Edital Eletrônico - Edição 1682
Publicação 367342
Data de Publicação: 06/07/2026
Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Sucupira do Riachão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE ÁREA
Lourival da Silva Ramos Júnior, Tabelião e Registrador Titular da Serventia Extrajudicial de Ofício Único Sucupira do Riachão/MA, no uso de suas atribuições legais, a requerimento da parte interessada, com fundamento no artigo 213 da Lei 6.015/1973, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado pedido de RETIFICAÇÃO DE ÁREA da matrícula n.º 288, referente à Gleba Vertente, nesta Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Sucupira do Riachão/MA, sob protocolo 509, de 26 de junho de 2026 (26/06/2026), conforme os seguintes dados: Do requerente: ERIVAN HOLANDA DE CARVALHO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF Nº xxx.695.783-xx, residente e domiciliado na Rua Emidio Rocha, nº 473, bairro Caixa D’Água, na Cidade de Floriano/PI, conforme requerimento datado de 10 de março de 2026, vem NOTIFICAR: O ESPÓLIO DE CONSTANCIO GOMES DE SOUSA, inscrito XXX.XXX.403-XX, com último endereço em Sucupira do Riachão/MA, bem como, OUTROS POSSÍVEIS INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA, que limita com o citado imóvel, a fim de satisfazer no PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, a contar da publicação desta notificação, podendo manifestar impugnação ou consentimento expresso. O dia inicial da contagem do referido será o primeiro dia útil após a publicação do edital, conforme art. 9º, § 3º da Lei n.º 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), c/c o art. 224, § 3º do Código de Processo Civil de 2015. Maiores informações sobre o este Edital podem ser obtidas na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Sucupira do Riachão/MA, localizada na Avenida Damião Morais, nº 235, Centro, Sucupira do Riachão/MA. Por fim, informamos que, conforme o § 4º do artigo 213 da Lei 6.015/73, a FALTA DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DA NOTIFICAÇÃO, RESULTA NA PRESUNÇÃO LEGAL DE ANUÊNCIA DO CONFRONTANTE AO PEDIDO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. Sucupira do Riachão/MA, 03 de julho de 2026. Lourival da Silva Ramos Júnior, Tabelião e Registrador. SELO: INTIMA162750EBRZ5LMJEQ8BQ619.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 1
- - Selo: INTIMA162750EBRZ5LMJEQ8BQ619
- - Protocolo numero: 509
- - Protocolo data: 26/06/2026
Partes:
- - ESPÓLIO DE CONSTANCIO GOMES DE SOUSA ( 499*********63 )