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Cartório do 7º Ofício de Imperatriz
PROTOCOLO/PRENOTAÇÃO: 63.387 de 30/06/2026
Pelo presente EDITAL, devido a parte encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica a parte abaixo relacionada, na condição de FIDUCIANTE DEVEDOR, intimada para ciência de que estamos autorizados, nos termos do § 4º do art. 26 da lei nº 9.514/97, a promover a consolidação da propriedade da respectiva alienação fiduciária que onera o imóvel do qual detém a propriedade suspensiva e posse direta. Fica, portanto, ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste, para querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da fiduciária credora, o que poderá ser feito em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
VENCIMENTO DA 1ª PARCELA EM ATRASO: 10/01/2026
VALOR TOTAL DAS PARCELAS EM ATRASO NA DATA 01/07/2026: R$ 3.699,29
CONTRATO Nº 844442486458, firmado em 09/02/2021 – FIDUCIANTE DEVEDOR: 1) MARKENIS VALE FELIPE, inscrito no CPF sob nº 046.106.083-32, sendo o imóvel uma OBRA RESIDENCIAL, nº 03, com área construída de 65,96m² (sessenta e cinco metros, noventa e seis centímetros quadrados). Em UM TERRENO nesta cidade, constituído do Lote 03, da Quadra 09, do Loteamento Parque das Flores, com frente para a Av. Ribamar Cunha, medindo 10,00m, fundos com José Vicente da Conceição, medindo 10,00m, lateral direita para o lote 4, medindo 20,00m, lateral esquerda para o lote 2, medindo 20,00m, com a área total 200,00m² (duzentos metros quadrados). Devidamente registrada sob a Matrícula nº 15.547, L. 2-BM, Fls. 147, neste Cartório 7º Ofício Extrajudicial, Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Dados:
- - Livro: 2-BH
- - Folha: 147
- - Selo: PRENOT029918XZCHV841R2116Q69
- - Protocolo numero: 63.387
- - Protocolo data: 30/06/2026
Partes:
- - MARKENIS VALE FELIPE ( 046*********32 )
Anexos:
Cartório do 7º Ofício de Imperatriz
PROTOCOLO/PRENOTAÇÃO: 63.388 de 30/06/2026
Pelo presente EDITAL, devido a parte encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica a parte abaixo relacionada, na condição de FIDUCIANTE DEVEDORA, intimada para ciência de que estamos autorizados, nos termos do § 4º do art. 26 da lei nº 9.514/97, a promover a consolidação da propriedade da respectiva alienação fiduciária que onera o imóvel do qual detém a propriedade suspensiva e posse direta. Fica, portanto, ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste, para querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da fiduciária credora, o que poderá ser feito em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
VENCIMENTO DA 1ª PARCELA EM ATRASO: 10/01/2026
VALOR TOTAL DAS PARCELAS EM ATRASO NA DATA 01/07/2026: R$ 3.699,29
CONTRATO Nº 844442486458, firmado em 09/02/2021 – FIDUCIANTE DEVEDORA: 1) THAYS BANDEIRA DE SOUSA VALE, inscrita no CPF sob nº 051.697.173-50, sendo o imóvel uma OBRA RESIDENCIAL, nº 03, com área construída de 65,96m² (sessenta e cinco metros, noventa e seis centímetros quadrados). Em UM TERRENO nesta cidade, constituído do Lote 03, da Quadra 09, do Loteamento Parque das Flores, com frente para a Av. Ribamar Cunha, medindo 10,00m, fundos com José Vicente da Conceição, medindo 10,00m, lateral direita para o lote 4, medindo 20,00m, lateral esquerda para o lote 2, medindo 20,00m, com a área total 200,00m² (duzentos metros quadrados). Devidamente registrada sob a Matrícula nº 15.547, L. 2-BM, Fls. 147, neste Cartório 7º Ofício Extrajudicial, Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Dados:
- - Livro: 2-BH
- - Folha: 147
- - Selo: PRENOT029918YTYR1GD05WQOOC87
- - Protocolo numero: 63.388
- - Protocolo data: 30/06/2026
Partes:
- - THAYS BANDEIRA DE SOUSA VALE ( 051*********50 )
Cartório do 1º Ofício de Itapecuru Mirim
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Na qualidade de Oficial do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Itapecuru-Mirim – MA, segundo as atribuições conferidas pelo artigo 213 da Lei de Registros Públicos, venho intimar-lhe pelo Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, nos seguintes termos:
JOÃO DUARTE SOBRINHO, brasileiro, casado, representante comercial, portador da Carteira de Identidade nº 934723 SSP/PI, inscrito no CPF nº 327.506.503-30, residente e domiciliado na Rodovia BR-135, km 135, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP 65485-000, proprietário do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA CRUZ, com área de 365,8547 hectares, matriculado sob os nºs 2.017 e 1.030, deste Registro de Imóveis, cadastrado no INCRA sob o Código 1080650026150, requereu a esta Serventia a averbação do Georreferenciamento do referido imóvel, instruindo o pedido com planta e memorial descritivo elaborados pelo Responsável Técnico José Custódio Pacheco Sobrinho, Técnico em Agropecuária, credenciado no SIGEF sob o código NYAD, Conselho Profissional nº 07716467557/BA, Responsabilidade Técnica nº BR20250805774-MA, tendo o imóvel as seguintes características técnicas:
Denominação: Fazenda Santa Cruz; Proprietário: João Duarte Sobrinho; Matrículas: 2.017 e 1.030; Município: Itapecuru-Mirim/MA; Área: 365,8547 hectares; Perímetro: 8.007,31 metros; Sistema Geodésico de Referência: SIRGAS 2000; Natureza da área: Particular; Código INCRA/SNCR: 1080650026150. Em razão da ausência de anuência expressa da confrontante, o requerente solicitou a este Registro de Imóveis que fosse promovida sua Notificação Extrajudicial por Edital, nos termos do art. 213 da Lei nº 6.015/73.
Fica, portanto, NOTIFICADA a confrontante FLÁVIA RAFAELLA FEITOSA GAMA E MUNIZ, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 1.833.693 SSP/DF, inscrita no CPF nº 801.240.703-53, residente e domiciliada na Engenheiro Rui Ribeiro Mesquita, nº 4, Quadra 7, Apartamento 201, Loteamento IPEM-Calhau, São Luís/MA, para que, querendo, apresente manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste edital, acerca do pedido de averbação do georreferenciamento do imóvel acima descrito.
A manifestação deverá ser dirigida ao Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Rua Urbano Santos, nº 239, Centro, Itape
curu-Mirim/MA, devendo eventual impugnação ser apresentada de forma fundamentada.
Nos termos do art. 213, § 2º, da Lei nº 6.015/73, a notificação será dirigida ao endereço do confrontante constante do Registro de Imóveis, podendo ser enviada ao próprio imóvel contíguo ou ao endereço fornecido pelo requerente. Não sendo encontrado o confrontante ou estando em lugar incerto e não sabido, tal circunstância será certificada pelo Oficial encarregado da diligência, promovendo-se a notificação mediante edital, publicado na forma da lei.
Nos termos do art. 213, § 4º, da Lei nº 6.015/73, presumir-se-á a anuência da confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação, possibilitando o regular prosseguimento do procedimento administrativo de averbação do georreferenciamento.
E, para que chegue ao conhecimento da interessada e de terceiros, expede-se o presente edital, que será publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça Eletrônico, observando-se o prazo legal.
Itapecuru-Mirim – MA
CESAR ROBERTO COELHO FERREIRA FILHO
Oficial do Registro de Imóveis
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 1
Partes:
- - FLÁVIA RAFAELLA FEITOSA GAMA E MUNIZ ( 801*********53 )
Cartório do Oficio Único de Matões
EDITAL PARA FINS DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Timbiras/MA, faz saber, com base no Art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimento Conjunto nº 149/2023 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que foi protocolizado pedido para reconhecimento extrajudicial de usucapião EXTRAORDINÁRIA.
Solicitantes: NOÉ DO NASCIMENTO MONTEIRO, brasileiro, divorciado, lavrador, RG sob o nº ***291499-*, expedida por SSP/MA em 11/07/2019 e CPF sob o nº ***.566.003-**; e OSÉAS DO NASCIMENTO MONTEIRO, brasileiro, divorciado, lavrador, RG sob o nº ***619399-*, expedida por SSP/MA em 19/07/2019 e CPF sob o nº ***.513.763-**.
Área objeto da usucapião: 1) IMÓVEL I: TERRENO RURAL denominado Lagoa do Tufy – Parte 1, situado no Povoado Bom Jardim, Zona Rural, município de Timbiras/MA, CEP: 65.420-000, com os seguintes LIMITES e CONFRONTANTES: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice AIHC-P-5937, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas Longitude:- 43°49’15,222”, Latitude:-4°14’38,415” de altitude 88,8m; deste segue confrontando com a propriedade de BOM JARDIM - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOS SANTOS, CNS: 03.053-6 | Mat. 215, com os seguintes azimutes e distâncias: 163°01' e 680,36m até o vértice EYDX-P-3500, de coordenadas Longitude:-43°49'08,783”, Latitude:-4°14’59,600” de altitude 63,47m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 235°57' e 18,38m até o vértice EYDX-P-3499, de coordenadas Longitude:-43°49’09,277”, Latitude:-4°14’59,935” de altitude 63,47m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 249°14' e 17,08m até o vértice EYDX-P-3498, de coordenadas Longitude:-43°49’09,795”, Latitude:-4°15’00,132” de altitude 62,9m; deste segue confrontando a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 266°45' e 59,12m até o vértice EYDX-P-3497, de coordenadas Longitude:-43°49’11,709”, Latitude:-4°15’00,241” de altitude 60,85m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 259°00' e 70,87m até o vértice EYDX-P-3496, de coordenadas Longitude:-43°49’13,965”, Latitude:-4°15’00,681” de altitude 59,29m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 249°18' e 50,93m até o vértice EYDX-P-3495, de coordenadas Longitude:-43°49’15,510”, Latitude:-4°15’01,267” de altitude 58,79m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 251°04' e 45,18m até o vértice EYDX-P-3494, de coordenadas Longitude:-43°49’16,896”, Latitude:-4°15’01,744” de altitude 57,14m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 274°34' e 13,86m até o vértice EYDX-P-3493, de coordenadas Longitude:-43º49’17,344”, Latitude:-4º15’01,708” de altitude 56,56m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 296º26’ e 23,59m até o vértice EYDX-P-3492, de coordenadas Longitude:-43º49’18,029”, Latitude:-4º15’01,366” de altitude 55,64m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 300º40’ e 41,59m até o vértice EYDX-P-3491, de coordenadas Longitude:-43º49’19,189”, Latitude:-4º15’00,675” de altitude 56,01m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 281°38' e 36,08m até o vértice EYDX-P-3490, de coordenadas Longitude:-43°49'20,335", Latitude:-4°15'00,438" de altitude 55,57m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 252°13' e 16,81m até o vértice EYDX-P-3489, de coordenadas Longitude:-43°49'20,854", Latitude:-4°15'00,605" de altitude 52,79m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 279°10' e 47,36m até o vértice EYDX-P-3488, de coordenadas Longitude:-43°49'22,370", Latitude:-4°15'00,359" de altitude 53,01m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 293°21' e 40,04m até o vértice EYDX-P-3487, de coordenadas Longitude:-43°49'23,562", Latitude:-4°14'59,842" de altitude 54,11m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 314°47' e 39,76m até o vértice EYDX-P-3486, de coordenadas Longitude:-43°49'24,477", Latitude:-4°14'58,930" de altitude 53,72m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 339°08' e 38,89m até o vértice EYDX-P-3485, de coordenadas Longitude:-43°49'24,926", Latitude:-4°14'57,747" de altitude 55,7m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 325°58' e 54,4m até o vértice EYDX-P-3484, de coordenadas Longitude:-43°49'25,913", Latitude:-4°14'56,279" de altitude 52,86m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL , com os seguintes azimutes e distâncias: 289°09' e 71,11m até o vértice EYDX-P- 3483, de coordenadas Longitude:-43°49'28,091", Latitude:-4°14'55,519" de altitude 50,84m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 278°52' e 49,0m até o vértice EYDX-P-3482, de coordenadas Longitude:-43°49'29,661", Latitude:-4°14'55,273" de altitude 50,5m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 257°38' e 35,61m até o vértice EYDX-P-3481, de coordenadas Longitude:- 43°49'30,789", Latitude:-4°14'55,521" de altitude 49,6m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 262°55' e 29,15m até o vértice EYDX-P-3480, de coordenadas Longitude:-43°49'31,727", Latitude:- 4°14'55,638" de altitude 49,86m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 289°55' e 59,14m até o vértice EYDX-P- 3479, de coordenadas Longitude:-43°49'33,530", Latitude:-4°14'54,982" de altitude 49,33m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 299°11' e 30,1m até o vértice EYDX-P-3478, de coordenadas Longitude:-43°49'34,382", Latitude:-4°14'54,504" de altitude 50,41m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 311°27' e 55,3m até o vértice EYDX-P-3477, de coordenadas Longitude:-43°49'35,726", Latitude:-4°14'53,312" de altitude 51,24m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 322°15' e 48,91m até o vértice EYDX-P-3476, de coordenadas Longitude:-43°49'36,697", Latitude:- 4°14'52,053" de altitude 49,59m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 295°42' e 39,43m até o vértice EYDX-P- 3475, de coordenadas Longitude:-43°49'37,849", Latitude:-4°14'51,496" de altitude 48,08m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 305°15' e 64,96m até o vértice EYDX-P-3474, de coordenadas Longitude:-43°49'39,569", Latitude:-4°14'50,275" de altitude 47,21m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 322°31' e 64,94m até o vértice EYDX-P-3473, de coordenadas Longitude:-43°49'40,850", Latitude:-4°14'48,597" de altitude 47,59m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 333°59' e 54,24m até o vértice EYDX-P-3472, de coordenadas Longitude:-43°49'41,621", Latitude:- 4°14'47,010" de altitude 48,3m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 344°46' e 48,99m até o vértice EYDX-P-3471, de coordenadas Longitude:-43°49'42,038", Latitude:-4°14'45,471" de altitude 49,21m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 321°48' e 36,81m até o vértice EYDX-P-3470, de coordenadas Longitude:-43°49'42,776", Latitude:-4°14'44,529" de altitude 50,2m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 339°22' e 50,97m até o vértice EYDX-P-3469, de coordenadas Longitude:- 43°49'43,358", Latitude:-4°14'42,976" de altitude 49,86m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 359°00' e 53,85m até o vértice EYDX-P-3468, de coordenadas Longitude:-43°49'43,388", Latitude:- 4°14'41,223" de altitude 45,55m; deste segue confrontando com a propriedade de LAGOA - GRACIMARY SAMPAIO GOMES, CNS: 03.053-6 | Mat. 805, com os seguintes azimutes e distâncias: 84°19' e 872,86m até o vértice AIHC-P-5937, ponto inicial da descrição deste perímetro de 2.959,69m. O terreno acima descrito possui área igual a 48,8770ha (quarenta e oito hectares e oitenta e sete ares e setenta centiares) e 2.959,69 metros linear de perímetro; ao 2) IMÓVEL II: TERRENO RURAL denominado Lagoa do Tufy – Parte 2, situado no Povoado Bom Jardim, Zona Rural, município de Timbiras/MA, CEP: 65.420-000, com os seguintes LIMITES e CONFRONTANTES: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice EYDX-P-3467, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas Longitude:-43°49'43,647", Latitude:-4°14'41,249" de altitude 45,55m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 178°59' e 54,59m até o vértice EYDX-P-3466, de coordenadas Longitude:-43°49'43,616", Latitude:-4°14'43,026" de altitude 50,95m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 159°22' e 53,56m até o vértice EYDX-P-3465, de coordenadas Longitude:-43°49'43,004", Latitude:-4°14'44,658" de altitude 50,09m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 141°53' e 36,42m até o vértice EYDX-P-3464, de coordenadas Longitude:-43°49'42,275", Latitude:-4°14'45,591" de altitude 48,93m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 164°45' e 48,1m até o vértice EYDX-P-3463, de coordenadas Longitude:-43°49'41,865", Latitude:-4°14'47,102" de altitude 47,05m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 153°58' e 55,82m até o vértice EYDX-P-3462, de coordenadas Longitude:-43°49'41,071", Latitude:-4°14'48,735" de altitude 47,37m; deste seque confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 142°32' e 66,94m até o vértice EYDX-P-3461, de coordenadas Longitude:-43°49'39,751", Latitude:-4°14'50,465" de altitude 47,42m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 125°16' e 66,86m até o vértice EYDX-P-3460, de coordenadas Longitude:-43°49'37,981", Latitude:-4°14'51,722” de altitude 48,08m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 115°41' e 38,19m até o vértice EYDX-P-3459, de coordenadas Longitude:-43°49'36,865", Latitude:-4°14'52,261" de altitude 48,78m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 142°14' e 47,79m até o vértice EYDX-P-3458, de coordenadas Longitude:-43°49'35,916", Latitude:-4°14'53,491" de altitude 50,56m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 131°26' e 56,94m até o vértice EYDX-P-3457, de coordenadas Longitude:-43°49'34,532", Latitude:-4°14'54,718" de altitude 50,02m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 119°13' e 31,59m até o vértice EYDX-P-3456, de coordenadas Longitude:-43°49'33,638", Latitude:-4°14'55,220" de altitude 49,77m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 109°56' e 61,7m até o vértice EYDX-P-3455, de coordenadas Longitude:-43°49'31,757", Latitude:-4°14'55,905" de altitude 49,51m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 82°52' e 31,45m até o vértice EYDX-P-3454, de coordenadas Longitude:-43°49°30,745", Latitude:-4°14'55,778" de altitude 49,6m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 77°36" e 34,48m até o vértice EYDX-P-3453, de coordenadas Longitude:-43°49'29,653", Latitude:-4°14'55,537" de altitude 50,12m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 98°55’ e 46,76m até o vértice EYDX-P-3452, de coordenadas Longitude:-43°49'28, 155", Latitude:-4°14'55,773" de altitude 50,49m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 109°09' e 67,74m até o vértice EYDX-P-3451, de coordenadas Longitude:-43°49'26,080", Latitude:-4°14'56,497" de altitude 52,68m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 145°58' e 50,81m até o vértice EYDX-P-3450, de coordenadas Longitude:-43°49'25,158", Latitude:-4°14'57,868" de altitude 54,62m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 159°09' e 39,7m até o vértice EYDX-P-3449, de coordenadas Longitude:-43°49'24,700", Latitude:-4°14'59,076" de altitude 55,66m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 134°46' e 43,0m