EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7925 Documento: 02008912025 Natureza: CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Valor: R$ 2.440,81 Vencimento do título: 13/09/2025 Apresentante: SEFAZ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO Data limite para pagamento: 18/06/2026 Cedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 Sacador: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 DADOS DO DEVEDOR: BENILSO BARBOSA CARDOSO - CPF: 048.###.###-83 PREFEITO ANTONIO ROCHA 00000510, BAIRRO SAO JOSE, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 15 de Junho de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7926 Documento: 01822632025 Natureza: CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Valor: R$ 4.443,44 Vencimento do título: 13/09/2025 Apresentante: SEFAZ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO Data limite para pagamento: 18/06/2026 Cedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 Sacador: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 DADOS DO DEVEDOR: LORE BRAUTIGAM GERHARDT - CPF: 782.###.###-63 INTENDENTE ODONEL BRITO 00000660, BAIRRO CENTRO, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 15 de Junho de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7929 Documento: 02407842025 Natureza: CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Valor: R$ 1.392,56 Vencimento do título: 13/09/2025 Apresentante: SEFAZ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO Data limite para pagamento: 18/06/2026 Cedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 Sacador: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 DADOS DO DEVEDOR: ADAO BARBOSA CARDOSO - CPF: 035.###.###-09 TRAV CARLOS LUSTOZA 559, BAIRRO SANTA CRUZ, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 15 de Junho de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7931 Documento: 02036372025 Natureza: CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Valor: R$ 1.445,23 Vencimento do título: 13/09/2025 Apresentante: SEFAZ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO Data limite para pagamento: 18/06/2026 Cedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 Sacador: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 DADOS DO DEVEDOR: JOSE GLORIA DE SOUSA - CPF: 308.###.###-00 CARLOS LUSTOSA 000000SN, BAIRRO SANTA CRUZ, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 15 de Junho de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7932 Documento: 02303782025 Natureza: CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Valor: R$ 1.260,45 Vencimento do título: 13/09/2025 Apresentante: SEFAZ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO Data limite para pagamento: 18/06/2026 Cedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 Sacador: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 DADOS DO DEVEDOR: ALEX DOS SANTOS CARDOSO - CPF: 042.###.###-48 R DR RUBIM 1350, BAIRRO SAO JOSE, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 15 de Junho de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PROTESTO JOÃO MONTEIRO DO VALE, tabelião de protesto de títulos desta comarca, na forma da lei, através do presente edital, notifica o(s) devedor(es) abaixo qualificado(s) acerca da existência do(s) título(s) abaixo discriminado(s), que poderá(ão) ser pago/retirado(s) nesta serventia, localizada à Av. Prefeito Lourival Lopes, 215, Centro, nesta cidade de Alto Parnaíba/MA, CEP: 65.810-000, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na forma do Art. 764 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. DADOS DO TÍTULO: Protocolo: 7927 Documento: 01695482025 Natureza: CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Valor: R$ 1.367,44 Vencimento do título: 13/09/2025 Apresentante: SEFAZ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO Data limite para pagamento: 18/06/2026 Cedente: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 Sacador: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47 DADOS DO DEVEDOR: DANUBIO DAMASCENO FERREIRA - CPF: 896.###.###-04 PREFEITO JOSE SOARES 000000SN, BAIRRO SANTA CRUZ, ALTO PARNAIBA - MA João Monteiro do Vale - Tabelião. Alto Parnaíba - MA, 15 de Junho de 2026.

