Edital Eletrônico - Edição 1671
Publicação 367144
Data de Publicação: 18/06/2026
Cartório do Ofício Único de São João dos Patos
REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Diovani Alencar Santa Bárbara, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São João dos Patos - MA, na forma da Lei, segundo as atribuições conferidas pelo art. 213 da Lei 6.015/73, tendo em vista, requerimento de PEDRO EVANGELISTA COELHO NETO, brasileiro, solteiro, psicólogo, portador da carteira nacional de habilitação nº xxx.267xxx62, emitida em 07/06/2022 e inscrito no CPF nº xxx.279.xxx-60, residente e domiciliado na Avenida Presidente Medici, 2597, Centro, São João dos Patos/MA, na qualidade de proprietário do imóvel urbano localizado na Avenida Presidente Medici, 2597, Centro, São João dos Patos/MA, objeto da matricula 4.569 do Registro de Imóveis de São João dos Patos/MA. Vem pelo presente, notificar: LECIO DE SOUSA FONTES, brasileiro, inscrito no CPF nº xxxx.398.xxx-49, residente e domiciliado em São João dos Patos/MA, bem como, OUTROS POSSÍVEIS INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA, para que se dirijam a este Cartório de Registro de Imóveis, situado na Rua Quinze de Novembro, n°210, Centro, São João dos Patos/MA, onde deverão se manifestar, no prazo de 15 dias contados da publicação deste EDITAL DE INTIMAÇÃO, sobre a retificação pretendida, justificando de maneira fundamentada sua recusa em anuir no procedimento da referida retificação, protocolado sob n°16.464, em 16/06/2026. Nesta oportunidade, ficam as partes cientificadas de que, findo o prazo sem qualquer manifestação, sua anuência na retificação de área será presumida, nos termos do art. 213, § 4º da Lei de Registros Públicos. São João dos Patos, 16 de junho de 2026. Gilmar Silva dos Santos, Escrevente Autorizado.
Poder Judiciário – TJMA
Selo: INTIMA031161KFB1RADMOWQPS020
16/06/2026 16:10:49, Ato: 16.23, Parte(s): PEDRO EVANGELISTA COELHO NETO
Total R$ 53,58 Emol R$ 47,84 FERC R$ 1,44 FADEP R$ 1,91 FEMP R$ 1,91 FERRFIS R$ 0,48 Consulte em https://selo.tjma.jus.br
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 4569
- - Selo: INTIMA031161KFB1RADMOWQPS020
- - Protocolo numero: 16464
- - Protocolo data: 16/06/2026
Partes:
- - LECIO DE SOUSA FONTES ( 510*********49 )
Anexos: