Edital Eletrônico - Edição 1609
Publicação 365842
Data de Publicação: 23/03/2026
4º Registro de Imóveis de São Luís
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O OFICIAL DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS, situado na Avenida dos
Holandeses, 7508, Centro Comercial Queiroz Center, sala nº 12, Olho D’Água, São Luís (MA),
FAZ SABER que foi requerido por Aurilene Morais da Silva Santos, brasileira, casada, técnica
de enfermagem, portadora da CI/RG nº 1049439993 SSP/MA e inscrita no CPF/MF sob o nº
954.997.413-87, residente e domiciliada na Travessa Bacabal nº 18, Vivendas do Turu, em São
Luís/MA, a RETIFICAÇÃO DA ÁREA do imóvel situado no Lote de terreno sob o nº 18, da
Quadra IV, situado na Travessa Bacabal, integrante do Loteamento Residencial Vivendas do
Turu, CEP: 65066654, neste munícipio de São Luís/MA, com as seguintes dimensões, limites e
área de acordo com a descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, de
coordenadas N 9.723.496,94m e E 587.006,36m; deste segue confrontando com TRAVESSA
BACABAL, com azimute de 163°15'16,77" por uma distância de 11,60m, até o ponto P-02, de
coordenadas N 9.723.485,83m e E 587.009,71m; deste segue confrontando com LOTE N°17,
com azimute de 261°53'31,23" por uma distância de 19,70m, até o ponto P-03, de coordenadas
N 9.723.483,05m e E 586.990,20m ; deste segue confrontando com LOTE N°19, com azimute
de 351°11'32,23" por uma distância de 11,60m, até o ponto P-04, de coordenadas N
9.723.494,51m e E 586.988,43m; deste segue confrontando com RUA VIANA, com azimute de
82°18'20,61" por uma distância de 18,10m, até o ponto P-01, onde teve início essa descrição
deste perímetro conforme croqui (Anexo A). O mesmo possui área do lote 217,92 m2, área
construída em alvenaria de 141,88 m2, perímetro de 61,00 m. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. devidamente registrado sob a CNM
sob o nº 029702.2.0046535-95, do 1° Registro de Imóveis de São Luís/MA, atualmente fazendo
parte da circunscrição do 4º Registro de Imóveis de São Luís/MA. Por meio deste, vem promover a
notificação por edital publicado, uma vez que, notificado os confrontantes, estes não foram
encontrados nos endereços fornecidos pelo notificante no momento da realização das
diligências, também não fez contato após ser deixado o comunicado de comparecimento ao
cartório, nos termos do artigo 203, §3º, 6.015/73. Dessa forma, se faz a presente publicação para
que qualquer interessado, que venha a se opor às referidas medidas constantes no pedido de
RETIFICAÇÃO DE ÁREA, possa, nos termos do artigo 213, II, da Lei dos Registros Públicos
(Lei n.º 6.015/73), impugnar fundamentadamente a presente, no prazo legal de 15 (quinze) dias,
que, no caso, deverá ser encaminhada ao endereço desta Serventia, acima indicado, no horário
das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O pedido de retificação foi instruído com os documentos
enumerados no artigo 213, da Lei de Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis
neste ofício registral para exame e conhecimento do interessado. Nos termos do parágrafo 4° do
artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de
anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. O referido é verdade e dou fé. Eu,
Monnara Rodrigues Porfiro, Escrevente Autorizada, subscrevi e assinei. São Luís/MA, 19 de
fevereiro de 2026.
São Luís/MA, 19 de março de 2026
Monnara Rodrigues Porfiro
Escrevente Autorizada
Dados:
- - Livro: 2
- - Protocolo numero: 32.405
Partes:
- - Aurilene Morais da Silva Santos ( 954*********87 )