até o vértice EYDX-P-3448, de coordenadas Longitude:-43°49'23,710", Latitude:-4°15'00,062" de altitude 55,71m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 113°17' e 42,57m até o vértice EYDX-P-3447, de coordenadas Longitude:-43°49'22,442", Latitude:-4°15'00,610" de altitude 53,01m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 99°06' e 41,51m até o vértice EYDX-P-3446, de coordenadas Longitude:-43°49'21,113", Latitude:-4°15'00,824" de altitude 52,79m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 224°52' e 48,86m até o vértice EYDX-P-3445, de coordenadas Longitude:-43°49'22,231", Latitude:-4°15'01,951" de altitude 52,09m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 212°26' e 23,22m até o vértice EYDX-P-3444, de coordenadas Longitude:-43°49'22,635", Latitude:-4°15'02,589" de altitude 51,19m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 197°59' e 55,2m até o vértice EYDX-P-3443, de coordenadas Longitude:-43°49'23,188", Latitude:-4°15'04,298" de altitude 50,11m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 204°12' e 50,15m até o vértice EYDX-P-3442, de coordenadas Longitude:-43°49'23,855", Latitude:-4°15'05,787" de altitude 49,57m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 222°08' e 10,48m até o vértice EYDX-P-3441, de coordenadas Longitude:-43°49'24,083", Latitude:-4°15'06,040" de altitude 49,44m; deste segue confrontando com a propriedade de BOM JARDIM - DANILO CELSO MAGALHAES DE ARAUJO, CNS: 03.053-6 | Mat. 117, com os seguintes azimutes e distâncias: 280°05' e 403,65m até o vértice AIHC-M-5940, de coordenadas Longitude:-43°49'36,970", Latitude:-4°15°03,738" de altitude 46,31m; deste segue confrontando com a propriedade de LAGOA - MANOEL MESSIAS DA SILVA, CNS:03.053-6 | Mat. 880, com os seguintes azimutes e distâncias: 343°08' e 317,52m até o vértice AIHC-M-5939, de coordenadas Longitude:-43°49'39,955", Latitude:-4°14'53,845" de altitude 59,82m; deste segue confrontando com a propriedade de LAGOA - MANOEL MESSIAS DA SILVA, CNS: 03.053-6 | Mat. 880, com os seguintes azimutes e distâncias: 244°40' e 179,89m até o vértice AIHC-M-5941, de coordenadas Longitude:-43°49'45,228", Latitude:-4°14'56,350" de altitude 64,42m; deste segue confrontando com a propriedade de LAGOA - RAIMUNDO NONATO LIMA RODRIGUES, CNS: 03.053-6 | Mat. 1179, com os seguintes azimutes e distâncias: 05°26' e 465,49m até o vértice AIHC-M-5937, de coordenadas Longitude:-43°49'43,797", Latitude:-4°14'41,264" de altitude 45,72m; deste segue confrontando com a propriedade de LAGOA - GRACIMARY SAMPAIO GOMES, CNS: 03.053-6 | Mat. 805, com os seguintes azimutes e distâncias: 84°18' e 4,65m até o vértice EYDX-P-3467, ponto inicial da descrição deste perímetro de 2.575,65m. O terreno acima descrito possui área igual a 17,9935ha (dezessete hectares e noventa e nove ares e trinta e cinco centiares) e 2.575,65 metros linear de perímetro; e ao 3) IMÓVEL III: TERRENO RURAL denominado Lagoa do Tufy – Parte 3, situado no Povoado Bom Jardim, Zona Rural, município de Timbiras/MA, CEP: 65.420-000, com os seguintes LIMITES e CONFRONTANTES: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice EYDX-P-3440, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45ºW, de coordenadas Longitude:-43°49'08,704", Latitude:-4°14'59,861" de altitude 63,47m; deste segue confrontando com a propriedade de BOM JARDIM - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOS SANTOS, CNS: 03.053-6 | Mat. 215, com os seguintes azimutes e distâncias: 163º01' e 303,14m até o vértice AIHC-M-5936, de coordenadas Longitude:-43º49'05,835", Latitude:-4º15'09,300" de altitude 65,36m; deste segue confrontando com a propriedade de BOM JARDIM - DANILO CELSO MAGALHAES DE ARAUJO, CNS: 03.053-6 | Mat. 117, com os seguintes azimutes e distâncias: 280º05' e 562,11m até o vértice EYDX-P-3439, de coordenadas Longitude:-43°49'23,781", Latitude:-4º15'06,094" de altitude 49,44m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 42º08' e 6,71m até o vértice EYDX-P-3438, de coordenadas Longitude:-43º49'23,635", Latitude:-4º15'05,932" de altitude 49,57m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 24º13' e 51,87m até o vértice EYDX-P-3437, de coordenadas Longitude:-43°49'22,945", Latitude:-4º15'04,392" de altitude 50,11m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 17º59' e 54,61m até o vértice EYDX-P-3436, de coordenadas Longitude:-43º49'22,398", Latitude:-4º15'02,701" de altitude 51,19m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 32º23' e 21,35m até o vértice EYDX-P-3435, de coordenadas Longitude:-43°49'22,027", Latitude:-4°15'02,114" de altitude 52,09m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 44º53' e 54,62m até o vértice EYDX-P-3434, de coordenadas Longitude:-43º49'20,777", Latitude:-4º15'00,854" de altitude 52,79m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 72º14' e 14,8m até o vértice EYDX-P-3433, de coordenadas Longitude:-43º49'20,320", Latitude:-4º15'00,707" de altitude 55,57m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 101º37' e 32,62m até o vértice EYDX-P-3432, de coordenadas Longitude:-
REGISTRO DE IMÓVEIS – TIMBIRAS/MA
Oficial: Antoniely Frazão Rodrigues
Tabeliã e Registradora Interina
Rua Urbano Santos, nº 859, Centro. Timbiras/MA
(99) 98533-1666 – E-mail:
[email protected]
