EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§4º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 16 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, FAZ SABER A TANTOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE: Foi protocolado nesta Serventia em 30/04/2026, requerimento pelo Sr. NATAL DA SILVA COSTA, brasileiro, natural de Fortaleza dos Nogueiras-MA, lavrador, portador do RG n°.:062754782017-3-SESPDGPC/MA, inscrito no CPF/MF n°.:062.100.583-53, filho de Claro Alves Costa e Francisca Maria da Silva, e sua esposa IRACI SANTOS COSTA, brasileira, natural de Fortaleza dos Nogueiras-MA, lavradora, portadora do RG n°.:065230632018-6-SESPDGPC/MA, inscrita no CPF/MF n°.:625.160.783-15, filha de Francisco Martins dos Santos e Antonia Viana de Oliveira, casados entre si Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens, conforme apresentação de Certidão de Casamento lavrado sob n° 13, folhas 13, do livro B-09, do Cartório do Ofício Único de Fortaleza dos Nogueiras-MA, residentes e domiciliados na Fazenda Riachinho, Zona Rural, Formosa da Serra Negra-MA, CEP:65.943-000. Solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 14.882 em 30/04/2026, referente a um imóvel rural com 48,5278 (Quarenta e Oito Hectares, Cinquenta e Dois Ares e Setenta e Oito Centiares), no lugar denominado “FAZENDA BEIRA RIO, DA DATA ALEGRE”, com o seguinte perímetro e confrontações: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GCRB-M-0306, de coordenadas (Longitude: -46°06'16,606", Latitude: -06°20'59,176" e Altitude: 269,99 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA SÃO RAIMUNDO, Matrícula nº 3099, CNS: 14.894-0, de propriedade de Espólio de FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS, representado pelo Herdeiro: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 575.133.681-04, com os seguintes azimutes e distâncias: 118°53' e 423,78 m até o vértice GCRB-M-0305, (Longitude: -46°06'04,534", Latitude: -06°21'05,841" e Altitude: 264,83 m); 130°29' e 1.068,23 m até o vértice GCRB-M-0309, (Longitude: -46°05'38,102", Latitude: -06°21'28,421" e Altitude: 214,95 m); Rio; deste, segue confrontando com RIO MEARIM, com os seguintes azimutes e distâncias: 183°23' e 27,08 m até o vértice GCRB-P-0012, (Longitude: -46°05'38,154", Latitude: -06°21'29,301" e Altitude: 211,85 m); 196°55' e 50,38 m até o vértice GCRB-P-0011, (Longitude: -46°05'38,631", Latitude: -06°21'30,870" e Altitude: 211,78 m); 201°12' e 77,73 m até o vértice GCRB-P-0010, (Longitude: -46°05'39,546", Latitude: -06°21'33,229" e Altitude: 215,22 m); 237°46' e 53,52 m até o vértice GCRB-P-0009, (Longitude: -46°05'41,019", Latitude: -06°21'34,158" e Altitude: 213,89 m); 235°48' e 61,61 m até o vértice GCRB-P-0008, (Longitude: -46°05'42,677", Latitude: -06°21'35,285" e Altitude: 212,54 m); 284°01' e 68,84 m até o vértice GCRB-P-0007, (Longitude: -46°05'44,850", Latitude: -06°21'34,742" e Altitude: 213,55 m); 289°58' e 62,88 m até o vértice GCRB-P-0006, (Longitude: -46°05'46,773", Latitude: -06°21'34,043" e Altitude: 213,68 m); 264°23' e 49,63 m até o vértice GCRB-P-0005, (Longitude: -46°05'48,380", Latitude: -06°21'34,201" e Altitude: 215,71 m); 234°55' e 50,40 m até o vértice GCRB-P-0004, (Longitude: -46°05'49,722", Latitude: -06°21'35,144" e Altitude: 212,65 m); 253°30' e 57,15 m até o vértice GCRB-P-0003, (Longitude: -46°05'51,505", Latitude: -06°21'35,672" e Altitude: 212,78 m); 227°06' e 29,83 m até o vértice