EDITAL – Alienação Fiduciária – Devedor Fiduciante, art. 26 § 4, Lei n. 9.514/97, alterada pela lei 17.711/23 – Interessado(s): WERLLANDIA PEREIRA DA ROCHA. O Tabelião e Registrador do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Balsas/MA, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, alterada pela lei 17.711/2023, INTIMA o(a) Sr(a). WERLLANDIA PEREIRA DA ROCHA a comparecer em Cartório, na Rua Coelho Neto, Nº 781, Centro, entre 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30 horas nos dias úteis de segunda a sexta-feira, e no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar deste Edital, para PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso, bem como os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, no total de R$ 676.890,34 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos) referentes ao contrato de financiamento imobiliário do n° 237/0782/2023/014, garantido por Alienação Fiduciária, registrado na matrícula nº 26.871, fls. 108 do Livro 2-DW-Registro Geral, deste Cartório, referente ao imóvel situado no endereço, FAZENDA SANTA CECÍLIA - LOTE 19 - PARTE 04, COM A ÁREA DE 162,3012 HA– BALSAS/MA – CEP: 65.800-000, sob pena de vencimento antecipado de toda a dívida, consolidação da propriedade do imóvel em favor do(a) credor(a) e imediata execução da dívida através de leilão extrajudicial do imóvel. Esclarecemos que, quando se tratar de procedimento de cobrança referente ao financiamento para aquisição ou construção de imóvel residencial, exceto operações do sistema de consórcio, o credor somente poderá averbar a consolidação da propriedade após o prazo de 30 (trinta) dias do término do período inicial de 15 dias. Durante o intervalo de 30 dias e até a efetiva averbação da consolidação, a devedora ainda poderá pagar o débito exclusivamente ao credor, convalescendo o contrato. Tudo conforme disposto no §1º e 2º do Artigo 26-A da Lei 9.514/97.Venho intimar-lhe para fins de cumprimento das obrigações contratuais relativas ao(s) encargo(s) vencidos e não pago(s). Dado e passado nesta cidade de Balsas/MA, em 15 de Junho de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (LEI Nº 9.514/1997) O Oficial do Único de Registro de Imóveis de Paulo Ramos/MA, na forma da lei, INTIMA o(s) devedor(es) fiduciante(s) ERISVALDO LOPES MESQUITA CPF nº ***.789.112-**, atualmente em local incerto e não sabido, bem como seus eventuais sucessores ou interessados, de que foi protocolado nesta Serventia o requerimento de intimação para purgação da mora, referente ao contrato de alienação fiduciária do imóvel objeto da Matrícula nº 5328, deste Registro. O(s) devedor(es) fica(m) INTIMADO(S) a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação deste edital, o pagamento da importância de R$ R$1.561.000,00, acrescida de juros, multas, encargos contratuais, prêmios de seguro e despesas de cobrança e intimação, sob pena de consolidação da propriedade do imóvel em nome do credor fiduciário COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOENTE MT/PA – SICREDE SUDOESTE MT/PA, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/1997. O pagamento deverá ser realizado perante este Registro de Imóveis, localizado na Rua Santos Dumont nº 02, centro, Paulo Ramos/MA - CEP 65.716-000, no horário das 08:00 ás 12:00 e das 14:00 às 18:00. Paulo Ramos - MA, 16 de junho de 2026. RAIMUNDO NONATO DE ASSUNCAO SILVEIRA Oficial de Registro de Imóveis.

REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES Diovani Alencar Santa Bárbara, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São João dos Patos - MA, na forma da Lei, segundo as atribuições conferidas pelo art. 213 da Lei 6.015/73, tendo em vista, requerimento de PEDRO EVANGELISTA COELHO NETO, brasileiro, solteiro, psicólogo, portador da carteira nacional de habilitação nº xxx.267xxx62, emitida em 07/06/2022 e inscrito no CPF nº xxx.279.xxx-60, residente e domiciliado na Avenida Presidente Medici, 2597, Centro, São João dos Patos/MA, na qualidade de proprietário do imóvel urbano localizado na Avenida Presidente Medici, 2597, Centro, São João dos Patos/MA, objeto da matricula 4.569 do Registro de Imóveis de São João dos Patos/MA. Vem pelo presente, notificar: LECIO DE SOUSA FONTES, brasileiro, inscrito no CPF nº xxxx.398.xxx-49, residente e domiciliado em São João dos Patos/MA, bem como, OUTROS POSSÍVEIS INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA, para que se dirijam a este Cartório de Registro de Imóveis, situado na Rua Quinze de Novembro, n°210, Centro, São João dos Patos/MA, onde deverão se manifestar, no prazo de 15 dias contados da publicação deste EDITAL DE INTIMAÇÃO, sobre a retificação pretendida, justificando de maneira fundamentada sua recusa em anuir no procedimento da referida retificação, protocolado sob n°16.464, em 16/06/2026. Nesta oportunidade, ficam as partes cientificadas de que, findo o prazo sem qualquer manifestação, sua anuência na retificação de área será presumida, nos termos do art. 213, § 4º da Lei de Registros Públicos. São João dos Patos, 16 de junho de 2026. Gilmar Silva dos Santos, Escrevente Autorizado. Poder Judiciário – TJMA Selo: INTIMA031161KFB1RADMOWQPS020 16/06/2026 16:10:49, Ato: 16.23, Parte(s): PEDRO EVANGELISTA COELHO NETO Total R$ 53,58 Emol R$ 47,84 FERC R$ 1,44 FADEP R$ 1,91 FEMP R$ 1,91 FERRFIS R$ 0,48 Consulte em https://selo.tjma.jus.br

EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§13 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 10,§6º e ART. 11 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, DEVIDO INFRUTÍFERA AS NOTIFICAÇÕES ANTERIORES, BEM COMO ESTANDO O NOTIFICANDO EM LUGAR INCERTO, NÃO SABIDO OU INACESSÍVEL, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR: ANTÔNIO FRANCISCO BARROS, domiciliado e residente neste município, titular de direito registrado/averbado na matrícula nº 2448 deste CRI, para que tome ciência do processo de Usucapião Extrajudicial em trâmite neste CRI, e que manifeste consentimento no prazo de 15 dias, considerando sua inércia como concordância ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do bem imóvel. Dados do processo de usucapião extrajudicial: Autuação sob Prenotação/Protocolo CRI nº: 14.845 em 13/04/2026 Requerente(s): IRENALDO BARBOSA DA COSTA, brasileiro, natural de Estreito-MA, lavrador, filho de Izaias Fernandes da Costa e Maria Francisca Barbosa Martins Costa, portador do RG nº **011*407***-*-SESP/MA, e inscrito no CPF/MF nº ***.730.563-**, e sua esposa JAIRA RAMOS PORTILHO COSTA, brasileira, natural de Grajau-MA, lavradora, filha de João de Sá Portilho e Joana Rodrigues Ramos Portilho, portadora do RG nº **247*022***-*-SESP/MA, e inscrita no CPF/MF nº ***.278.423-**, casados, conforme certidão de casamento registrada sob n° 9971, fls. 49 e V, livro B-50, no Cartório de Registro Civil da cidade de Grajau-MA, residente e domiciliada na Rua Das Orações, s/n°, Vila Viana, Formosa da Serra Negra-MA; Advogado(s): MANOEL GERSON ARRUDA ALBUQUERQUE - OAB: 18.872/MA. Modalidade de Usucapião: Extraordinária – 15 anos; Tamanho da área: 31,0691 Ha; Matrícula: 2448 CRI/FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA.PROPRIETÁRIO(S)CONSTANTE(S) NA MATRÍCULA USUCAPIDA: ANTÔNIO FRANCISCO BARROS, domiciliado e residente neste município. Ata Notarial: Ato nº 129, Fls.166/170, Livro 4, no Tabelionato de Notas, Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA. David Renan Carvalho Dos Santos Escrevente Autorizado.