43º49'19,284", Latitude:-4°15'00,921" de altitude 56,01m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 120º41' e 40,56m até o vértice EYDX-P-3431, de coordenadas Longitude:-43°49'18,153", Latitude:-4º15'01,595" de altitude 55,64m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 116º28' e 25,42m até o vértice EYDX-P-3430, de coordenadas Longitude:-4 3º49'17,415", Latitude:-4º15'01,964" de altitude 56,56m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 94º32' e 17,08m até o vértice EYDX-P-3429, de coordenadas Longitude:-43º49'16,863", Latitude:-4º15'02,008" de altitude 57,14m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 71º04' e 46,98m até o vértice EYDX-P-3428, de coordenadas Longitude:-43º49'15,422", Latitude:-4º15'01,512" de altitude 58,79m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 69º19' e 50,37m até o vértice EYDX-P-3427, de coordenadas Longitude:-43°49'13,894", Latitude:-4º15'00,933" de altitude 59,29m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 78º59' e 69,65m até o vértice EYDX-P-3426, de coordenadas Longitude:-43º49'11,677", Latitude:-4º15'00,500" de altitude 61,51m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 86º43' e 59,8m até o vértice EYDX-P-3425, de coordenadas Longitude:-43°49'09,741", Latitude:-4º15'00,389" de altitude 62,9m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 69º20' e 19,25m até o vértice EYDX-P-3424, de coordenadas Longitude:-43°49'09,157", Latitude:-4°15'00,168" de altitude 63,47m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 55º58' e 16,86m até o vértice EYDX-P-3440, ponto inicial da descrição deste perímetro de 1.447,78m. O terreno acima descrito possui área igual a 9,8331ha (nove hectares e oitenta e três ares e trinta e um centiares) e 1.447,78 metros linear de perímetro.
Conforme o Provimento nº 149/2023 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, ficam terceiros eventualmente interessados cientes da tramitação do procedimento acima, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Timbiras/MA, 26/06/2026
Antoniely Frazão Rodrigues
Tabeliã e Registradora Interina
Dados:
- - Livro: 02
- - Selo: PRENOT030536IPETPLMPP31AAE14
- - Protocolo numero: 1308
- - Protocolo data: 23/04/2026
Partes:
- - NOÉ DO NASCIMENTO MONTEIRO ( 988*********82 )
Anexos:
Cartório da 2ª Zona de Registro de Imóveis de São Luis
O 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, por seu oficial substituto Escrevente Autorizada Nayara Marisol Bezerra de Carvalho, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o artigo 216-A, § 4º e § 13, da Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos-LRP) c/c art. 408 do Provimento nº 149/2023 Código
Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça-CNJ (CNN-CNJ), FAZ PUBLICAR o presente edital, para tornar público que tramita neste Registro de Imóveis, pedido de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, à requerimento de LIZIENE DE JESUS PINHEIRO ALVES, inscrita no CPF/MF nº 272.485.853-00, sob o protocolo nº 191.861/198.001, solicitando a propriedade do imóvel de matrícula n° 842, localizado à Rua Comandante Gaudêncio, nº 01, Quadra F, Bairro do Tirirical, nesta cidade. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.717.901,30m e E 584,683,22m; deste, segue confrontando com RUA COMANDANTE GAUDÊNCIO, com a seguinte distância: 10,05 m até o vértice P02, de coordenadas N 9.717.903,48m e E 584,673,41m; deste, segue confrontando com LOTE 02 PROPRIETÁRIO VALDENOR COSTA ALMEIDA JUNIOR (Lote 2-matrícula 15122, ficha 191, Livro nº 2-BQ do 2º Cartório de Registro de Imóveis), com a seguinte distância: 21,05 m até o vértice P03, de coordenadas N 9.717.924,03m e E 584,677,97m; deste, segue confrontando com LOTE 10 POSSUIDOR ALEXANDRE CARVALHO COSTA (Lote 10- Registro nº 1119, as fls. 88, do Livro de Transcrições 3-A do 2º Cartório de Registro de Imóveis), com a seguinte distância: 10,05 m até o vértice P04, de coordenadas N 9.717.921,85m e E 584.687,79m; deste segue confrontando com RUA SEM DENOMINAÇÃO, com a seguinte distância: e 21,05 m até o vértice P01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 45º00’, fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.Constam como titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na Transcrição nº 1119, fls 88 do Livro 3-A desta serventia, do imóvel confrontante de fato com expectativa de domínio os seguintes: RAIMUNDO ARNALDO CASTELO GOMES, e sua esposa ROSA MARIE DE JESUS JACOME CASTELO GOMES. O requerente alega posse contínua, pacífica e ininterrupta do imóvel pelo período de 36 (trinta e seis) anos, fundamentando o pedido na modalidade de usucapião EXTRAORDINÁRIA, nos termos do art. 1238, do Código Civil. O presente edital tem por finalidade NOTIFICAR, os confrontantes supramencionados do inteiro teor dos documentos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do art. 216-A, § 10 da LRP, impugnar fundamentadamente o presente pedido, no prazo legal de 15 dias, sob pena de presumiremse aceitos como verdadeiros os fatos trazidos pelo(a) requerente, interpretado o silêncio como concordância, na forma do art. 216-A, § 2º (titulares/confrontantes) e § 13, da LRP. O pedido de usucapião extrajudicial foi instruído com os documentos enumerados no art. 216-A da LRP, os quais se encontram disponíveis neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento do interessado.
