EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§4º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 16 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, FAZ SABER A TANTOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE: Foi protocolado nesta Serventia em 19/01/2026, requerimento pelo Sr(a). MANOEL ADELTO VITORINO JORGE JUNIOR, brasileiro, agricultor, natural de Grajaú/MA, filho de Manoel Adelto Vitorino Jorge e Eva Pereira Jorge, portador do RG nº. 4214240-CTPS/GO e inscrita no CPF/MF nº. ***.615.433-** e sua companheira AMANDA LOPES ARRUDA, brasileira, advogada, natural de Formosa da Serra Negra/MA, filho de Jose Mauro Rodrigues de Arruda e Jaira Lopes Arruda, portadora do RG nº. 0391667320100-SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº. ***.537.223-**, residentes e domiciliados na Avenida 22 de Abril, 01, Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP: 65943-000. Solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 14.693 em 19/01/2026, referente a um imóvel rural com 143,9379ha(cento e quarenta e três hectares, noventa e ter ares e setenta e nove centiares), no lugar denominado “FAZENDA LIZ”, da Data SANTO ANTONIO, do município de Formosa da Serra Negra-MA, com o seguinte perímetro e confrontações: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GCRB-M-0240, de coordenadas (Longitude: -45°58'46,858", Latitude: -06°17'27,221" e Altitude: 337,60 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com FAZENDA APRAZIVEL, Matrícula nº 6143, CNS: 03.099-9, de propriedade de ESPÓLIO DE ALTINO JOSÉ DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 91°37' e 299,42 m até o vértice GCRB-M-0134, (Longitude: -45°58'37,121", Latitude: -06°17'27,496" e Altitude: 358,99 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com FAZENDA INDO E VOLTANDO, Matrícula nº 4272, CNS: 14.894-0, de propriedade de NATANAEL COELHO DE SOUSA, CPF nº 781.304.253-00, com os seguintes azimutes e distâncias: 187°37' e 671,14 m até o vértice GCRB-M-0133, (Longitude: -45°58'40,021", Latitude: -06°17'49,149" e Altitude: 365,52 m); 183°55' e 2.993,58 m até o vértice GCRB-M-0138, (Longitude: -45°58'46,680", Latitude: -06°19'26,367" e Altitude: 297,24 m); 224°38' e 367,37 m até o vértice GCRB-M-0137, (Longitude: -45°58'55,078", Latitude: -06°19'34,876" e Altitude: 288,35 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA DOIS IRMÃOS, Matrícula nº 4272, CNS: 14.894-0, de propriedade de ELISIO MARINHO COSTA ARAÚJO, CPF nº 012.466.653-10, com os seguintes azimutes e distâncias: 270°21' e 742,70 m até o vértice GCRB-M-0178, (Longitude: -45°59'19,241", Latitude: -06°19'34,723" e Altitude: 282,00 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA TARUMÃ, Matrícula nº 4272, CNS: 14.894-0, de propriedade de LINDOMAR DOS SANTOS, CPF nº 016.681.093-28, com os seguintes azimutes e distâncias: 64°03' e 19,45 m até o vértice GCRB-M-0161, (Longitude: -45°59'18,672", Latitude: -06°19'34,446" e Altitude: 279,99 m); 20°17' e 89,02 m até o vértice GCRB-M-0163, (Longitude: -45°59'17,668", Latitude: -06°19'31,728" e Altitude: 276,01 m); 01°52' e 43,28 m até o vértice GCRB-M-0165, (Longitude: -45°59'17,622", Latitude: -06°19'30,320" e Altitude: 276,80 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA LAGOINHA, Matrícula nº 4272, CNS: 14.894-0, de propriedade de MANOEL MARTINS DOS SANTOS, CPF nº 954.336.863-53, com os seguintes azimutes e distâncias: 00°06' e 80,18 m até o vértice GCRB-M-0199, (Longitude: -45°59'17,617", Latitude: -06°19'27,710" e Altitude: 277,58 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA SÃO JOÃO, Matrícula nº 4272, CNS: 14.894-0, de propriedade de JOAO DOS SANTOS DA ROCHA, CPF nº 734.114.183-20, com os seguintes azimutes e distâncias: 96°27' e 324,95 m até o vértice GCRB-M-0191, (Longitude: -45°59'07,112", Latitude: -06°19'28,901" e Altitude: 293,10 m); 15°27' e 145,79 m até o vértice GCRB-M-0171, (Longitude: -45°59'05,848", Latitude: -06°19'24,327" e Altitude: 300,23 m); 87°09' e 248,23 m até o vértice GCRB-M-0158, (Longitude: -45°58'57,782", Latitude: -06°19'23,926" e Altitude: 291,98 m); 04°02' e 1.432,44 m até o vértice GCRB-M-0159, (Longitude: -45°58'54,493", Latitude: -06°18'37,414" e Altitude: 334,28 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com FAZENDA AGROPECUÁRIA CAPIM BRANCO II, Matrícula nº 4272, CNS: 14.894-0, de propriedade de ANTONIO ARLANDE LOPES DO CARMO, CPF nº 452.363.483-15, com os seguintes azimutes e distâncias: 04°01' e 649,29 m até o vértice GCRB-M-0289, (Longitude: -45°58'53,008", Latitude: -06°18'16,331" e Altitude: 367,43 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com FAZENDA CHAPADA DO SOL, Matrícula nº 4272, CNS: 14.894-0, de propriedade de RUY ANDRÉ MILHOMEM ARRUDA, CPF nº 041.030.863-35, com os seguintes azimutes e distâncias: 04°02' e 522,72 m até o vértice GCRB-M-0190, (Longitude: -45°58'51,808", Latitude: -06°17'59,358" e Altitude: 358,16 m); 08°45' e 998,92 m até o vértice GCRB-M-0240, ponto inicial da descrição deste perímetro, com 9.628,46 m”; Tudo conforme planta, memorial descritivo e ART nº MA20250902784, de responsabilidade do Engenheiro Ambiental e Sanitarista GERSON DA SILVA COSTA REIS, CREA: 1117653137/MA, Credenciamento INCRA: GCRB, com as seguintes BENFEITORIAS: Uma gleba de terras cercada em partes, toda preservada contendo uma açude, limitando com outras oito propriedades; inserida na matrícula nº 4272 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA, com a seguinte descrição: Uma gleba de terras no lugar denominado “BONITO, DA DATA SANTO ANTONIO”, deste município de Formosa da Serra Negra/MA. ÁREA: 3.023,7929 Há (Três Mil e Vinte e Três Hectares Setenta e Nove Ares e Vinte e Nove Centiares); sendo o(s) PROPRIETÁRIO(S): JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, DOMINGOS AUGUSTO DE SOUZA, brasileiro, casado, lavrador, CPF nº ***.059.711-**, residente na Fazenda Coité, município de Porto Franco/MA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, brasileira, solteiro, maior, ,do lar, CPF nº ***.227.453-**, residente nesta cidade, e MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA; Sob a modalidade Ordinária ou comum. Assim sendo, ficam notificados terceiros eventualmente interessados, para apresentarem impugnação escrita perante o Cartório Ofício Único de Formosa da Serra Negra, localizado na Avenida João da Mata e Silva, nº 99, Centro, Formosa da Serra Negra/MA, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos, após os 20 (vinte) dias corridos de publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Formosa da Serra Negra/MA, 25 de junho de 2026. JAIRO BRITO LIMA, Escrevente Substituto.