GCRB-P-0002, (Longitude: -46°05'52,216", Latitude: -06°21'36,333" e Altitude: 214,77 m); 244°41' e 66,74 m até o vértice GCRB-P-0001, (Longitude: -46°05'54,179", Latitude: -06°21'37,262" e Altitude: 215,55 m); 236°55' e 46,21 m até o vértice PHMO-M-0555, (Longitude: -46°05'55,439", Latitude: -06°21'38,083" e Altitude: 217,19 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA PEDRA GRANDE, Matrícula nº 3534, CNS: 14.894-0, de propriedade de JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF nº 608.737.943-62, e MARIA ENEDE PEREIRA DA ANUNCIAÇÃO, CPF nº 002.335.553-07, e RAIMUNDA SOARES DA SILVA, CPF nº 013.718.043-89, e ADAILTON LIMA JORGE, CPF nº 521.994.363-49, com os seguintes azimutes e distâncias: 320°31' e 395,00 m até o vértice PHMO-M-0554, (Longitude: -46°06'03,611", Latitude: -06°21'28,159" e Altitude: 230,47 m); 46°17' e 128,29 m até o vértice PHMO-M-0553, (Longitude: -46°06'00,594", Latitude: -06°21'25,273" e Altitude: 226,34 m); 54°20' e 11,12 m até o vértice PHMO-M-0552, (Longitude: -46°06'00,300", Latitude: -06°21'25,062" e Altitude: 225,61 m); 68°58' e 69,80 m até o vértice PHMO-M-0551, (Longitude: -46°05'58,180", Latitude: -06°21'24,247" e Altitude: 222,40 m); 86°06' e 100,76 m até o vértice PHMO-M-0550, (Longitude: -46°05'54,909", Latitude: -06°21'24,024" e Altitude: 224,24 m); 308°47' e 954,31 m até o vértice PHMO-M-0549, (Longitude: -46°06'19,110", Latitude: -06°21'04,562" e Altitude: 278,64 m); Estrada municipal deste, segue confrontando com FAZENDA SÃO RAIMUNDO, Matrícula nº 3099, CNS: 14.894-0, de propriedade de ARI CHAVES FRANCO, CPF nº 002.381.391-15, com os seguintes azimutes e distâncias: 24°56' e 182,48 m até o vértice GCRB-M-0306, ponto inicial da descrição deste perímetro."; tudo conforme planta, memorial descritivo e ART nº MA20250892072, de responsabilidade do ENGENHEIRO SANITARISTA e AMBIENTAL, GERSON DA SILVA COSTA REIS, CREA nº 1117653137MA, credenciamento INCRA: GCRB, com as seguintes BENFEITORIAS: Em diligência na data agendada constatei uma propriedade com sede construída com tijolos, coberta com telha de cerâmica, piso em concreto, sem revestimento externo/interno, bem como um curral em madeira. Verifiquei que a propriedade encontra-se toda cercada, havendo ainda uma área gradeada pronta o plantio das pastagens para a criação do gado, a propriedade limita-se, em parte, com o leito do Rio Mearim; inserida na matrícula nº 3099 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA, com a seguinte descrição; Uma gleba de terras denominada SÃO RAIMUNDO, DA DATA ALEGRE, deste município e comarca, compreendendo suas benfeitorias, com uma área total de dois mil, oitocentos e trinta e sete hectares (2.837,00,00), sendo o(s) PROPRIETÁRIO(S): LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, domiciliado e residente neste município, lavrador, conforme consta na matrícula, conforme planta e memorial descritivo; Sob a modalidade extraordinária. Assim sendo, ficam notificados terceiros eventualmente interessados, para apresentarem impugnação escrita perante o Cartório Ofício Único de Formosa da Serra Negra, localizado na Avenida João da Mata e Silva, nº 99, Centro, Formosa da Serra Negra/MA, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos, após os 20 (vinte) dias corridos de publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Formosa da Serra Negra/MA, 26 de junho de 2026. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, Escrevente Autorizado.