Dados:
- - Selo: INTIMA029975H13W724DIEZNUM61
- - Protocolo numero: 191861
- - Protocolo data: 30/05/2025
Partes:
- - LIZIENE DE JESUS PINHEIRO ALVES ( 272*********00 )
Anexos:
Cartório do 1º Ofício de João Lisboa
EDITAL DE LOTEAMENTO
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO:
Que, nos termos do art. 18 da Lei Federal nº 6.766/1979 e das disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, a empresa loteadora MRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, com nome de fantasia MBR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº **.785.917/0001-**, com sede na Rua D, nº 15, Bairro Vila Sálvio Dino, João Lisboa/MA, CEP 65.922-000, representada por seu sócio-administrador MARKENNEDY BARBOSA RIBEIRO, brasileiro, casado, policial militar, portador do RG nº ***563969 SSP/MA e CPF nº ***.617.703-**, protocolou pedido para registro de loteamento urbano denominado LOTEAMENTO DE MINI CHÁCARAS PRIMAVERA, localizado no imóvel matriculado sob o nº 8.718, neste Ofício de Registro de Imóveis.
INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO
1. APROVAÇÃO MUNICIPAL
O projeto foi aprovado pela Prefeitura Municipal de João Lisboa/MA, conforme Alvará de Licença para Loteamento nº 01/2026, expedido em 05 de março de 2026, com fundamento na Lei Municipal nº 020/2022 e na Lei Federal nº 6.766/1979.
2. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
O loteamento subdivide o imóvel em:
• 181 (cento e oitenta e um) lotes residenciais, distribuídos em 06 (seis) quadras
• Área total do loteamento: 750.564,70 m² (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e quatro vírgula setenta metros quadrados)
• Área dos lotes: 706.293,06 m² (94,10% da área total)
• Área das vias públicas: 37.230,14 m² (4,96% da área total)
• Área pública institucional: 7.041,50 m² (0,94% da área total)
3. INFRAESTRUTURA COMPROMETIDA
Conforme Termo de Compromisso de Execução de Infraestrutura firmado em 03 de junho de 2026 entre o loteador e o Município de João Lisboa/MA, o empreendedor obriga-se a executar, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, as seguintes obras:
• Abertura e piçarramento/cascalhamento das vias (revestimento primário)
• Terraplanagem e compactação mecânica
• Rede de energia elétrica e iluminação pública
• Demarcação de quadras e lotes com marcos físicos
• Arborização e implantação de áreas verdes
• Demais exigências constantes do projeto aprovado
4. SISTEMA VIÁRIO
O loteamento conta com 08 (oito) vias internas, com largura de 10,00 m (sendo 7,00 m de pista de rolamento e 1,50 m de passeio de cada lado), pavimentadas em revestimento primário (piçarra/cascalho) com espessura compactada de 0,15 m.
5. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
Estão disponíveis na serventia para consulta pública:
• Memorial Descritivo elaborado por Aldemar Leite Guimarães, Técnico em Agrimensura e Edificações
• Planta de Situação e Locação (escala 1:1.000), com coordenadas geográficas no Sistema SIRGAS 2000, Fuso UTM 23S
• Planta de Loteamento com indicação de quadras, lotes, vias e áreas públicas
• Projeto Básico de Engenharia Viária
• Termo de Compromisso de Execução de Infraestrutura
• Alvará de Licença para Loteamento nº 01/2026
• Certidão Negativa de Débitos Municipais nº 250/2026
• Matrícula atualizada do imóvel (nº 8.718)
PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES
Nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 6.766/1979, eventuais interessados que tenham objeções quanto ao registro do referido loteamento poderão apresentar impugnação fundamentada, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da última publicação deste edital.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Em caso de dúvidas ou para obtenção de cópias dos documentos apresentados, os interessados poderão comparecer à sede deste Ofício de Registro de Imóveis, situado na Av. Imperatriz, 1249, Centro, João Lisboa/MA, durante o horário de atendimento ao público.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 8718
- - Selo: INTIMA0296941WIUOKVQOQ5B5S23
- - Protocolo numero: 20831
- - Protocolo data: 02/07/2026
Partes:
- - MRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ( 39.*************84 )
Cartório do 1º Ofício de Santa Inês
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Inês/MA, segundo as atribuições conferidas pelo art. 26 da Lei 9514/97, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se encontram pendentes de cumprimento às obrigações contratuais relativas aos encargos vencidos e não pagos, de responsabilidade do devedor fiduciante abaixo relacionado:
PROTOCOLO N° 30759 N° DO CONTRATO: 855551050096 –ARNALDO CARNEIRO DA SILVA- CPF: 012.***.493-**, END. IMÓVEL: Rua, Andorinha, nº 14, Parque Santa Cruz, Santa Inês-MA, CEP:65300000, MATRÍCULA N° 6811, VALOR TOTAL DO DÉBITO R$ 10.080,26, APURADO EM 03/07/2026.
