EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§4º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 16 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, FAZ SABER A TANTOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE: Foi protocolado nesta Serventia em 21/11/2025, requerimento pelo Sr. CLARO MARTINS LIMA, brasileiro, natural de Grajaú-MA, lavrador, divorciado, conforme Apresentação de Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio lavrada sob termo 1174, folha 2, livro 14, da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Fortaleza dos Nogueiras-MA, portador do RG n°.: 059542712016-6-SESPDGPC/MA, e inscrito no CPF/MF n°.:155.842.672-87, filho de Boaventura Barbosa Lima e Raimunda Martins de Sousa; e MARINES SIRIANO DA SILVA, brasileira, natural de Grajaú-MA, lavradora, solteira, conforme apresentação de Certidão de Nascimento lavrado sob n°.:65.355/90, folha 133, livro 106, do Cartório do Registro Civil de Grajaú-MA, portadora do RG n°.:20527142002-3-GJSP/MA, e inscrita no CPF/MF n°.:002.657.033-52, filha de Maria Siriano da Silva, residentes e domiciliados na Fazenda Cocalinho, Zona Rural, Formosa da Serra Negra-MA. Solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 14.534 em 21/11/2025, referente a um imóvel rural com 38,2574 HA (Trinta e Oito Hectares, Vinte e Cinco Ares e Setenta), no lugar denominado “FAZENDA COCALINHO, da DATA MUDUBIM”, com o seguinte perímetro e confrontações: “"Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice NOFP-M-0220, de coordenadas LAT = -6°36'25,459", LONG = -46°13'41,672" e ALT = 403.03m; deste, segue confrontando com CPF: 055.269.163-16 - ALVINO MARTINS DA SILVA, com os seguintes azimute e distância: 148°06' e 929,73m; até o vértice NOFP-M-0203, de coordenadas LAT = -6°36'51,156", LONG = -46°13'25,685" e ALT = 310.44m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 128°50' e 29,39m; até o vértice NOFP-P-0332, de coordenadas LAT = -6°36'51,756", LONG = -46°13'24,940" e ALT = 310.81m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 161°11' e 43,65m; até o vértice NOFP-P-0333, de coordenadas LAT = -6°36'53,101", LONG = -46°13'24,482" e ALT = 310.39m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 215°55' e 82,32m; até o vértice NOFP-P-0334, de coordenadas LAT = -6°36'55,271", LONG = -46°13'26,054" e ALT = 311.07m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 235°59' e 109,25m; até o vértice NOFP-P-0335, de coordenadas LAT = -6°36'57,260", LONG = -46°13'29,002" e ALT = 311.08m; deste, segue confrontando com CORREGO RIACHO COCALINHO pela margem esquerda a montante, com os seguintes azimute e distância: 255°04' e 110,85m; até o vértice NOFP-M-0204, de coordenadas LAT = -6°36'58,189", LONG = -46°13'32,489" e ALT = 313.27m; deste, segue confrontando com CPF: 635.990.823-91 - BOAVENTURA MARTINS LIMA, com os seguintes azimute e distância: 334°36' e 727,79m; até o vértice NOFP-M-0222, de coordenadas LAT = -6°36'36,788", LONG = -46°13'42,650" e ALT = 440.35m; deste, segue confrontando com CPF: 522.016.273-04 - JOÃO FRANCISCO MACEDO DA SILVA, com os seguintes azimute e distância: 258°24' e 457,54m; até o vértice NOFP-M-0205, de coordenadas LAT = -6°36'39,782", LONG = -46°13'57,240" e ALT = 394.92m; deste, segue confrontando com CPF: 635.990.823-91 - BOAVENTURA MARTINS LIMA, com os seguintes azimute e distância: 340°08' e 421,74m; até o vértice NOFP-M-0208, de coordenadas LAT = -6°36'26,871", LONG = -46°14'01,905" e ALT = 461.01m; deste, segue confrontando com CPF: 038.774.113-55 - JULIMAR DE MELO LIMA, com os seguintes azimute e distância: 99°57' e 328,69m; até o vértice NOFP-M-0209, de coordenadas LAT = -6°36'28,722", LONG = -46°13'51,367" e ALT = 460.73m; deste, segue confrontando com CPF: 033.828.283-16 - ANDREIA COSTA LIMA, com os seguintes azimute e distância: 100°11' e 164,68m; até o vértice NOFP-M-0221, de coordenadas LAT = -6°36'29,670", LONG = -46°13'46,091" e ALT = 446.69m; deste, segue confrontando com CPF: 033.828.283-16 - ANDREIA COSTA LIMA, com os seguintes azimute e distância: 46°22' e 187,52m; Área calculada na data da submissão. Sujeito a novo cálculo no momento da certificação em caso de alteração no cadastro georreferenciado., com os seguintes azimute e distância: submissão.m; até o vértice NOFP-M-0220. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas em GMS, referenciadas ao Meridiano Central -45º, tendo como Sistema de Referência o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no Sistema Geodésico Local.”; tudo conforme planta, memorial descritivo e ART n° MA20250922820, de responsabilidade do Engenheiro Agrônomo Franciscarlos de Sousa Oliveira, CREA: 1117898490/MA, credenciamento INCRA: NOFP, com as seguintes BENFEITORIAS: Uma propriedade com uma casa sede construída de tijolo, cobertura de telha, sem revestimentos interno e externo, piso de cimento, um curral cercado de arame liso e madeira; aproximadamente 25 (vinte e cinco hectares) de pastagem, dividido em 4 (quatro) piquetes, cercados parcialmente em arame liso e arame farpado, gramados de capim quicuio, massai, andropongon e braquiária; propriedade possui reserva de mato, energia elétrica, e é parte cortada pelo Brejo conhecido como Fonte Bonita; inserida na matrícula nº 2210 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA, com área atual de 1.200,00,00 ha. (um mil e duzentos hectares) com a seguinte descrição: Uma gleba de terras no lugar denominado "Cocalinho" da data "Mudubim", do município de Formosa da Serra Negra-MA, compreendendo as suas benfeitorias com a área atual de 38,2574 ha. (trinta e oito hectares, vinte e cinco ares e setenta e quatro centiares); sendo o(s) PROPRIETÁRIO(S): PETRONILIA BARBOZA LIMA, domiciliada e residente no lugar DOIS RIACHOS, deste município, doméstica; e ATALIBA ALVES COSTA, conforme consta da Folha de Pagamento, às folhas 158, dos autos da referida ação. Grajaú, 03 de julho de 1.958. O Oficial, Gerson Rodrigues Limeira, conforme consta na matrícula. Da análise da Certidão atualizada da matrícula nº 2210 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA, conforme planta e memorial descritivo; Sob a modalidade extraordinária. Assim sendo, ficam notificados terceiros eventualmente interessados, para apresentarem impugnação escrita perante o Cartório Ofício Único de Formosa da Serra Negra, localizado na Avenida João da Mata e Silva, nº 99, Centro, Formosa da Serra Negra/MA, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos, após os 20 (vinte) dias corridos de publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Formosa da Serra Negra/MA, 23 de junho de 2026. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, Escrevente Autorizado.