PROTOCOLO: 87.674 REQUERENTE: MANOEL OSCAR BANDEIRA MIRANDA, CPF: XXX.547.713-XX. MATRÍCULA A SER RETIFICADA: 74.462. IMÓVEL: UM TERRENO urbano, situado no Município de Imperatriz/MA, com frente para a Rua Maranhão, s/n, Quadra 207, Lote 0116, no Bairro Centro, com a área de 103,05m². IMÓVEL CONFRONTANTE: Rua Hermes da Fonseca, s/n, Quadra: 207, na cidade Imperatriz/MA. PROPRIETÁRIO/OTAVIO MORAIS FERRO, portador do CPF. nº XXX.203.801-XX, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Marly Sarney, 118, Quadra: 207, na cidade Imperatriz/MA. Disposições: Nos termos do art. 213, §3º, da Lei 6.015/1973, notifico por edital as partes acimas qualificadas, ou seus representantes legais, para se manifestarem no prazo de 15 dias úteis acerca do pedido de retificação de área promovido pela parte requerente acima qualificada. Presumir-se-á a anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação. Seguem em anexo as peças técnicas apresentadas pela requerente.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que O ESPÓLIO DE FERNANDO MOREIRA DA SILVA, requer o georreferenciamento do terreno rural denominado “Fazenda Gavião II”, Chapadinha, Estado do Maranhão, com a área de 620,3943ha (seiscentos e vinte hectares, trinta e nove ares e quarenta e três centiares), consoante o procedimento previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, especialmente RAIMUNDO VIEIRA DE ALMEIDA, e terceiros eventualmente interessados expediu-se o presente edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, § 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).

PROTOCOLO/PRENOTAÇÃO: 63222 de 17/06/2026 Pelo presente EDITAL, devido a parte encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica a parte abaixo relacionada, na condição de FIDUCIANTE DEVEDOR, intimada para ciência de que estamos autorizados, nos termos do § 4º do art. 26 da lei nº 9.514/97, a promover a consolidação da propriedade da respectiva alienação fiduciária que onera o imóvel do qual detém a propriedade suspensiva e posse direta. Fica, portanto, ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste, para querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da fiduciária credora, o que poderá ser feito em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VENCIMENTO DA 1ª PARCELA EM ATRASO: 21/02/2026 VALOR TOTAL DAS PARCELAS EM ATRASO NA DATA 17/06/2026: R$ 12.390,77 CONTRATO Nº 144440802619, firmado em 21/01/2015 – FIDUCIANTE DEVEDOR: 1) NATANAEL COSTA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº ***.852.433-**, sendo o imóvel UM TERRENO nesta cidade, com frente para a Rua Aluisio Azevedo, medindo 15,00m, lateral direita com o transmitente, medindo 34,00m, lateral esquerda com a transmitente medindo 34,00m, e fundo com o transmitente, medindo 15,00m, com a área de 510,00m². Devidamente registrado sob a Matrícula nº 11.702, L. 2-AT, Fls. 102, neste Cartório 7º Ofício Extrajudicial, Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que O ESPÓLIO DE FERNANDO MOREIRA DA SILVA, requer o georreferenciamento do terreno rural denominado “Fazenda Gavião II”, Chapadinha, Estado do Maranhão, com a área de 620,3943ha (seiscentos e vinte hectares, trinta e nove ares e quarenta e três centiares), consoante o procedimento previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. E, para conhecimento de todos, especialmente o posseiro TERRUS S.A., e terceiros eventualmente interessados expediu-se o presente edital para o fim de NOTIFICÁ-LOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do § 2º, da Lei nº 6.015/73, impugnar fundamentadamente tais trabalhos no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei supracitada, os quais se encontram neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento dos interessados. Nos termos do § 4º, do artigo 213, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS (ou seus sucessores) são: 1) Impugnar fundamentadamente; 2) Anuir expressamente; 3) Deixar transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que, eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedirão novo procedimento retificatório nem vincularão as pessoas que anuíram à retificação de área, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, § 5º, da Lei nº 6.015/73). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, será deferida a retificação pretendida. (art. 213, § 5º, da lei 6.015/73).