EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§4º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 16 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, FAZ SABER A TANTOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE: Foi protocolado nesta Serventia em 26/01/2026, requerimento pelo Sr(a). EUGENIO RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, lavrador, natural de Grajaú/MA, filho de Cicero Ribeiro da Silva e Maria Raimunda Ribeiro da Silva, portador do RG nº. 058033696-4-SESPDGPC/MA e inscrito no CPF/MF nº. ***.832.803-**; e sua mulher LUCILETE MACEDO LOPES DA SILVA, brasileira, lavradora, natural de Grajaú/MA, filha de José Raimundo da Silva Lopes e Raimunda Macedo Lopes, portadora do RG nº. 028941922005-9-SESPDGPC/MA e inscrita no CPF/MF nº. ***.582.983-**, casados desde a data de 18.01.2001, sob o regime da Comunhão Parcial de Bens, registro constante no B-19, Folhas: 41, Termo: 2.719, conforme certidão de casamento emitida pelo Cartório do Ofício Único de Fortaleza dos Nogueiras/MA, residentes e domiciliados na Rua Genesio Silva, s/n, Centro, Formosa da Serra Negra-MA, CEP: 65943-000. Solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 14.700 em 26/01/2026, referente a um imóvel rural com 43,8961ha (quarenta e três hectares, oitenta e nove ares e sessenta um centiares), no lugar denominado “FAZENDA CABECEIRA DA BURITIRANA”, da Data EMBIRA, do município de Formosa da Serra Negra/MA, com o seguinte perímetro e confrontações: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice OXHB-M-2798, DATUM - SIRGAS2000, MC-45°W de longitude -46°02'32,712" de latitude -6°31'14,957" e de altitude 299.99m; deste segue confrontando com a FAZENDA 250, CNS: 14.894-0 e MAT.: 895 de ANTONIO QUEIROZ DA SILVA, CPF: 272.166.163-91 com azimute de 140°49' e distância de 392,06m até o vértice OXHB-M-2693 de longitude -46°02'24,652" de latitude -6°31'24,851" e de altitude 298.39m; deste segue confrontando com a FAZENDA SÃO JOSÉ, CNS: 14.894-0 e MAT.: 895 de JOSÉ BARBOZA DA SILVA, CPF: 401.723.093-87 com azimute de 137°25' e distância de 97,24m até o vértice OXHB-M-2692 de longitude -46°02'22,511" de latitude -6°31'27,182" e de altitude 313.15m; deste segue confrontando com a FAZENDA BURITIRANA, CNS.: 14.894-0 e MAT.: 895 de RAIMUNDA LINETE DA SILVA SÁ, CPF: 280.121.433-72 com azimute de 231°03' e distância de 374,93m até o vértice OXHB-M-2690 de longitude -46°02'32,002" de latitude -6°31'34,853" e de altitude 284.12m com azimute de 133°32' e distância de 6,02m até o vértice OXHB-M-2686 de longitude -46°02'31,860" de latitude -6°31'34,988" e de altitude 284.12m com azimute de 133°42' e distância de 194,35m até o vértice OXHB-M-2681 de longitude -46°02'27,287" de latitude -6°31'39,359" e de altitude 284.04m; deste segue confrontando com a FAZENDA NOVA, CNS: 14.894-0 e MAT.: 895 de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA LOPES, CPF: 402.023.723-91 com azimute de 241°28' e distância de 384,16m até o vértice OXHB-M-2708 de longitude -46°02'38,273" de latitude -6°31'45,330" e de altitude 274.34m com azimute de 339°05' e distância de 108,42m até o vértice OXHB-M-2707 de longitude -46°02'39,532" de latitude -6°31'42,033" e de altitude 273.19m com azimute de 271°14' e distância de 532,61m até o vértice OXHB-M-2699 de longitude -46°02'56,863" de latitude -6°31'41,658" e de altitude 271.14m; deste segue confrontando com a FAZENDA ESMERALDA, CNS: 14.894-0 e MAT.: 895 de MARIA CLAUDECY CORREIA MACEDO GUEDES, CPF: 881.026.531-91 com azimute de 42°08' e distância de 1106,09m até o vértice OXHB-M-2798 ponto inicial da descrição deste perímetro de 3.195,86 m”; Tudo conforme planta, memorial descritivo e Documento de TRT: CFT2302581693-MA, de responsabilidade do Técnico em Agrimensura Antônio Luis Feitosa dos Santos, CFT2302581693, Credenciamento INCRA: OXHB, com as seguintes BENFEITORIAS: Uma gleba de terras toda cercada, com aproximadamente 7 hectares de pastagem dividida em duas repartições gramadas com capim Andropogon e Massai, contendo um açudes e aproximadamente 36 hectares de mata como reserva, a propriedade ainda faz divisa com outras cinco propriedades; inserida na matrícula nº 895 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA, com a seguinte descrição: Parte da posse de terras “BURITIRANA”, lugar denominado “IMBURANA”, no município de Formosa da Serra Negra-MA; sendo o(s) PROPRIETÁRIO(S): ANTONIA MARANHÃO MOREIRA, brasileira, viúva, do lar, portadora do CPF n° 149.376.703-87, residente e domiciliada nesta cidade; CARMELIA MOREIRA DOS SANTOS, brasileira, viúva, do lar, portadora do CPF n° 100.410.363-87, residente nesta cidade; BENVINDA MOREIRA DE SOUSA, brasileira, do lar, desquitada, portadora do CPF n° 098.648.733-34, residente nesta cidade; MARIA DE JESUS MOREIRA PINHEIRO, brasileira, casada, do lar, CPF n° 535.422.907-34, residente na cidade do Rio de Janeiro-RJ; AIRTON SANTOS DE AZEVEDO, de 19 anos, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Goiânia-GO; CRISTIANE SANTOS DE AZEVEDO, de 16 anos, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Goiânia-GO; EMILIO MOREIRA SANTOS AZEVEDO, casado com LETICIA PEREZ ZEVEDO, professor, portador do CPF n° 438.428.871-91; DANILO SANTOS DE AZEVEDO, solteiro, estudante, portador do CPF n° 438.426.401-10, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Goiânia-GO; JOSÉ BARBOSA DA SILVA, CPF n° 401.723.093/87, brasileiro, maior, capaz, casado, lavrador, residente e domiciliado neste município; JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA LOPES, CPF n° 402.023.723-91, brasileiro, maior, capaz, casado, lavrador, residente e domiciliado neste município; RAIMUNDO QUEIROZ DA SILVA, CPF n° 401.722.873/91, brasileiro, maior, capaz, casado, lavrador, residente e domiciliado neste município; DOMINGOS BARBOSA DA SILVA, CPF n° 280.123.053-72, brasileiro, maior, capaz, casado, lavrador, residente e domiciliado neste município; ANTONIO QUEIROZ DA SILVA, CPF n° 272.166.163-91, brasileiro, maior, capaz, casado, lavrador, residente e domiciliado neste município; ANTONIO AVELINO DE SOUSA WEBA, brasileiro, solteiro, estudante, portador do CPF n° 055.204.387-04, residente na cidade de Brasília-DF, e sua mulher MARIA DE JESUS MOREIRA PINHEIRO, do lar, portadora do CPF n° 535.422.907-34; JOSÉ INÁCIO DE SÁ, brasileiro, casado, lavrador, CPF n° 888.541.323-49, CI n° 849.164/SSPMA, residente e domiciliado no Lugar São Bento, município de Formosa da Serra Negra-MA; e MARIA CLAUDECY CORREIA MACEDO GUEDES, brasileira, casada, assistente de consultório dentário, portadora do RG nº 297701/SEJSP-TO, e inscrita no CPF/MF nº 881.026.531-91, residente e domiciliada na 409 Norte, Alameda 7, Lote 18, Palmas-TO, conforme planta e memorial descritivo; Sob a modalidade Extraordinária. Assim sendo, ficam notificados terceiros eventualmente interessados, para apresentarem impugnação escrita perante o Cartório Ofício Único de Formosa da Serra Negra, localizado na Avenida João da Mata e Silva, nº 99, Centro, Formosa da Serra Negra/MA, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos, após os 20 (vinte) dias corridos de publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Formosa da Serra Negra/MA, 02 de julho de 2026. JAIRO BRITO LIMA, Escrevente Substituto.