado, servidor público aposentado, portador da CNH n° 00045225519 DETRAN/MA e inscrito no CPF sob o n° 054.719.743-87, e-mail: [email protected], residente e domiciliado na Rua Raul Pereira, n° 6, Bairro Olho D'Água, São Luís/MA, CEP 65.065-380, a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL com tempo de posse declarado de mais de 19 anos, referente ao imóvel caracterizado pelo Rua Mahiba Ázar, encravada no Quarteirão J, do Loteamento denominado Jardim América II, no lugar Olho D’Água, desta cidade de São Luís/MA, o qual tem as seguintes dimensões, limites e área: do ponto A ao B, ao leste com ângulo interno de 109º10, limita-se com a Rua Mahiba Ázar e mede 8,60m; do ponto B ao C, ao norte com ângulo interno de 74º00, limita-se com o Loteamento Jardim Paulista, medindo 46,60m; do ponto C ao D, ainda ao norte, com ângulo interno de 184º40, limita-se com o Loteamento denominado Jardim Paulista e mede 15,00m; do ponto A ao ponto E, ao oeste com ângulo interno de 102º00, limita-se com o Lote nº 13, medindo 12,90m; do ponto E ao ponto A, ao sul, com ângulo interno 70º10, limita-se com o Lote 01 da Quadra J, medindo 63,00m, com área de 585,002m². Dessa forma, se faz a presente publicação para que qualquer interessado, que venha a se opor ao referido pedido de Usucapião extrajudicial, possa, nos termos do artigo 413, § 2° do Provimento 149 do CNJ, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, no prazo legal de 15 (quinze) dias, que, no caso, deverá ser encaminhada no endereço desta Serventia, acima indicado, no horário das 8 às 17 horas, de 2a. a 6ª feira. O pedido de usucapião foi instruído com os documentos enumerados no artigo 401 do Provimento 149 do CNJ, os quais se encontram disponíveis neste ofício registral para exame e conhecimento do interessado. Nos termos do artigo 413, §1°, inciso V, do Provimento 149 do CNJ, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do pedido de usucapião extrajudicial requerido.
São Luís/MA, 23 de Junho de 2026
Carolina de Lima Lopes
Oficial Substituta
Dados:
- - Livro: 2
- - Protocolo numero: 27.475
Partes:
- - JUAREZ MEDEIROS FILHO ( 054*********87 )
4º Registro de Imóveis de São Luís
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, n.º 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
4º ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS/MA
PROTOCOLO N.º 32.866
CREDOR FIDUCIÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.400.888/0001-42, com sede na Av. Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.ºs 2041 e 2235, Bloco A, Bairro Vila Olímpica em São Paulo/SP, CEP 04543 011.
DEVEDOR(A) FIDUCIANTE: CLAUDECI LEAL SILVA, brasileira, solteira, maior, camareira, portadora do documento de identificação RG n.º 0161976120010 SESP/MA, inscrita no CPF/MF 959.045.903-00.
IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE: Imóvel residencial sob o n.º 17, situado na Rua Projetada/do Canavial, Vila Luizão, Bairro Sol e Mar, nesta cidade de São Luís/MA.
Prezado (a) Senhor (a),
O OFICIAL DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS, situado na Avenida dos Holandeses, n.º 7508, Centro Comercial Queiroz Center, sala n.º 12, Olho D’água, São Luís/MA, FAZ SABER que foi requerido pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.400.888/0001-42, com sede na Av. Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.ºs 2041 e 2235, Bloco A, Bairro Vila Olímpica em São Paulo/SP, CEP 04543 011, a INTIMAÇÃO POR EDITAL do DEVEDOR FIDUCIANTE: CLAUDECI LEAL SILVA, brasileira, solteira, maior, camareira, portadora do documento de identificação RG n.º 0161976120010 SESP/MA, inscrita no CPF/MF 959.045.903-00, uma vez que o fiduciante encontra-se em local ignorado, incerto ou inacessível, nos termos do artigo 26, §4º da Lei n.º 9.514/97. Para se dirigir, preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.400.888/0001-42, com sede na Av. Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.ºs 2041 e 2235, Bloco A, Bairro Vila Olímpica em São Paulo/SP, CEP 04543 011, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, valor do débito corresponde a 04/05/2026, corresponde a R$ 5.678,11 (Cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e onze centavos) referente às parcelas 10 à 15, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo a Cédula de Crédito Bancário registrada sob o Documento assinado no Assinador ONR. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.onr.org.br/validate/CN5K4-XY55Z-6X9XS-Y6QEY.
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, n.º 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
n.º 04, da CNM sob o n.º 162727.2.0009414-83, desta Serventia. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do Credor Fiduciário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. O referido é verdade e dou fé. Eu, Carolina de Lima Lopes, Oficial Substituta, subscrevi e assinei. São Luís/MA, 16 de junho de 2026.
_______________________________
Carolina de Lima Lopes
Oficial Substituta
Documento assinado no Assinador ONR. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.onr.org.br/validate/CN5K4-XY55Z-6X9XS-Y6QEY.
MANIFESTO DE
ASSINATURAS
Código de validação: CN5K4-XY55Z-6X9XS-Y6QEY
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Dados:
- - Livro: 2
Partes:
- - CLAUDECI LEAL SILVA ( 959*********00 )
4º Registro de Imóveis de São Luís
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, n.º 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
4º ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS/MA
PROTOCOLO N.º 32.866
CREDOR FIDUCIÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.400.888/0001-42, com sede na Av. Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.ºs 2041 e 2235, Bloco A, Bairro Vila Olímpica em São Paulo/SP, CEP 04543 011.
DEVEDOR(A) FIDUCIANTE: ANTONILSON SILVA ARAUJO, brasileiro, solteiro, maior, agente administrativo, portador do documento de identificação RG nº 0000997384980 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 651.441.043-04.
IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE: Imóvel residencial sob o n.º 17, situado na Rua Projetada/do Canavial, Vila Luizão, Bairro Sol e Mar, nesta cidade de São Luís/MA.
Prezado (a) Senhor (a),
O OFICIAL DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS, situado na Avenida dos Holandeses, n.º 7508, Centro Comercial Queiroz Center, sala n.º 12, Olho D’água, São Luís/MA, FAZ SABER que foi requerido pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.400.888/0001-42, com sede na Av. Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.ºs 2041 e 2235, Bloco A, Bairro Vila Olímpica em São Paulo/SP, CEP 04543 011, a INTIMAÇÃO POR EDITAL do DEVEDOR FIDUCIANTE: ANTONILSON SILVA ARAUJO, brasileiro, solteiro, maior, agente administrativo, portador do documento de identificação RG nº 0000997384980 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 651.441.043-04, uma vez que o fiduciante encontra-se em local ignorado, incerto ou inacessível, nos termos do artigo 26, §4º da Lei n.º 9.514/97. Para se dirigir, preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a) fiduciário(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.400.888/0001-42, com sede na Av. Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.ºs 2041 e 2235, Bloco A, Bairro Vila Olímpica em São Paulo/SP, CEP 04543 011, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias, valor do débito corresponde a 04/05/2026, corresponde a R$ 5.678,11 (Cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e onze centavos) referente às parcelas 10 à 15, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação, relativo a Cédula de Crédito Bancário Documento assinado no Assinador ONR. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.onr.org.br/validate/HKRPH-LGS57-EZ92Q-RD5ZY.
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, n.º 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
registrada sob o n.º 04, da CNM sob o n.º 162727.2.0009414-83, desta Serventia. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do Credor Fiduciário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nos termos do art. 26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a), expediu-se este edital. O referido é verdade e dou fé. Eu, Carolina de Lima Lopes, Oficial Substituta, subscrevi e assinei. São Luís/MA, 16 de junho de 2026.
