THIAGO AIRES ESTRELA, Oficial de Registro, do Ofício Único de São Mateus do Maranhão/MA, faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado, nesta Serventia em 29 de abril de 2026, o requerimento pelo qual, REQUERENTE: RANIERE RANGNER MAIA CARNEIRO, brasileiro, nascido em 26/08/1981, natural de Bacabal/MA, casado sob o regime de comunhão de bens, com Eliana Carvalho da Silva Maia, comerciante, inscrito no CPF nº xxx.129.533-xx, filho de Brasilia Maria Maia e Acacio Vieira Carneiro, residente e domiciliado na Rua Pará, n° 02, Centro, São Mateus do Maranhão/MA. e ELIANA CARVALHO DA SILVA MAIA, brasileira, nascida em 16/10/1978, natural de Bacabal/MA, casada sob o regime de comunhão de bens com Raniere Rangner Maia Carneiro, comerciante, inscrita no CPF nº xxx.638.723-xx, filha de João Pereira da Silva e Maria Carvalho da Silva, residente e domiciliada na Rua Pará, n° 02, Centro, São Mateus do Maranhão/MA. Solicita o reconhecimento do direito de propriedade através USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Conforme documentação anexa, o prazo em que o Requerente exerce a posse ininterruptamente, por mais de 16 (dezesseis) anos, e independe de justo título e boa-fé, conforme previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil. Autuado sob Protocolo nº 4998, em 29 de abril de 2026. DO IMÓVEL: Constituído de uma área urbana, localizada na Avenida Antonio Pereira Aragão, N° 865, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, com uma área total de 424,00 M² PERÍMETRO: 122,00 m. Dados Técnicos Ponto - 1 ao Ponto - 2, azimute 16º 00' e distância de 8,00 m, limitando-se com a Avenida Antonio Pereira Aragão. Ponto - 2 ao Ponto - 3, azimute 289º 00' e distância de 53,00 m, limitando-se com Prefeitura. Ponto - 3 ao Ponto - 4, azimute 197º 00' e distância de 8,00 m, limitando-se com Raniere Rangner Maia Carneiro. Ponto - 4 ao Ponto - 1, azimute 110º 00' e distância de 53,00 m, limitando-se com Aldaberto Pessoa Pereira. Coordenadas Geográficas: P-1 LAT. -04º02'29,07” LONG. -44º28'80,80”, P-2 LAT. -04º02'28,82” LONG. -44º28'80,72”, P-3 LAT. -04º02'28,22” LONG. -44º28'10,34”, P-4 LAT. -04º02'28,47” LONG. -44º28'10,42”. Com uma construção de 240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados), com a seguinte descrição: INFRAESTRUTURA: Fundação em alicerce com pilares e vigamento em concreto armado; ALVENARIA: Vedação em alvenaria de tijolo cerâmico. REVESTIMENTOS: Revestimento em chapisco, emboço, reboco e cerâmico. ESQUADRIAS: 2 Portões tipo rolo (frente do imóvel). COBERTURA: Cobertura em telha cerâmica. PAVIMENTAÇÃO: Piso cerâmico no interior do imóvel. PINTURA: Não possui pintura. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Tomadas e interruptores tipo linha de imóvel. Eletrodutos flexíveis e cabo em cobre. Luminária tipo spots de embutir. Quadro de distribuição para os circuitos do imóvel. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante o Oficial de Registro de Imóveis desta Serventia do Ofício Único de São Mateus do Maranhão, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir‐se‐ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente, sendo reconhecida a usucapião. São Mateus do Maranhão/MA, 05 de maio de 2026. Thiago Aires Estrela, oficial