Que em virtude da não localização do devedor no endereço indicado, procede-se a sua INTIMAÇÃO por meio do presente EDITAL, a fim de que se dirijam ao Cartório de Registro de Imóveis, situado na Rua da Bacabeira, n° 136, Mercado Municipal, Santa Inês/MA, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação deste, ressaltando-se que a purga da mora também poderá ser efetuada na agência detentora da CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, dentro do referido prazo.
Caso não ocorra o pagamento nesse período, o devedor ainda disporá do prazo adicional de 30 (trinta) dias para purgar a mora, devendo fazê-lo, neste segundo momento, exclusivamente perante a credora fiduciária.
Esclarecemos que, quando se tratar de procedimento de cobrança referente ao financiamento para aquisição ou construção de imóvel residencial, exceto operações do sistema de consórcio, a credora somente poderá averbar a consolidação da propriedade após o prazo de 30 (trinta) dias do término do período mencionado no parágrafo anterior. Durante esse intervalo a até a efetiva averbação da consolidação, o devedor ainda poderá pagar o débito, convalescendo o contrato, conforme disposto no §2º do Artigo 26-A da Lei 9.514/97.
Por meio do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, ficam o devedor cientificado de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo acima citado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, nos termos do art. 26, § 7º, da Lei 9.514/97.
Lavro o presente edital, a ser afixado no lugar de costume e publicado 03 (três) vezes em plataforma eletrônica.
Santa Inês/MA, 03 de julho 2026
ELLYSVANE MACEDO SOUSA
Escrevente Autorizada
Dados:
- - Livro: 2 RGI
- - Folha: 01
- - Selo: INTIMA030122VOVC5LMYZHN37273
- - Protocolo numero: 30759
- - Protocolo data: 01/07/2026
Partes:
- - ARNALDO CARNEIRO DA SILVA ( 012*********42 )
Anexos:
Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Sucupira do Riachão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE ÁREA
Lourival da Silva Ramos Júnior, Tabelião e Registrador Titular da Serventia Extrajudicial de Ofício Único Sucupira do Riachão/MA, no uso de suas atribuições legais, a requerimento da parte interessada, com fundamento no artigo 213 da Lei 6.015/1973, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado pedido de RETIFICAÇÃO DE ÁREA da matrícula n.º 288, referente à Gleba Vertente, nesta Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Sucupira do Riachão/MA, sob protocolo 509, de 26 de junho de 2026 (26/06/2026), conforme os seguintes dados: Do requerente: ERIVAN HOLANDA DE CARVALHO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF Nº xxx.695.783-xx, residente e domiciliado na Rua Emidio Rocha, nº 473, bairro Caixa D’Água, na Cidade de Floriano/PI, conforme requerimento datado de 10 de março de 2026, vem NOTIFICAR: O ESPÓLIO DE CONSTANCIO GOMES DE SOUSA, inscrito XXX.XXX.403-XX, com último endereço em Sucupira do Riachão/MA, bem como, OUTROS POSSÍVEIS INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA, que limita com o citado imóvel, a fim de satisfazer no PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, a contar da publicação desta notificação, podendo manifestar impugnação ou consentimento expresso. O dia inicial da contagem do referido será o primeiro dia útil após a publicação do edital, conforme art. 9º, § 3º da Lei n.º 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), c/c o art. 224, § 3º do Código de Processo Civil de 2015. Maiores informações sobre o este Edital podem ser obtidas na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Sucupira do Riachão/MA, localizada na Avenida Damião Morais, nº 235, Centro, Sucupira do Riachão/MA. Por fim, informamos que, conforme o § 4º do artigo 213 da Lei 6.015/73, a FALTA DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DA NOTIFICAÇÃO, RESULTA NA PRESUNÇÃO LEGAL DE ANUÊNCIA DO CONFRONTANTE AO PEDIDO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. Sucupira do Riachão/MA, 03 de julho de 2026. Lourival da Silva Ramos Júnior, Tabelião e Registrador. SELO: INTIMA162750EBRZ5LMJEQ8BQ619.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 1
- - Selo: INTIMA162750EBRZ5LMJEQ8BQ619
- - Protocolo numero: 509
- - Protocolo data: 26/06/2026
Partes:
- - ESPÓLIO DE CONSTANCIO GOMES DE SOUSA ( 499*********63 )