_______________________________
Carolina de Lima Lopes
Oficial Substituta
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MANIFESTO DE
ASSINATURAS
Código de validação: HKRPH-LGS57-EZ92Q-RD5ZY
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CAROLINA DE LIMA LOPES (CPF ***.276.063-**)
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Dados:
- - Livro: 2
- - Protocolo numero: 32.866
Partes:
- - ANTONILSON SILVA ARAUJO ( 651*********04 )
4º Registro de Imóveis de São Luís
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, nº 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O OFICIAL DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS, situado na Avenida dos Holandeses, 7508, Centro Comercial Queiroz Center, sala nº 12, Olho D’Água, São Luís (MA), FAZ SABER que foi requerido por KAREN KARDENE GOMES ERICEIRA, brasileira, solteira, contadora, portadora da CI/RG n.º 01298455199994 SESC/MA e inscrita no CPF/MF sob o n.° 021.795.603-38, residente e domiciliada na Rua do Aririzal, Condomínio Village das Palmeiras II, Apartamento 03, Bloco 04, Cohama, em São Luís/MA, a RETIFICAÇÃO DA ÁREA do imóvel situado no Lote de terreno situado na Avenida do Contorno, s/n.º, no bairro do Anil, neste município de São Luís/MA, devidamente registrado sob a Matricula n° 46.430, do 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, atualmente fazendo parte da circunscrição do 4º Registro de Imóveis de São Luís/MA, sob a matricula CNM n.º 162727.2.0010999-81, com as seguintes dimensões, limites e área de acordo com a descrição: O perímetro descrito abaixo está georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro e tem início no vértice (1).
Do ponto (1), com coordenadas planas UTM N:9719241.59m e E:586497.39m, e coordenadas geográficas Latitude:-2°32'23.49" e Longitude:-44°13'18.96", o alinhamento segue com azimute de 178°54'46.97" e rumo de 1°5'13.03" SE por uma distância de 15.10m, confrontando-se com Travessa Militar / Avenida Henrique Leal - Linha de Frente. O ângulo interno neste vértice é de 88° 53' 35.9860". Chega-se ao ponto (2), com coordenadas planas UTM N:9719226.49m e E:586497.68m, e coordenadas geográficas Latitude:-2°32'23.98" e Longitude:-44°13'18.95"; o alinhamento segue com azimute de 267°22'16.37" e rumo de 87°22'16.37" SW por uma distância de 23.74m, confrontando-se com Condomínio Residencial Home Practice (Travessa Militar, s/nº - CEP.65.066-340) - Lateral Direita. O ângulo interno neste vértice é de 91° 32' 30.5930". Chega-se ao ponto (3), com coordenadas planas UTM N:9719225.40m e E:586473.96m, e coordenadas geográficas Latitude:-2°32'24.01" e Longitude:-44°13'19.72"; o alinhamento segue com azimute de 354°4'40.84" e rumo de 5°55'19.16" NW por uma distância de 15.31m, confrontando-se com Josué da Silva Ribeiro (Rua Militar, nº 1365/1365A - CEP. 65.066-350) - Linha de Fundo. O ângulo interno neste vértice é de 93° 17' 35.5313". Chega-se ao ponto (4), com coordenadas planas UTM N:9719240.63m e E:586472.38m, e coordenadas geográficas Latitude:-2°32'23.52" e Longitude:-44°13'19.77"; o alinhamento segue com azimute de 87°48'22.95" e rumo de 87°48'22.95" NE por uma distância de 0.52m, confrontando-se com Josué da Silva Ribeiro (Rua Militar, nº 1365/1365A - CEP. 65.066-350) - Lateral Esquerda. O ângulo interno neste vértice é de 86° 16' 17.8919". Chega-se ao ponto (5), com coordenadas planas UTM N:9719240.65m e E:586472.90m, e coordenadas geográficas Latitude:-2°32'23.52" e Longitude:-44°13'19.76"; o alinhamento segue com azimute de 87°48'22.95" e rumo de 87°48'22.95" NE por uma distância de 24.50m, confrontando-se com Carlos Alberto de Araujo, CPF 054.969.183-91 (Travessa Militar, nº 23 - CEP. 65.066-340), Imóvel com Matrícula de nº 16.594 do Livro nº 02 na Folha 158 - Lateral Esquerda. O ângulo interno neste vértice é de 179° 59' 59.9957". Retornando ao ponto inicial (1) e fechando assim o perímetro. Fechando o perímetro acima com 79,1891m (setenta e nove metros e dezenove centímetros) e com uma área de 370,4828m² (trezentos e setenta metros quadrados e quarenta e oito centésimos de metro quadrado) / 0,0370ha (zero hectares, três ares e setenta centiares). Por meio deste, vem promover a notificação por edital publicado, uma vez que, notificado os confrontantes, estes não foram encontrados nos endereços fornecidos pelo notificante no momento da realização das diligências, também não fez contato após ser deixado o comunicado de comparecimento ao cartório, nos termos do artigo 203, §3º, 6.015/73. Dessa forma, se faz a
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, nº 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
presente publicação para que qualquer interessado, que venha a se opor às referidas medidas constantes no pedido de RETIFICAÇÃO DE ÁREA, possa, nos termos do artigo 213, II, da Lei dos Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), impugnar fundamentadamente a presente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, que, no caso, deverá ser encaminhada ao endereço desta Serventia, acima indicado, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei de Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis neste ofício registral para exame e conhecimento do interessado. Nos termos do parágrafo 4° do artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. O referido é verdade e dou fé. Eu, Carolina de Lima Lopes, Oficial Substituta, subscrevi e assinei. São Luís/MA, 22 de junho de 2026.
São Luís/MA, 22 de junho de 2026
Carolina de Lima Lopes
Oficial Substituta
Dados:
- - Livro: 2
- - Protocolo numero: 34.725
Partes:
- - KAREN KARDENE GOMES ERICEIRA ( 021*********38 )
Cartório do 1º Ofício de Barra do Corda
EDITAL DE INTIMAÇÃO - O Registrador de Imóveis de Barra do Corda-MA, Fábio Salomão Lemos, no uso de suas atribuições legais e com base o disposto no art. 213, §2° da Lei de Registros Públicos, faz saber que se encontra protocolizado requerimento de averbação retificatória com pedido de notificação de confrontante nos seguintes termos:
QUADRO I – DADOS DO REQUERENTE
PROTOCOLO
90120
Matrícula vinculada
20.543
Nome do proprietário
Frankson Ribeiro de Sousa - CPF ***.707.943-**
Imóvel do requerente
Parte do Lote n° 34 da Gleba 19 do PIC/BC, com área de 24,9102 ha.
QUADRO II – DADOS DA PESSOA A SER NOTIFICADA (Confrontante)
Matrícula do confrontante
2403
Nome do confrontante
Jose Rodrigues de Sousa - CPF: ***.255.113-**
Imóvel do confrontante
Lote 47 da Gleba n° 19, com área de 49,9670 ha.
Desta forma, INTIMA, nos termos do art. 213, § 3º da Lei 6.015, as pessoas acima arroladas no “Quadro II” e outros a quem possa interessar (terceiros interessados), para que prestem anuência e/ou impugnações aos mapas, medidas e demais peças técnicas referentes ao sobredito imóvel. Tais documentos estão à disposição na Serventia de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. As impugnações poderão ser dirigidas, no prazo improrrogável de 15 dias, à sede o 1º Ofício de Barra do Corda – MA, situado na Rua Irmã Helena, n° 121, Centro, Barra do Corda – MA; podendo também ser formulado por meio das centrais de serviços compartilhados (oficioeletronico.com.br) mediante criação de protocolo específico para tal finalidade. Barra do Corda. Fábio Salomão Lemos. Oficial do Registro de Imóveis.
Dados:
- - Livro: 1
- - Folha: **
- - Termo: georreferenciamento
- - Selo: PRENOT0301555Q8LADD7LT808G31
- - Protocolo numero: 90120
- - Protocolo data: 25/05/2026
Partes:
- - JOSE RODRIGUES DE SOUSA ( 148*********68 )